O número de escolas públicas que não têm banheiro e internet de banda larga cresceu entre 2019 e 2020, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica, do Ministério da Educação (MEC).
Os dados foram coletados em março do ano passado. Eles indicam que as escolas já estavam com déficit de estruturas essenciais para a reabertura durante a pandemia e, caso não tenham sido feitas mudanças, podem ser um entrave para estudantes e professores retomarem as salas de aula.
Em 2019, 3,5 mil escolas públicas não tinham banheiros, o que representava 2,4% do total. Em 2020, aumentou para 4,3 mil, 3,2% do total. A internet banda larga não chegava a 15 mil escolas urbanas em 2019 (18,1%), e cresceu para 17,2 mil (20,5%) em 2020. Além disso, 35,8 mil escolas seguem sem coleta de esgoto, 26,6% do total. Antes, eram 36,6 mil (27,1%) (veja no infográfico abaixo).
Até as 21h desta sexta (19), o Ministério da Educação (MEC) não informou se havia pedido de apoio ou liberação de recursos extras para atender a infraestrutura das escolas.
A análise dos dados do Censo Escolar foi feita pelo Laboratório de Dados Educacionais (LDE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Os números apontam uma leve melhora no índice de escolas públicas do Brasil sem coleta de esgoto, água potável, abastecimento de água ou fornecimento de energia elétrica. Mas ainda há instituições sem o mínimo para seus alunos.
“Quando a gente fala em banheiros, água, energia, ainda que os percentuais em relação à inexistência sejam baixos, a gente está falando de condições básicas. É garantia de banheiro, água e luz. Não ter é não garantir o mínimo para estudantes. A gente ainda precisa avançar”, afirma a doutora em educação Gabriela Schneider, uma das coordenadoras do LDE.
As escolas do Norte do país são as que têm menor conectividade, como o G1 mostrou em janeiro.
Para Schneider, além de ter ou não ter alguns dos itens, há uma histórica falta de manutenção nos espaços escolares. Como, por exemplo, se os banheiros que existem estão em condições adequadas de uso, e se a internet tem velocidade suficiente para atender ao volume das demandas escolares. Este detalhamento de informação não é captado pelo Censo.
“O debate sobre a qualidade das escolas públicas já vinha acontecendo, mas a pandemia vem explicitando ainda mais as falhas e colocando foco sobre o que falta”, afirma Schneider.
Um exemplo é o conceito de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que pretende definir quais os requisitos mínimos que uma escola deve ter. Em 2020, o CAQ entrou na redação no Novo Fundeb, o fundo que garante o financiamento para a educação básica. Agora, é preciso regulamentar o texto.
País continental
Para Vitor de Angelo, secretário de Educação do Espírito Santo e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a diversidade do Brasil pode ser um fator para ainda haver escolas públicas sem recursos mínimos, mas ele admite que este déficit deve ser superado.
“O Brasil é um país continental, nós temos uma série de dificuldades porque temos escolas em todos os lugares: mais secos, úmidos, alagados. Essa diversidade torna muito difícil uma resposta única”, diz Angelo.
“Mas isso não explica o problema, porque uma boa radiografia sobre as condições de cada escola, suas especificidades e as regiões onde se localizam, deveriam levar a que gestores do nível federal, estadual e municipal pudessem enfrentar à altura estes desafios e problemas que estão postos”, afirma Angelo.
“O problema de conectividade nas escolas ficou mais claro com a pandemia, mas era um processo que a gente já vinha, de forma gradual, pensando. Agora ele passou a ser escancarado, e a necessidade ficou premente de que nós tomemos alguma providência neste sentido”, afirma Marcelo Ferreira da Costa, vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
1 ano de escolas fechadas
Neste mês, o Brasil completa um ano desde que as aulas presenciais foram suspensas para conter a pandemia do coronavírus.
Além da falta de estrutura apontada pelo Censo, dados da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) apontam que quase 6 em cada 10 prefeituras ainda não fizeram protocolos de biossegurança para reabrir as escolas.
Enquanto isso, estudantes podem perder habilidades que já haviam desenvolvido. Uma análise do Banco Mundial aponta que 7 em cada 10 estudantes do país podem ter nível de leitura abaixo do ideal após 13 meses de aulas remotas. Antes da pandemia, eram 5 em cada 10 estudantes.
Com menor instrução e empregos que pagam menos, os alunos de hoje poderão deixar de ganhar US$ 1.300 ao ano, justamente pela falha na formação. Com o dólar a R$ 5,49 (cotação desta sexta,19), o valor chega a R$ 7,1 mil ao ano.
