Entre sonhos e desafios, histórias reais se cruzam no país onde a cada hora nascem 44 bebês de mães adolescentes, aponta o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). Essa realidade enfrentada por muitas meninas quando o assunto é gravidez na adolescência mostra a repetição do passado no presente, mas também a busca por um futuro mais consciente, que passa pela educação, prevenção e políticas públicas.
A Descoberta
Larissa Caroline Santos, 24 anos, moradora da Zona Leste da cidade de São Paulo e mãe de 3 filhos, um menino e duas meninas gêmeas. Atualmente, divide sua rotina entre o cuidado com as crianças, trabalho autônomo e aos estudos.
Aos 16 anos, a jovem enfrentou uma situação que mudaria sua vida para sempre:
“O que mais me marcou durante a gravidez na adolescência, sem dúvidas, foi a descoberta. Me senti muito mal porque tinha apenas 16 anos, então era algo que não poderia estar acontecendo, caiu sobre a minha cabeça as expectativas que familiares, principalmente as expectativas que minha mãe e meu pai tinham para minha vida pessoal e profissional, além de toda a decepção que tive comigo mesma”, conta Santos.
No Brasil a cada 7 bebês nascidos, 1 é de mãe adolescente:
O país ocupa o segundo lugar em ranking relacionado à gravidez na adolescência entre os países da América Latina e do Caribe, diz o relatório da Organização Pan-Americana de Saúde — OPAS (2018). Apesar de registrar uma queda desse número nos últimos anos, como aponta o Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA), o Brasil ainda apresenta uma das maiores taxas na região com 14%, seguido por Paraguai (15%), Equador (18%) e Colômbia (18%), considerando meninas entre 10 e 19 anos.
Entre 2000 e 2019, o país apresentou uma redução considerável de 37,2% nos casos de gravidez na adolescência, segundo a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). No entanto, de acordo com a análise realizada pela Gênero e Número, com base nos dados do Sinasc/DataSUS, mesmo com a redução na taxa geral de gravidez, persiste uma disparidade significativa quando se considera a identidade racial das gestantes.
Afinal, quem são e onde estão essas meninas-mães?
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o perfil sociodemográfico das adolescentes que enfrentam a gravidez na adolescência é diversificado, mas geralmente é mais prevalente em contextos de maior vulnerabilidade social, nos quais o acesso a serviços e direitos é limitado. Essa realidade é influenciada por disparidades regionais e por diferentes formas de opressão, como gênero, raça, idade e classe social, conforme destacam os dados apresentados na cartilha “Sem deixar ninguém para trás”, do UNFPA.
Uma pesquisa conduzida pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde (CIDACS-Fiocruz) destaca a importância de considerar o aspecto racial ao analisar o contexto da gravidez na adolescência. Em 2020, entre os nascidos vivos de mães adolescentes por etnia/cor, têm-se os seguintes informações:
Já a, a porcentagem de bebês nascidos de mães adolescentes, nesse mesmo ano, estava distribuída da seguinte forma entre as regiões brasileiras:
“Decidiram que eu seria mãe quando me negaram informação”
Hallana dos Anjos, 28 anos, nascida na Bahia cresceu na zona sul da cidade de São Paulo, hoje trabalha como atendente e tem um filho.
Apesar de vivenciar casos de meninas que foram mães adolescentes, como o da sua própria mãe e irmã, ela também não teve acesso à informação qualificada sobre os reais impactos de uma gravidez na adolescência. E o que era um desejo, construir uma família e ter um filho no futuro, aconteceu de forma precoce, mudando tudo à sua volta.
“Decidiram que eu seria mãe quando me negaram informação. Se soubesse antes o que sei agora, muita coisa seria diferente escolheria conscientemente. A educação sexual infelizmente é precária, principalmente na periferia, onde ocorre mais gravidez indesejada”, diz dos Anjos.
“Eu preciso me cuidar para não engravidar. Mas como eu me cuido?”
35% dos jovens entre 13 e 17 anos dizem não ter usado método contraceptivo e de proteção na última relação: os dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) do IBGE, realizada em 2022, revelam como a falta de informação e o tabu em discutir sobre educação sexual e autocuidado afetam a vida dos jovens. Esses resultados evidenciam como a ausência de diálogo sobre esses temas contribui para a realidade enfrentada pelos adolescentes.
Falar sobre direitos sexuais e reprodutivos é empoderar esses jovens por meio da informação. Educação sexual é aprender sobre o corpo, relacionamentos saudáveis, consentimento, prevenção de violências e como tomar decisões responsáveis e autônomas sobre a própria saúde.
Além disso, é entender como cuidar de si mesmo e dos outros, respeitar os limites e comunicar-se de forma aberta e honesta. É um caminho de aprendizagem importante para ajudar as crianças e adolescentes a fazerem escolhas informadas e conscientes.
