Criméia Almeida: ‘Quem já luta há mais de 30 anos, não vai desistir agora’

por Conceição Lemes

Desta vez, a Justiça agiu rápido.

Na quarta-feira, 14, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal do Pará (PA), em Marabá, o coronel da reserva Sebastião Curió por crime de sequestro qualificado contra cinco integrantes da guerrilha do Araguaia: Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Cordeira Corrêa (Lia).

Os seqüestros ocorreram entre janeiro e setembro de 1974. Após terem sido levados às bases militares coordenadas por Curió (na época, conhecido com o Dr. Luchini) e torturados, os cinco militantes desapareceram.

Dois dias depois, na sexta-feira, 16, o juiz federal João César Otoni de Matos, de Marabá (PA), rejeitou a denúncia feita pelo MPF contra Curió. Para o juiz, o Ministério Público tentou esquivar-se da Lei da Anistia ao propor a ação.

O Ministério Público Federal vai recorrer da decisão para que Curió seja processado pelos crimes de sequestro contra guerrilheiros do Araguaia.

Os procuradores da República que atuam no caso – Tiago Modesto Rabelo, André Casagrande Raupp, Ubiratan Cazetta, Felício Pontes Jr. (Pará), Ivan Cláudio Marx (Rio Grande do Sul), Andrey Borges de Mendonça e Sérgio Gardenghi Suiama (São Paulo) – já estão trabalhando no recurso que será dirigido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Para o MPF, é “irrelevante a mera suspeita de que as vítimas estejam mortas”. “O fato concreto e suficiente é que após a privação da liberdade das vítimas, ainda não se sabe o paradeiro de tais pessoas e tampouco foram encontrados seus restos mortais”, diz a ação, que acusa Curió, “em razão de sua participação material e intelectual” nos fatos objeto da denúncia, de ser “um dos poucos agentes criminosos que ainda tem o conhecimento atual da localização das vítimas sequestradas”.

Criméia Alice Schmidt de Almeida, histórica militante política, comemorou a denúncia do Ministério Público Federal contra Curió.

andre-grabois“Essa decisão é histórica, pode ser um marco diferencial”, aplaude Criméia Almeida em entrevista ao Viomundo. “É uma grande satisfação ver que o Brasil começa a se preocupar com a Justiça. Até então fomos nós, familiares, que entramos na Justiça, pedindo isso e aquilo, perdendo muitas vezes, custando muito a ganhar.”

“Pela primeira vez o Ministério Público Federal assume a defesa de direitos tão importantes para a sociedade brasileira”, justifica Criméia. “Afinal, o desaparecimento impune de pessoas permite que esses crimes se perpetuem contra nós, que somos os familiares de alguns desses desaparecidos. Mas que se perpetue também através de outros desaparecimentos, outras mortes, praticados por agentes do Estado, que não são investigados nem punidos.”

O fato de a Justiça ter rejeitado a denúncia contra Curió não tirou as tirou as esperanças que Criméia tem deste momento: “Quem já luta há mais de 30 anos sem esmorece, não vai desistir agora. A gente insiste”.

Atualmente, Criméia tem 66 anos. Em janeiro de 1969, então com 21anos, foi para a região do rio Araguaia, onde se casou com André Grabois (lê-se “Grabóis”, é polonês), filho de Maurício Grabois, um dos dirogentes do PCdoB. Ficou lá até agosto de 1972, quando teve de deixar a guerrilha devido a gravidez.

O marido André (pai do seu filho João Carlos) e o sogro Maurício foram assassinados pelas tropas do então major Curió. Seus corpos nunca foram encontrados. É irmã de outra militante política histórica, Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha.

Segue a nossa entrevista, na íntegra. Ela, em Salvador, eu, aqui, em São Paulo.

Viomundo – Na quarta-feira, o Ministério Público Federal denunciou o coronel Curió pelo crime de seqüestro contra cinco guerrilheiros do Araguaia. Ontem, a Justiça Federal rejeitou a denúncia. Você esperava essa decisão da Justiça?

Criméia Almeida – Esperava, sim. Só não esperava que fosse tão rápido, pois a Justiça está sempre ‘sobrecarregada’. No caso da ação dos desaparecidos do Araguaia, que entrou em 1982, só foi transitada e julgada em 2007 e até hoje ainda não foi executada.

