Trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão no final de fevereiro em lavouras de soja, café e milho, nos municípios de Montividiu e Rio Verde, em Goiás, dormiam com ratos e morcegos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com o auditor fiscal Roberto Mendes, as jornadas de trabalho prolongadas, que chegavam a 16 horas, e as condições degradantes a que 24 pessoas eram submetidas sistematicamente em fazendas do grupo Ypagel, caracterizam escravidão contemporânea, conforme previsto no artigo 149 do Código Penal.
A ação de fiscalização contou com a participação do auditor Juliano Baiocchi e da procuradora Carolina Marzola Hirata, do Ministério Público do Trabalho (MPT), além de apoio da Polícia Federal.
Fiscalização encontrou condições degradantes e jornadas de até 16 horas em lavouras de soja, café e milho
Os trabalhadores foram resgatados das fazendas Monte Alegre, Pindaíbas e Cachoeira de Montividiu, todas pertencentes ao grupo Ypagel, dos irmãos Valdemar Osvaldo Gonçalves e Jurandir Osvaldo Gonçalves, e suas filhas Geovana Eliza Gonçalves e Franciele Mendes Gonçalves.
Questionado sobre as condições a que o grupo era submetido, o gerente responsável pela colheita de soja, Antônio Osvaldo Gonçalves, irmão dos dois proprietários, afirmou que todos da família estavam viajando e que não poderia se pronunciar.
A Repórter Brasil tentou contato com Valdemar, mas, até o fechamento desta reportagem, ele não retornou aos recados deixados em seu celular.
Após o flagrante, a família Gonçalves pagou imediatamente R$ 175 mil de verbas recisórias para os trabalhadores e concordou em regularizar as condições para os libertados seguirem trabalhando, agora com os direitos respeitados. O MPT negocia Termo de Ajustamento de Conduta que prevê o pagamento de R$ 300 mil em danos morais coletivos e fiscalizações regulares para verificar se as condições determinadas serão cumpridas.
Colheita
A agilidade para regularizar a situação tem relação com os prejuízos decorrentes de atrasos na colheita da soja, que vai de fevereiro a março em Goiás. O MTE promete intensificar as ações de fiscalização até o final do período.
— Na região do sudoeste goiano existem milhares de produtores de soja e suspeita-se que possa haver outros casos semelhantes. Como o período de colheita coincide com o período chuvoso, existe certa dificuldade de se realizar a colheita, uma vez que quando se chove não é possível colher. E como, após atingir o ponto ideal de colheita, os grãos não podem aguardar muito tempo, os agricultores costumam aproveitar ao máximo aqueles dias em que as condições estão ideais para tal (dias ensolarados). E é justamente aí que ocorre a exigência de jornadas de trabalho extremamente excessivas, que se prolongam até as oito ou onze da noite, explica o auditor Roberto.
— Outra causa da exigência de jornadas de trabalho além do limite legal é a busca pelo aproveitamento máximo das máquinas usadas na colheita da soja, geralmente equipamentos de última geração e de alto custo e que, em regra, só são usados por poucas semanas por ano, durante a colheita. Mas são problemas que os agricultores têm que encontrar soluções, como por exemplo, contratar mais funcionários e estabelecer dois turnos de trabalho, completa, lembrando que a legislação prevê jornada de oito horas diárias, com no máximo duas horas extraordinárias por dia. “Salvo exceções previstas no artigo 61, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que não se aplicam ao caso da colheita da soja”.
Degradação
O estado dos alojamentos em que os trabalhadores eram obrigados a dormir durante a época de colheita está entre um dos principais problemas encontrados. Havia apenas um chuveiro para um grupo de mais de 20 homens e condições inadequadas de higiene e habitação.
— Esses locais estavam em péssimas condições. Eram sujos e sem higiene, não tendo nenhuma estrutura para servir como moradias. Os únicos móveis existentes no local eram as camas velhas. Tinha trabalhador que nem colchão tinha, estavam dormindo ‘na tábua’. Era uma situação de total degradação. Os alojamentos estavam infestados de ratos e morcegos, que, durante o dia, dormiam sossegadamente na cozinha, diz Roberto, que ressalta que, apesar da situação encontrada nos alojamentos, o maquinário usado na colheita e transporte da soja, bem como no plantio do milho safrinha, era de última geração.
A equipe de fiscalização encontrou uma barraca de acampamento na varanda da casa, armada por um dos trabalhadores que quis evitar o contato com os animais enquanto dormia. Segundo o relatório de inspeção do MPT, os trabalhadores que operavam as máquinas para borrifar veneno nas plantações estavam sujeitos a se contaminarem: “a depender do vento, o trabalhador acabaria molhado por veneno (especialmente no rosto, que não tem proteção)”, diz o texto. Além disso, nas frentes de trabalho não havia nenhuma estrutura, nem equipamentos de primeiros-socorros, nem banheiros, e nem água. A que os trabalhadores consumiam tinha que ser levada por eles em garrafas próprias.
Além de estarem submetidos a condições degradantes no alojamento e nas lavouras, os trabalhadores também tinham que cumprir jornadas exaustivas prolongadas. O grupo, de acordo com as autoridades, começava a trabalhar por volta das 6h e 7h e seguia até a hora que fosse possível, alguns cumprindo jornadas de até 16 horas.
Fonte: Correio do Brasil
