A cúpula da ONU sobre mudança climática ( COP 15 ), realizada em Copenhague, chegou a um “acordo de mínimos” neste sábado (19), ainda assim após superar a oposição de vários países e após um intenso debate que se prolongou durante toda a noite.
A Presidência da conferência anunciou que havia “tomado nota do acordo de Copenhague de 18 de dezembro de 2009”, que incluirá uma lista dos países contrários ao texto.
‘Talvez não seja tudo o que esperávamos’, diz Ban Ki-moon
O acordo de Copenhague contra o aquecimento climático, validado neste sábado, é uma etapa essencial para um futuro pacto, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. A ONU recorreu a essa fórmula para tornar operacional o acordo, que foi duramente criticado como ilegítimo por países como Venezuela, Nicarágua, Cuba, Bolívia e Sudão.
“Talvez não seja tudo o que esperávamos, mas essa decisão da conferência das partes é uma etapa essencial”, declarou Ban à imprensa.
Para que pudesse se transformar em um acordo das Nações Unidas, o texto deveria ser adotado por unanimidade pelos 193 países presentes na conferência.
Em entrevista à Globo News, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criticou o acordo. “O resultado foi um dos dias mais tristes da minha vida” , disse, atacando os Estados Unidos e a direção dinamarquesa da conferência.
“O texto deixa muito a desejar”, disse, alegando que pelo menos houve avanços na questão do controle do aumento da temperatura do mundo e na questão das florestas, que foram incluídas no acordo . Segundo ele, os Estados Unidos são os grandes responsáveis pelo que chamou de “fiasco” . “É difícil”, disse.
Acordo de mínimos
O texto estava sendo negociado desde quinta-feira (17) e foi fechado na sexta-feira pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Ele praticamente invadiu uma reunião com dirigentes de China, Índia, África do Sul e Brasil (grupo batizado de Basics).
Trata-se de um acordo de mínimos, após o fracasso de 12 dias de negociações em Copenhague para conseguir um texto ambicioso que suceda o Protocolo de Kyoto, o único tratado que obriga 37 nações industrializadas a reduzir suas emissões de dióxido de carbono (CO2) e outros cinco gases-estufa .
O acordo, de caráter não vinculativo, está muito longe das expectativas geradas em torno da maior reunião sobre mudança climática da história, e não determina objetivos de redução de gases do efeito estufa.
No entanto, estabelece uma contribuição anual de US$ 10 bilhões entre 2010 e 2012 para que os países mais vulneráveis façam frente aos efeitos da mudança climática, e US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para a mitigação e adaptação. Parte do dinheiro, US$ 25,2 bilhões, virá de EUA, UE e Japão . Ninguém sabe quem vai bancar o resto.
Intenção Este acordo, uma carta de intenções elaborada na véspera pelos chefes de Estado e de governo de 30 países industrializados, emergentes e em desenvolvimento, foi apresentado durante a madrugada ante o plenário da conferência.
“O fato de ‘reconhecer’ dá um estatuto legal suficiente para que o acordo seja ooperacional sem a necessidade de uma aprovação pelas partes”, explicou Alden Meyer, diretor da ONG americana Union of Concerned Scientists.
Muitos países admitiram que o conteúdo do acordo é insuficiente , mas o aceitam como meio de fazer a negociação avançar.
O texto se chocou com a oposição de um núcleo radical de países – Cuba, Venezuela, Bolívia e Sudão – que ameaçava sua adoção, obrigatoriamente por consenso, depois de uma noite de duros debates.
A conferência da ONU varou a madrugada discutindo a carta de intenções proposta na véspera pelos Estados Unidos, China, Índia, África do Sul e Brasil.
Críticas O texto do acordo também estabelece que os países deverão providenciar “informações nacionais” sobre de que forma estão combatendo o aquecimento global, por meio de “consultas internacionais e análises feitas sob padrões claramente definidos”.
O acordo final, costurado de última hora pelos líderes mundiais, foi considerado o “pior da história” , segundo o delegado do Sudão, Lumumba Stanislas Dia-Ping, cujo país preside o G77, que reúne os 130 países em desenvolvimento.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no entanto, qualificou o compromisso de significativo, embora insuficiente . “Não é suficiente para combater a ameaça da mudança climática, mas é um primeiro passo importante”, declarou ele antes de deixar Copenhague.
Como Obama, muitos países admitiram que o conteúdo do texto alcançado é insuficiente, mas aceitaram o documento como uma forma de fazer avançar na negociações, tirando o processo do estancamento.
“Um passo à frente é muito melhor do que um passo atrás”, afirmou o representante da Noruega.
Frustração
Antes do anúncio do acordo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confessou sua frustração em relação às negociações e garantiu que o Brasil está disposto a fazer sacrifícios para financiar os países pobres.
“Vou dizer isso com franqueza e em público, o que não disse ainda em meu próprio país, que sequer disse a minha equipe aqui, que não foi apresentado nem diante de meu Congresso. Se for necessário fazer mais sacrifícios, o Brasil está disposto a colocar dinheiro para ajudar os outros países “.
Lula condicionou a contribuição a um sucesso concreto em Copenhague: “Estamos dispostos a participar nos mecanismos financeiros se alcançarmos um acordo sobre uma proposta final nesta conferência”.
Mas o “acordo” que saiu é uma carta de intenções, com conteúdo mínimo, e mesmo assim sem consenso.