Viomundo – Quando foi para a região do Araguaia?

Criméia Almeida– Janeiro de 1969, eu era militante do PcdoB e estudantede enfermagem. Na época, o Araguaia era uma área de campo do PCdoB, não havia ainda a guerrilha, que só começou em abril de 1972, com o ataque das Forças Armadas. Fiquei lá até agosto de 1972. Eu saí no final da primeira campanha, começo da segunda campanha. Ao todo, vivi quatro anos lá.

Viomundo – Por que deixou o Araguaia?

Criméia Almeida– Devido à gravidez, fruto do meu relacionamento com André Grabois [um dos comandantes da guerrilha], e para tentar reatar o contato da guerrilha com o partido, que havia se perdido com o início dos ataques das Forças Armadas. Fui morar com a minha irmã Maria Amélia, na clandestinidade.

Viomundo – O que representa a decisão do MPF de denunciar o coronel Curió quase 40 anos após o aniquilamento da Guerrilha do Araguaia?

Afinal, a sua família foi uma das mais atingidas pela ditadura militar no Brasil. Além de perder no Araguaia seu companheiro e sogro, você (grávida de oito meses), sua irmã, Maria Amélia, seu cunhado, César, e os filhos deles, Janaína e Edson, ambos pequenos, foram presos. A sua irmã foi torturada pessoalmente pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Criméia Almeida – Tem um significado muito grande. Desde 1975, quando foi criado o Movimento Feminino pela Anistia, nós lutamos por justiça. Desde a luta pela anistia as nossas palavras de ordem foram esclarecer os fatos, todas as circunstancias das mortes, a entrega dos restos mortais e a punição dos torturadores. Portanto, a possibilidade de punir um torturador é, para nós, um grande evento.

Viomundo – O fato de o coronel Curió ser o primeiro tem um caráter especial?

Criméia Almeida – Para nós, do Araguaia, tem um papel especial, sim, porque ele é uma das figuras vivas, mais públicas, da repressão à guerrilha. Tem outros vivos, como Licio Augusto Maciel Ribeiro, Álvaro Pinheiro e outros que não me lembro do nome no momento, mas ele é o mais público.

Agora, para mim, a punição dos torturadores, seja do Araguaia ou não, é fundamental. É impossível a consolidação da democracia no país sem justiça. É uma das coisas pelas quais nós batalhamos muito. Inclusive, quando da realização da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos [2008], cujas propostas foram incorporadas ao Plano Nacional de Direitos Humanos 3, nós pedimos a Comissão da Verdade e Justiça.

Evidentemente não é uma comissão nomeada pelo executivo que vai fazer justiça, mas esperamos que aquilo que essa comissão apure seja subsídio para que se faça justiça no Brasil. A nossa batalha sempre foi pela verdade e pela justiça. Então, nós esperamos que isso agora deslanche.

Viomundo – Que o Curió seja o primeiro de vários?

Criméia Almeida – Sim, porque são tantos os torturadores que ainda estão vivos,debochando da gente…

Viomundo – Por exemplo.

Criméia Almeida — Licio Augusto, José Jimenez, entre outros .

Nós ganhamos na Justiça interna – não estou falando da Corte Interamericana da OEA — o direito de receber os corpos dos nossos familiares desaparecidos. Só que os responsáveis não entregam esses corpos. Falam que não sabem, vivem fazendo aqueles grupos de trabalho do Araguaia, Tocantins… Só que sem as informações fundamentais, ou seja, quem são os militares que prenderam, torturaram, mataram, desapareceram com os corpos de militantes políticos.

Viomundo – O André Grabois chegou a conhecer o filho?

Criméia Almeida– Não. Ele foi morto em outubro de 1973, mas não pode conhecer o filho.

Viomundo – Você foi presa quando?

Criméia Almeida– Eu fui para São Paulo em agosto de 1972, fui presa em dezembro desse mesmo ano. Eu estava grávida. Meu filho nasceu na prisão. Eles me proibiram de amamentá-lo, de ficar com ele… Enfim, mil formas de tortura para que eu falasse. O meu filho saiu das garras deles [torturadores] com 52 dias de vida.

Viomundo – Você pariu no presídio mesmo?