Educação Sexual não é sobre incentivar qualquer “comportamento sexual”, mas sim:
- Compreensão do Corpo: Educação sobre anatomia e fisiologia, incluindo as mudanças físicas durante a puberdade e como o corpo funciona.
- Relações Saudáveis: Aprendizado sobre relacionamentos interpessoais, comunicação eficaz, respeito mútuo, consentimento e prevenção de relacionamentos abusivos.
- Saúde Reprodutiva: Informações sobre reprodução, contracepção, prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e cuidados com a saúde reprodutiva.
- Identidade de Gênero e Orientação Sexual: Exploração da identidade de gênero, orientação sexual e respeito à diversidade, promovendo um ambiente inclusivo e livre de preconceitos.
- Tomada de Decisão: Desenvolvimento de habilidades para tomar decisões responsáveis e informadas sobre sexualidade, incluindo a importância da autoestima, autoconhecimento, assertividade e impor limites do que pode e o que não em relação ao seu corpo.
- Consentimento: Saber expressar um ‘sim’ claro e sem pressão para participar de uma atividade ou experiência. É fundamental que todas as partes envolvidas estejam de acordo e se sintam confortáveis com a situação.
- Valores e Ética: Discussão sobre valores pessoais, éticos e culturais relacionados à sexualidade, promovendo uma reflexão crítica sobre normas sociais e pressões externas.
- Prevenção de Riscos: Conscientização sobre os riscos associados à atividade sexual, como gravidez não planejada, DSTs e violência sexual, e estratégias para reduzir esses riscos.
- Respeito pelo Corpo: Promoção do autocuidado e da autonomia corporal, destacando a importância do respeito pelo próprio corpo e dos outros.
“Saber sobre os prejuízos de uma vida não planejada na adolescência, mas também entender sobre a relação de métodos contraceptivos, como se prevenir e o porquê se prevenir. Entender também que isso pode acontecer com qualquer pessoa que, além da relação de imposição do uso dos métodos, entender que a fase de adolescência é uma fase de experimentação também e é o início desse bem-estar sexual, como experimentação”, destaca Costa.
Nadia Costa é Obstetriz, Especialista em Educação em Saúde, Pesquisadora sobre saúde sexual e reprodutiva, saúde da população negra, LGBTQIAPN+, juventudes periféricas, educação em saúde e acesso a direitos e direitos humanos. Membra do GIEPS-USP (Grupo Internacional Interdisciplinar de Educação de Profissionais de Saúde da Universidade de São Paulo).
“Não vamos falar sobre sexualidade na adolescência, não vamos falar sobre os adolescentes terem relações sexuais, mas não que esse assunto não chega nele. Então, as políticas de saúde sexual reprodutiva, elas não estão sendo pensadas para os adolescentes, para a juventude. Elas são pensadas para adultos e geralmente para mulheres adultas, pessoas em idade reprodutiva“, complementa a especialista.
“Meninas dando a luz” é cruel e assustador”, compartilha dos Anjos.
A gravidez na adolescência, especialmente entre crianças menores de 14 anos, é uma realidade alarmante que requer atenção urgente. De acordo com dados da Rede Feminista de Saúde, em 2022, foram registrados cerca de 14.265 nascidos vivos de mães nessa faixa etária.
Entre 2008 e 2019, aproximadamente 6 milhões de bebês nasceram no Brasil de mães adolescentes, sendo 296.959 (4,86%) desses nascidos de mães com idade entre 10 e 14 anos. São meninas que, devido à ausência de suporte, educação e oportunidade de acessar o aborto legal, foram obrigadas a dar à luz a outra criança. Elas ainda correm o risco de estar expostas a relações sexuais coercitivas ou serem forçadas a casamentos infantis, situações que são consideradas criminosas de acordo com a legislação brasileira.
“Para além do acesso à informação, a gente também tem que lembrar os aspectos de proteção à infância e adolescência. A gente tem muitos casos de violência sexual com menores de idade e esses casos, esse aspecto da violência também vai levar a gestações não planejadas. E pensando nisso precisamos entender também a relação de casamento infantil no Brasil, que apresenta um alto índice” acrescenta Costa.
É importante destacar que a gravidez na adolescência muitas vezes está ligada a casos de violência sexual, como apresenta a especialista, sendo o estupro responsável por quase 80% dos registros de violência contra meninas e adolescentes no período analisado acima. Esses casos frequentemente envolvem não apenas o estupro, mas também outras formas de violência sexual, como assédio, pornografia infantil, exploração sexual e atentado violento ao pudor.
