Teve início, na manhã desta sexta-feira (14), o II Seminário Estadual de Educação Étnico-racial do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT). O evento, regido pelo tema “Construindo Ações para a Educação das Relações Étnico-raciais no Espaço Escolar”, ocorre até amanhã (15), na sede da entidade, em Cuiabá. A mesa de abertura abordou, dentre outros pontos, a importância da implementação da Lei 10.639/03 como um instrumento de combate ao racismo e ao preconceito. “A relação étnico-racial é uma questão de atitude, pois a discriminação não precisa de palavras e pode estar representada apenas no semblante das pessoas”, ressaltou a secretária de Políticas Sociais do Sintep/MT, Maria Celma de Oliveira.
O presidente da entidade, Gilmar Soares Ferreira, destacou a importância do debate. “É uma forma de contribuir para a elucidação de um assunto que está presente no nosso cotidiano, tanto no ambiente escolar, quanto nas relações sociais”. De acordo com ele, as Leis são instrumentos fundamentais, mas não suficientes para a efetiva inclusão das temáticas relacionadas à História e Cultura africanas nos currículos escolares. Paralelo a isso, o deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT), que participou da abertura, disse que a Lei 10.639 possui uma trajetória de enfrentamento desde a sua proposição. “Por isso, o principal desafio é que ela se torne uma prática no espaço escolar, de forma que todos nos reconheçamos como verdadeiramente somos”. O secretário de Políticas Educacionais do Sintep/MT, Henrique Lopes, lembrou que, às escolas, não basta aplicar as disciplinas apontadas pela Lei. “É preciso implementá-las como uma necessidade de concepção de que todos somos iguais para que o conteúdo não seja tratado como uma obrigatoriedade apenas”, frisou.
Racismo institucional – As políticas afirmativas também foram abordadas no primeiro dia do evento pelo representante do Movimento Negro de Rondonópolis, Antutérpio Dias Pereira. “Temos várias formas de demonstrações racistas, uma delas é manifestada institucionalmente, quando o Estado é o grande disseminador dessas ideias”, explicou. Como exemplo, o palestrante citou a política afirmativa de sobrevagas, regulamentada pela resolução 110 do Conselho de Ensino e Pesquisa (Consepe) da Universidade Federal de Mato Grosso, em 2003. “Apesar de aprovada, até hoje a instituição não a colocou em prática, evitando a ampliação do número de vagas sem fazer distinção de raça”, protestou. Além disso, o assessor da Secretaria de Combate ao Racismo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Hakon Jacino, reforçou esse e outros conceitos. “O racismo institucional é manifestado, diversas vezes, pelos próprios negros, de forma inconsciente”, ponderou. Ele acrescentou ainda que as políticas afirmativas resolvem o problema a médio prazo, uma vez que o combate ao preconceito racial depende da conscientização. O encontro também tratou as religiões de matrizes africanas que, segundo o assessor técnico da Gerência de Diversidade da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), João Bosco da Silva, são essenciais para a implementação da Lei 10.639. “É impossível falar sobre a cultura e história da África sem citar as religiões, que não devem ser abordadas de forma folclórica nas salas de aula”. Outra dificuldade relacionada ao preconceito é a discriminação enfrentada pelos filhos de líderes de Candomblé e outras manifestações religiosas africanas. “O tratamento com essas crianças inspira cuidados, para que ela não seja estigmatizada”, argumentou.
Boa iniciativa – A abertura do II Seminário Estadual de Educação Étnico-racial do Sintep/MT contou ainda com a apresentação cultural de alunos dos Ensinos Fundamental e Médio da Escola Estadual Heliodoro Capistrano da Silva, localizada no bairro Parque Cuiabá. A instituição desenvolve, dentro do projeto Kizomba – Festa da Raça, atividades artísticas e teóricas voltadas à história dos negros e afro-brasileiros. “É uma forma legal de dizer não ao preconceito, e acho interessante que a escola ensine sobre isso”, disse a estudante do 3° ano do Ensino Médio, Maira Estevão, de 17 anos.
Fonte: O Documento