Criméia Almeida– Não. Eu pari no Hospital da Guarnição do Exército, em Brasília, onde fiquei 52 dias. Depois, o meu filho foi entregue a uma pessoa da minha família que o general Antonio Bandeira escolheu. Depois de ele ser entregue, eu voltei para o presídio do Pelotão de Investigações Criminais, o PIC, em Brasília. Eu fui torturada na Oban [Operação Bandeirantes], em São Paulo, e em Brasília.

Viomundo – Você ficou presa quanto tempo?

Criméia Almeida– De dezembro de 1972 a abril de 1973. Meu filho nasceu em 13 de fevereiro de 1973. Aliás, uma ressalva. Eu nunca fui presa. Eu fui seqüestrada pelo Exército.

Viomundo – Como?!

Criméia Almeida– É isso mesmo. Para a Justiça, eu nunca fui presa, pois não fui apresentada ao juiz, não fui processada, não fui condenada. Por isso mesmo eu não fui anistiada.

Viomundo – Mas, e a anistia que você teve?

Criméia Almeida– Eu só fui anistiada em 2003, mas foi anistia trabalhista por causa de uma alteração que o governo Lula fez em 2002 na lei da anistia.

Mas foi, insisto, uma anistia trabalhista, não foi uma anistia política, porque eu não fui presa. E depois falam que os dois lados foram anistiados… Pela cabeça do Judiciário eu nunca fui presa, o Estado podia tudo.

Viomundo – Em 2007, você, a sua irmã, Maria Amélia, o esposo dela, César, e os filhos deles, Janaína e Edson, entraram com ação na Justiça contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Em que medida essa ação difere da do MPF contra o Curió?

Criméia Almeida– Contra o Ustra é uma ação cível declaratória. Nós só pleiteamos que a Justiça o declarasse torturador, o que ocorreu em 2008, quando a ação foi julgada. Nós ganhamos em primeira instância, ele entrou com recurso para anular a decisão. É isso que está para ser julgado agora.

Já a ação do MPF contra o Curió é criminal. É diferente. Nela, o Ministério Público Federal denuncia-o à Justiça pelo crime de seqüestro, prisão, tortura e desaparecimento. Ou seja, o crime continuado de seqüestro. Pelas convenções internacionais que o Brasil assinou, esse crime é imprescritível. Tanto que o STF [Supremo Tribunal Federal] consentiu na extradição dos torturadores uruguaio (este bem recente) e argentino, quando os julgou. É porque eles sequer foram beneficiados por essa interpretação do STF da Lei da Anistia no Brasil.

Viomundo – Dos guerrilheiros mortos na Guerrilha do Araguaia, quantos foram achados?

Criméia Almeida– Só o Bérgson Gurjão Faria e a Maria Lúcia Petit, que foram achados em 1991 pelos familiares. O Estado não nos ajudou em nada naquela época. Ajudou depois no processo de identificação. A Maria Lucia foi identificada em 1996 e o Bérgson em 2009.

Por isso, eu acho que, com a decisão do MPF, reacendem em todos os familiares as esperanças de justiça. Houve momentos em que a nossa confiança na Justiça caiu muito. A gente ganhou, mas não levou. Isso dá uma sensação muito ruim…

Essa decisão do Ministério Público Federal é histórica, pode ser um marco diferencial. É uma grande satisfação ver que o Brasil começa a se preocupar com a Justiça. Até então fomos nós, familiares, que entramos na Justiça, pedindo isso e aquilo, perdendo muitas vezes, custando muito a ganhar.

Pela primeira vez que o Ministério Público Federal assume a defesa de direitos tão importantes para a sociedade brasileira. Afinal, o desaparecimento impune de pessoas permite que esses crimes se perpetuem contra nós, que somos os familiares de alguns desses desaparecidos. Mas que se perpetue também através de outros desaparecimentos, outras mortes, praticados por agentes do Estado, que não são investigados nem punidos.

Viomundo – Considerando que a Justiça recusou a denúncia do MPF, como ficam as esperanças que está depositando neste momento?

Criméia Almeida — Continuo com esperanças. Quem já luta há mais de 30 anos sem esmorecer não vai desistir agora. A gente insiste.

Fonte: Viomundo

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