A Justiça garante que pessoas que comprovarem insuficiência de recursos financeiros poderão solicitar ajuda jurídica gratuitamente. A finalidade do recurso é proporcionar a todos o acesso ao Judiciário. Foi esse benefício que a jornalista Danuza Leão conseguiu ao processar a Folha de S.Paulo, veículo que publicou sua coluna por 13 anos. Ao perder a ação, ela ficou livre de todos os custos.
A ata da audiência tem data de 28 de novembro. O documento aponta que Danuza buscou a Justiça para reclamar do vínculo empregatício que tinha com a Folha. Ela alegou que foi contratada para ser colunista, mas que a empresa de comunicação teria obrigado a assinar um contrato de prestação de serviço no qual figurava como segunda contratada, não como funcionária com direito a todos os benefícios da CLT.
“Como primeira, figurava uma sociedade, Zagora Produções Artísticas Ltda., cuja única função era notas fiscais”, afirmam as anotações do processo. A jornalista ressaltou que nenhuma opção foi dada a ela. De acordo com a ação, a ex-colunista da Folha não conseguiu provar que teria sido coagida a assinar o contrato. Além disso, a vontade de firmar acordo entre as duas partes é clara, “tanto que apenas após o rompimento é que a reclamante manifestou a contrariedade”.
Os custos do processo foram avaliados em R$1.000,00, calculados sobre o valor dado à inicial de R$50 mil.
Polêmica
Em 2012, a jornalista se envolveu em uma polêmica por causa da coluna “Ser Especial”, em que ela afirmou que não tinha graça ir a Nova Iorque ou Paris e correr o risco de encontrar o porteiro do prédio onde mora. O texto afirmava que o bom era ter coisas exclusivas e que se todo mundo “fosse rico, a vida seria um tédio”. “O problema é: como se diferenciar do resto da humanidade se todos têm acesso a absolutamente tudo, pagando módicas prestações mensais?”, questionava.