De um lado, uma alta incidência de violações e violências contra crianças e adolescentes. Por outro lado, dados revelam uma realidade preocupante: apenas 24,31% das adolescentes grávidas procuraram serviços de saúde, enquanto 26,48% tiveram acesso ao serviço de aborto legal, conforme informações fornecidas pelo UNFPA. Esses números destacam a urgência de uma abordagem mais abrangente e eficaz para garantir o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, além da necessidade de proteger os direitos e a integridade física e emocional de crianças e adolescentes.
Mulheres pardas enfrentam mais do que o dobro do risco de mortalidade por “falha de tentativa de aborto” do que mulheres brancas.
Quase metade das mortes após internações nessa categoria são de mulheres pardas, enquanto apenas uma mulher em cada dez é branca, de acordo com informações do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS), Esse cenário complexo é ainda mais evidenciado pela Pesquisa Nacional do Aborto de 2021, que revela que aproximadamente metade das mulheres (52%) que relatam ter realizado um aborto no Brasil o fez antes de completar 19 anos.
De quem a responsabilidade? Quem garante os direitos das crianças e adolescentes?
Para o Ministério da Saúde, a adolescência compreende as idades entre 10 a 19 anos. Enquanto a legislação nacional brasileira, que é pautada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), institucionalizado em 1990, entende que esse período da vida como dos 12 a 18 anos incompletos.
O Estado, por sua vez, tem um papel fundamental na garantia de direitos das crianças e adolescentes, como o direito à vida, à saúde, à educação, à dignidade. Isso envolve políticas públicas e medidas de proteção para criar um ambiente seguro que possibilite um desenvolvimento saudável e bem-estar desses indivíduos.
Educar também é uma ação em rede, social e coletiva que assegura direitos. Ela está na escola, no ambiente familiar, entre amigos ou em uma consulta médica na Unidade Básica de Sáude (UBS) do bairro, no Estado. O próprio Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), em seu artigo 18º, diz que “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.
“A gente tem que pensar na responsabilidade de toda a sociedade em relação aos adolescentes. Não só a família deixa o adolescente, mas o sistema educacional, de saúde, assistência social, porque é toda essa rede que vai compor e vai protegê-lo. E quando a gente pensa nessa rede, é importante saber quais esses serviços também atuam“, complementa a especialista Costa.
Ser uma adolescente e mãe precocemente representa um custo de oportunidades e de desafios para essas meninas. É um fardo que não se equipara na mesma medida aos jovens e homens, que, usualmente, se eximem das responsabilidades da paternidade e da educação dos filhos.
“Sempre pensei muito sobre essa falta de educação sexual, sobre essa imposição que colocam nas meninas […] muitas acabam sozinhas com seu fardo”, conta dos Anjos.
O fardo, aqui, não se trata da criança que vem ao mundo, mas o papel que essas meninas-mães são obrigadas a assumir, muitas vezes sozinhas, ocasionando um esgotamento. O “burnout materno”, uma sensação de sobrecarga relacionada aos desafios da maternidade, semelhante ao burnout tradicional, e pode ser mais comum em mães inexperientes ou nos primeiros meses pós-parto, devido à falta de experiência e à demanda intensa de tempo.
Esgotamento, dupla e às vezes tripla ou mais jornadas, somam-se ao abandono, seja ele paterno, familiar, escolar e da própria sociedade. O Brasil, por exemplo, é o país com mais 11 milhões de mães solo, mostra dados do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Ser mãe adolescente e solo é enfrentar uma jornada desafiadora, na qual essas jovens se veem frequentemente responsáveis por cuidar de seus filhos sem o apoio de um parceiro. Elas precisam equilibrar os cuidados com o bebê com os estudos ou o trabalho, enfrentando dificuldades financeiras e emocionais, além de lidar com o estigma social e julgamentos.
Paternidade: “Não quero ser um ajudante, quero ser um pai”
“Eu falo que minha filha me salvou da solidão, sabe? Ela foi uma luz na minha vida que me fez enxergar como a vida é bonita e como é bonito viver. Então, hoje em dia eu procuro me cuidar e pra tá também, né? E para passar mais momentos com ela, mais momentos saudáveis, momentos felizes“, compartilha Pedro Victor.
Filho de mãe solo nordestina, Pedro Victor Cardoso, um jovem negro de 22 anos morador do extremo sul da cidade de São Paulo vai na contra mão ao assumir sua responsabilidade paterna e, consequentemente, interrompe um ciclo de abandono. Da descoberta à realidade de ser um pai adolecente, como fica a mente desses meninos? Esse é um momento que pode ser muito solitário, em especial para as mães, afirma Pedro, que também compartilha qual foi a sensação de vivenciar a paternidade antes de completar 18 anos:
“Não quero ser um coadjuvante, não quero ser um ajudante, quero ser pai”. Pedro diz que a paternidade não é uma escolha, é uma responsabilidade, e que isso precisa ser desmistificado na nossa sociedade e falado com os jovens. Não só essa questão de ficar com a filha também, mas essa questão de construir uma vivência e construir um relacionamento”, diz Pedro Victor.
