– Fonte – Lusa Agência de Notícia de Portugal –
Luanda, 27 mai (Lusa) – A 11ª reunião dos ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou nesta quarta-feira, em Luanda, o modelo dos Centros de Excelência de Formação em Operações de Paz, ideia lançada há três anos por Portugal.
O ministro da Defesa de Portugal, Nuno Severiano Teixeira, fez hoje à Agência Lusa, no final do primeiro dos dois dias de trabalhos da reunião, um balanço positivo por terem sido aprovados todos os documentos que estavam em cima da mesa.
A questão relativa aos Centros de Excelência de Formação em Operações de Paz foi aprovada em relação ao modelo em que os países vão aprovar e definir os seus próprios centros de excelência.
“Isto é importante na medida em que as intervenções em operações de paz e ajuda humanitária, sobretudo no continente africano, é muito frequente e é importante que os países africanos tenham capacidade para intervir no seu próprio continente”, afirmou Nuno Severiano Teixeira.
“E é importante que a CPLP caminhe no sentido de ela própria harmonizar procedimentos e doutrina de intervenção em operações de paz e este modelo de centros de excelência é um passo muito importante nesse sentido”, explicou.
Estes centros de excelência vão ter particularidades e cada um dos países vai definir dentro das suas prioridades aquilo que lhe interessa, havendo países para quem a prioridade é a aeronáutica, outros os fuzileiros ou outras áreas.
“Cada país definirá qual o seu centro de excelência e aquilo que se fará é definir cada uma dessas áreas e a harmonização dos procedimentos e de uma doutrina comum da CPLP para uma maior coordenação de uma intervenção conjunta se isso vier a ser necessário”, notou o ministro português.
O modelo está aprovado e agora cada um dos países vai definir o seu centro de excelência.
“O secretariado permanente da CPLP vai começar desde já a trabalhar nesse sentido”, disse Severiano Teixeira.
Segurança marítima
Outro tema que teve destaque nesta reunião foi a questão da segurança marítima, tendo sido abordada em duas linhas diferentes.
A primeira tem a ver com as ameaças e riscos transnacionais que afetam as costas, quer ocidental quer oriental, do continente africano, onde estão situados países da CPLP e que constituem ameaças à segurança dessas áreas.
“Estamos a falar de todo o tipo de tráficos ilegais, de droga, de seres humanos, e agora a pirataria. Nesta área ficou claro que, no quadro da CPLP, a dimensão naval dos países é importante e a colaboração do Brasil e Portugal são importantes para potenciar essa capacidade naval e a segurança nesses países”, descreveu.
Plataforma continental
A outra dimensão da segurança marítima, levantada pelo Brasil e também por Portugal, é a questão da extensão da plataforma continental. Todos os países da CPLP são países com costa ou são ilhas e têm, por isso, um interesse especial na sua plataforma continental.
“Acontece que alguns deles têm uma plataforma riquíssima em recursos naturais, incluindo petróleo, e, portanto, neste processo, de extensão das plataformas continentais, que Portugal já iniciou com o pedido na ONU em 11 de março, bem como o Brasil, significa que há países no quadro da CPLP que têm experiência neste domínio e saber que podem partilhar”, disse Severiano Teixeira.
“A ideia é vir a multilateralizar essa experiência em relação aos países que têm também zonas marítimas ricas e que poderão seguir o mesmo caminho”, concluiu.
Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau e os seus problemas internos gerados com os assassinatos do presidente “Nino” Vieira e do CEMGFA, Tagme na Waie, em março último, foi um tema igualmente abordado, tendo os ministros da Defesa da CPLP concordado na manutenção dos esforços para ajudar o país a normalizar a sua democracia.
Neste aspecto, foi continuada a persuasão sobre Bissau para acelerar o processo de reforma do setor de segurança e de desmobilização dos militares excedentes, sob compromisso de apoio da comunidade para o efeito.
Matéria original: CPLP aprova modelo para criar centros de operações de paz
