O Brasil não dispõe de dados sobre violência contra a mulher. A conclusão é da audiência desta terça-feira (11) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a Violência Contra a Mulher reunindo representantes de universidades. Para elas, é fundamental a sistematização de dados e a instalação de uma rede eficiente de proteção à mulher em todo o país, tanto estruturalmente como em capacitação de profissionais.
Para a presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (MG), “o mais grave é a absoluta inexistência de dados que possam ter um caráter mais abrangente e nacional e que leve a se ter um diagnóstico consistente”, diz.
Os dados mais atuais, do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), são referentes ao período de 1995/1996, que dão conta de que das 994 vítimas de violência, 66,29% foram assassinadas por companheiros ou ex, 14,78% por conhecidos e 16,19% por alguém com algum parentesco.
Cecília Sardenberg, representante da organização Observatório Lei Maria da Penha (Observe), defende a atualização, sistematização e uniformidade dos dados. Cecília afirma que é preciso uma maior articulação entre os órgãos da rede, para tornar o instituto, criado em 2007, mais efetivo.
Wania Pasinato, representante da Universidade de São Paulo (Unicamp), relata estudo feito em 2007, em cinco capitais – Belém, Brasília, Salvador, Porto Alegre e Rio de Janeiro – que constatou que a infraestrutura para o atendimento às vítimas é precário, desde o maquinário até as instalações.
Para que a lei seja aplicada de maneira uniforme, Miriam Grossi, da Universidade de Santa Catarina (UFSC), sugere ainda que cursos como Direito e Medicina formem profissionais capacitados para lidar com situações de violência contra a mulher “A qualidade do registro depende muito de quem faz”, afirma.
Nova igualdade
A representante da Universidade de Brasília (UnB), Lia Zanotta, critica o processo de dominação histórica do homem sobre a mulher ainda, que ela aponta como fator para o elevado número de homicídios entre o gênero. “Hoje estamos produzindo uma nova igualdade de gênero e precisamos aflorá-la”, defende.
Para Lia Zanotta, as mulheres quando têm coragem de largar os parceiros, mesmo assim são agredidas e levadas à morte. “Esses homens cometem o que chamamos de feminicídios, referente às mortes de mulheres causadas e legitimadas por um sistema patriarcal e misógino (ódio ao feminino)”.
Fonte: Vermelho