Pedro Victor ressalta a importância de desmistificar a responsabilidade paterna na sociedade e promover diálogos abertos sobre relacionamentos saudáveis desde cedo. Sua história com a paternidade é exceção e infelizmente não reflete a realidade de muitos adolescentes que são pais precocemente, mas desafia estereótipos e incentiva outros jovens a assumirem suas responsabilidades parentais, o reconhecimento da importância do acesso à educação e a cultivarem laços significativos com seus filhos e filhas.
Carta aberta: caminhos possíveis
Larissa, Hallana e Marisa são as meninas de ontem, hoje mulheres, que foram mães na adolescência. Experiências únicas, com desafios parecidos, é como um ciclo se repetindo e que requer ação: com o fortalecimento das trajetórias de crianças e adolescentes por meio da garantia de direitos, à redução das desigualdades e violências e acesso aos serviços de saúde de qualidade.
Assim, é crucial reconhecer e abordar a profunda desigualdade social que permeia o contexto da gravidez na adolescência, principalmente em relação a grupos minoritários que não são minorias, como a população negra, indígena e da periferia. Enfrentam barreiras adicionais, como acesso limitado à educação de qualidade, serviços de saúde precários ou inacessíveis.
A garantia e construção de mecanismos e políticas públicas, como programas especializados no atendimento a esses grupos, garantindo cuidado integral e possibilitando uma rede intersetorial de proteção, atendendo às necessidades dessas meninas e meninos e apoiando-as na construção de planos de vida e um futuro mais consciente.
“Meu recado às mulheres e meninas [sobre a gravidez]: É sua a decisão, não aceite mais a imposição e busque informação”, diz dos Anjos.
FICHA TÉCNICA
DOCUMENTÁRIO
Entrevistadas: Larissa Dias, Marisa borges e Nadia Costa
Locução: Eduarda Aprígio
Roteiro: Anielle Silva, Débora Santos e Eduarda Aprígio
Pesquisa: Anielle Silva, Débora Santos, Lucas Santos, Lorena Damião e Samuel Borges
Direção: Debora Santos e Lucas Santos
Direção de Fotografia: Lucas Santos
Direção de Arte: Lucas Santos
Edição: Lucas Santos e Samuel borges
Colorista: Lucas Santos
Edição de áudio: Eduarda Aprígio e Lucas Santos
Produção: Anielle Silva, Débora Santos, Eduarda Aprígio, Lucas Santos e Samuel Borges
Câmera: Eduarda Aprígio, Lucas Santos e Samuel Borges
Captação de Áudio: Eduarda Aprígio e Samuel Borges
PODCAST
Convidados: Hallana dos Santos e Pedro Victor Cardoso
Locução: Lorena Damião
Roteiro: Lorena Damião
Pesquisa: Anielle Silva, Débora Santos, Lucas Santos, Lorena Damião e Samuel Borges
Direção: Lucas Santos
Direção de Fotografia: Lucas Santos
Direção de Arte: Lorena Damião
Edição de áudio: Eduarda Aprigio e Lorena Damião
Produção: Eduarda Aprigio, Lucas Santos e Samuel Borges
Câmera: Lucas Santos
Captação de Áudio: Eduarda Aprígio, Lucas Santos e Samuel Borges
Sonoplastia:
Assistente de câmera: Eduarda Aprigio e Samuel Borges
Apoio: Geledés – Instituto da Mulher Negra e Zoom Care
REPORTAGEM
Design e Layout: Anielle Silva
Entrevistados: Hallana dos Anjos, Larissa Caroline Santos e Pedro Victor Cardoso
Editor(a): Anielle Silva
Redator(a): Anielle Silva
Pesquisa: Anielle Silva
Fotografia e vídeo: Lucas Santos e Samuel Borges
REDES SOCIAIS
Design: Anielle Silva e Eduarda Aprigio
Redator(a): Anielle Silva e Eduarda Aprigio
Editor(a): Anielle Silva e Eduarda Aprigio
Fotografia e vídeo: Lucas Santos
AGRADECIMENTOS
Professores(as) e orientadores(as) do Curso de Multimídia do Instituto Geledés
Equipe do Curso de Multimídia do Instituto Geledés
Entrevistados (as): Hallana dos Anjos, Larissa dos Santos, Pedro Victor Cardoso, Marisa Borges e Nádia Costa.
DISTRIBUIÇÃO
Geledés – Instituto da Mulher Negra