Decretos de 20 de Novembro de 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

ADMITIR,

a título póstumo, no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Comendador:

BRUNO DA CUNHA ARAÚJO PEREIRA, indigenista;

DOMINIC MARK PHILLIPS, de nacionalidade britânica, jornalista;

ELZA GOMES DA CONCEIÇÃO, cantora e compositora;

GAL MARIA DA GRAÇA PENNA BURGOS COSTA, cantora, compositora e multi-instrumentista; e

RITA LEE JONES DE CARVALHO, cantora, compositora e multi-instrumentista.

Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

CONCEDER

a Medalha do Mérito de Rio Branco aos seguintes cidadãos estrangeiros:

ALICIA CECILIA YAMUNAQUÉ BACA, de nacionalidade peruana, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Lima, República do Peru;

AMANI MOUSA YASIN, de nacionalidade jordaniana, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Amã, Reino Haxemita da Jordânia;

AMIRA BASHIR SALAMEH, de nacionalidade jordaniana, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Amã, Reino Haxemita da Jordânia;

ANA DINA RODRIGUEZ CATALDO, de nacionalidade chilena, Auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Santiago, República do Chile;

ANDRIY KRAVCHENKO, de nacionalidade ucraniana, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Kiev, Ucrânia;

ANTONIO JOAQUIM ALMEIDA COELHO FERREIRA, de nacionalidade portuguesa, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Paris, República Francesa;

AYMAN SALAMEH, natural de Jerusalém, Auxiliar local no Escritório de Representação do Brasil em Ramala, Estado da Palestina;

BARTOLOMÉ TRINIDAD GUILLÉN DIAZ, de nacionalidade peruana, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Lima, República do Peru;

BLANCA DORA GONZALEZ PEREIRA, de nacionalidade chilena, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Santiago, República do Chile;

CARLOS PIÑEIRO CERVIÑO, de nacionalidade espanhola, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Madri, Reino da Espanha;

DÁLIA MARIA DE CARVALHO MACHADO CORRÊA DA SILVA, de nacionalidade portuguesa, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Berlim, República Federal da Alemanha;

DENISA DIONISIA DRALO, de nacionalidade albanesa, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tirana, República da Albânia;

DEOLINDA PORTELA RODRIGUES, de nacionalidade portuguesa, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Estocolmo, Reino da Suécia;

JACK NALBANDIAN, natural de Jerusalém, Auxiliar local no Escritório de Representação do Brasil em Ramala, Estado da Palestina;

JESSICA BEATRIZ HENRIQUEZ DE PAZ, de nacionalidade salvadorenha, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em São Salvador, República de El Salvador;

MARIA FERNANDA CAMPUGIANI BERRETA, de nacionalidade uruguaia, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Montevidéu, República Oriental do Uruguai;

MOHAMED NIDAL MOHAMED AL KURDI, de nacionalidade jordaniana, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Amã, Reino Haxemita da Jordânia;

NATALIA KOROL, de nacionalidade belarussa, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Kiev, Ucrânia;

NEBIE TINGA, de nacionalidade burkineonse, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Abdijã, República da Côte d’Ivoire;

NIMROD KOREN, de nacionalidade israelense, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel;

NOURAN MOHAMMAD MAHMOUD AL RUZZI, de nacionalidade jordaniana, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Amã, Reino Haxemita da Jordânia;

OKSANA POLTAVTSEVA, de nacionalidade ucraniana, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Kiev, Ucrânia;

OLENA SHNURKO, de nacionalidade ucraniana, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Kiev, Ucrânia;

OLGA SALTYKOVA, de nacionalidade ucraniana, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Kiev, Ucrânia;

RABIE BISHARA AWAD DABIT, natural de Jerusalém, Auxiliar local no Escritório de Representação do Brasil em Ramala, Estado da Palestina;

RAFAT ABDULRAHEEM MUSTAFA ABDALLAH, de nacionalidade jordaniana, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Amã, Reino Haxemita da Jordânia;

ROMANY SAMIR NAZIR IBRAHIM, de nacionalidade egípcia, Auxiliar local na Embaixada do Brasil no Cairo, República Árabe do Egito;

ROSLINA BINTI KAUS, de nacionalidade malásia, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Kuala Lumpur, Malásia;

SHIRLEY MÉNDEZ ESPEJO, de nacionalidade colombiana, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Bogotá, República da Colômbia;

SOPHIE KORT, natural de Jerusalém, Auxiliar local no Escritório de Representação do Brasil em Ramala, Estado da Palestina;

TAMER AHMED AHMED EMAM, de nacionalidade egípcia, Auxiliar local na Embaixada do Brasil no Cairo, República Árabe do Egito;

TANYA LARAINE RILEY, de nacionalidade bahamense, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Nassau, Comunidade das Bahamas; e

ZORAN MARTINEC, de nacionalidade croata, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Zagreb, República da Croácia.

Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

ADMITIR,

no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, as seguintes personalidades estrangeiras:

I – no grau de Grã-Cruz:

Embaixador IBRAHIM MOHAMED ALZEBEN, Embaixador do Estado da Palestina no Brasil;

GRACE NALEDI MANDISA PANDOR, Ministra de Relações Internacionais e Cooperação da República da África do Sul;

KRISHNAKOEMARIE MATHOERA, Ministra da Defesa da República do Suriname;

MAYA ALEJANDRA FERNÁNDEZ ALLENDE, Ministra da Defesa da República do Chile;

QU DONGYU, de nacionalidade chinesa, Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO;

RUDOLF SCHUSTER, Ex-Presidente da República Eslovaca; e

ZELJKO REINER, Vice-Presidente do Parlamento da República da Croácia;

II – no grau de Grande Oficial:

Embaixadora CECÍLIA TODESCA BOCCO, Secretária de Relações Econômicas Internacionais do Ministério das Relações Exteriores e Culto da República Argentina; e

Ministro MICHELE PALA, Diretor Central para os países da América Latina no Ministério de Assuntos Estrangeiros da República Italiana;

III – no grau de Comendador:

Embaixador ESHETE TILAHUN, Diretor-Geral para Américas e Europa do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Democrática Federal da Etiópia;

ALEXIS JOHN COFFI DARWIN AQUEREBURU, Advogado e prefeito da cidade de Aného, República Togolesa;

ANATOLI DOBREV KRASTEV, de nacionalidade búlgara, Professor Catedrático e Violoncelista;

ASWIN TECHAJAREONVIKUL, Presidente daBig C Supercenter Public Company Ltd.e Cônsul Honorário do Brasil em Chiang Mai, Reino da Tailândia;

CHIKA TAKEDA, Vice-Reitora da Universidade dos Estudos Estrangeiros de Tóquio, Japão;

JORGE REBELO DE ALMEIDA, Presidente do Grupo Vila Galé, República Portuguesa;

MAEN FAHED ABDEL KARIM AL NSOUR, Presidente daArab Potash Company, Reino Haxemita da Jordânia;

MANISHA MHAISKAR, Chefe de Protocolo do Estado de Maharashtra, República da Índia;

MILAN PUH, de nacionalidade croata, Professor universitário;

REBECCA TAVARES, de nacionalidade estadunidense, Presidente daBrazilFoundation;

RUI DE CARVALHO DE ARAÚJO MOREIRA, Presidente da Câmara Municipal do Porto, República Portuguesa;

TATIANA SERGEYEVNA SHARUPICH, Chefe da cadeira de Língua Portuguesa na Cátedra de Línguas Românicas da Universidade Estatal da República de Belarus;

TRINIDAD JIMÉNEZ GARCÍA-HERRERA, Presidente da Câmara de Comércio Brasil-Espanha e Diretora de Estratégia Global de Assuntos Públicos da Telefónica; e

VASCO MIGUEL GERALDES FERNANDES MALTA, Chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) de Portugal;

IV – no grau de Oficial:

ADITYA NATH DAS, Assessor chefe do governo da província de Andhra Pradesh, República da Índia;

GLORIA CASALDÁLIGA RIERA, Presidenta da Fundação Pedro Casaldáliga, Reino da Espanha;

GONZALO RUIZ MARTINEZ, Fundador daUniversidad del Valle, Estado Plurinacional da Bolívia;

JO-ANNE S. FERREIRA, Professora do Departamento de Línguas Modernas e Linguística da Faculdade de Humanidades e Educação daUniversity of the West Indies, República de Trinidad e Tobago;

JOSIAH CHOY, Diretor Regional para a América do Sul daEnterprise Singapore, República de Singapura;

LEONEL ALVARADO, Diretor do curso de língua portuguesa naMassey University, Nova Zelândia;

MATEJA DEMŠIČ, Secretária de Cultura da Prefeitura de Liubliana, República da Eslovênia;

MOHSEN SHAHBAZI, Primeiro Secretário,deskBrasil no Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Islâmica do Irã;

POORNIMA GUNASEKERA, Diretora da Divisão das Américas do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Democrática Socialista do Sri Lanka; e

SVEN AAGE THOEN, Presidente do Conselho da Câmara de Comércio Brasil-Noruega, Reino da Noruega; e

V – no grau de Cavaleiro:

ALEXEY KUSHNEREV, de nacionalidade cazaque, Tradutor;

ANA ZILIC, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Zagreb, República da Croácia;

BERND FORSTER, Diretor do Departamento de Relações Internacionais da Chancelaria da Baviera, República Federal da Alemanha;

CHRISTOPHER WALL, Ex-Cônsul Honorário do Brasil em Manchester, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte;

EMMANUEL SOUBIGOU, Cônsul Honorário do Brasil em Nantes, República Francesa;

HISHAM ISMAIL GABR, Diretor do Departamento de Programação daRoyal Opera Housede Mascate, Sultanato de Omã;

MAGDALENA GILJA, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Zagreb, República da Croácia;

MARINA DEVOVNA LOSHAK, Diretora do Museu de Artes Pushkin, Federação Russa; e

MASAMI MATSUMOTO, Diretora-Geral do Colégio Mundo de Alegria, Hamamatsu, Japão.

Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

PROMOVER,

no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, os seguintes diplomatas:

I – ao grau de Grã-Cruz:

Embaixador BRUNO DE RÍSIOS BATH;

Embaixadora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA;

Embaixador LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO;

Embaixador SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA;

Embaixador MAURICIO CARVALHO LYRIO;

Embaixadora SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES;

Embaixadora ANA PAULA SIMÕES SILVA;

Embaixador MÁRCIO FAGUNDES DO NASCIMENTO;

Embaixador LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES;

Embaixadora CARLA BARROSO CARNEIRO;

Embaixadora CLAUDIA VIEIRA SANTOS;

Embaixador AUDO ARAUJO FALEIRO; e

Embaixador LUÍS FERNANDO DE CARVALHO;

II – ao grau de Grande Oficial:

Ministro PEDRO MARCOS DE CASTRO SALDANHA;

Ministra VANESSA DOLCE DE FARIA;

Ministra CAMILE NEMITZ FILIPPOZZI;

Ministra VIVIANE RIOS BALBINO;

Ministra SILVIANE TUSI BREWER; e

Ministra ANDRÉIA CRISTINA NOGUEIRA RIGUEIRA;

III – ao grau de Comendador:

Conselheiro FÁBIO MOREIRA FARIAS; e

Conselheiro BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA; e

IV – ao grau de Oficial:

Primeiro Secretário ANDRÉ SOUZA MACHADO CORTEZ; e

Primeiro Secretário CARLOS HENRIQUE ZIMMERMANN.

Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

ADMITIR,

no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, os seguintes diplomatas:

I – no grau de Grã-Cruz:

Embaixador JOEL SOUZA PINTO SAMPAIO;

Embaixadora ANA MARIA DE SOUZA BIERRENBACH; e

Embaixador RICARDO DE SOUZA MONTEIRO;

II – no grau de Grande Oficial:

Ministro ROBERTO GABRIEL MEDEIROS;

Ministro HENRIQUE ARCHANJO FERRARO;

Ministro SAULO ARANTES CEOLIN;

Ministra ADRIANA SADER TESCARI;

Ministra MARISE RIBEIRO NOGUEIRA; e

Ministro JÚLIO CESAR FONTES LARANJEIRA;

III – no grau de Comendador:

Conselheira MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA;

Conselheiro JOSÉ VITOR CARVALHO HANSEM;

Conselheiro LUIS ALBERTO FERNÁNDEZ Y SAGARRA;

Conselheiro GUSTAVO GUIMARÃES CAMPELO;

Conselheira FABIANA MUNIZ DE BARROS MOREIRA;

Conselheiro ANDRÉ TENÓRIO MOURÃO;

Conselheira VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ;

Conselheiro FILIPE CORREA NASSER SILVA;

Conselheira ALETHEA PENNATI MIGITA;

Conselheiro PAULO VINÍCIUS DOS SANTOS GARCIA;

Conselheiro ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS;

Conselheiro WINSTON ALEXANDER SILVA; e

Conselheira ELDA MARIA GASPAR ALVAREZ;

IV – no grau de Oficial:

Primeiro Secretário FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA DONTAL;

Primeiro Secretário FELIPE SANTOS LEMOS;

Primeira Secretária SARAH PRADO CHICRALA;

Primeira Secretária JULIANA CARDOSO BENEDETTI;

Primeiro Secretário MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA;

Primeira Secretária VICTORIA BALTHAR DE SOUZA SANTOS;

Primeira Secretária AMENA MARTINS YASSINE;

Primeira Secretária CANDICE SAKAMOTO SOUZA VIANNA;

Primeiro Secretário DANIEL CRISTIANO GUIMARÃES;

Primeiro Secretário VINÍCIUS CHAGAS DIAS COELHO;

Primeiro Secretário FABRÍCIO ARAÚJO PRADO;

Primeira Secretária TANIA REGINA DE SOUZA;

Primeiro Secretário COSMO FERREIRA FILHO;

Primeira Secretária PAULA ANDRADE ALEXIM;

Primeira Secretária LIVIA OLIVEIRA SOBOTA;

Primeira Secretária JULIANA DE MOURA GOMES;

Primeira Secretária ROBERTA MARIA LIMA FERREIRA;

Primeira Secretária FERNANDA MANSUR TANSINI;

Primeira Secretária ADRIANA FERNANDES FARIAS; e

Primeira Secretária LARISSA MARIA LIMA COSTA; e

V – no grau de Cavaleiro:

Segundo Secretário FELIPE AFONSO ORTEGA;

Segundo Secretário EDUARDO SFOGLIA;

Segunda Secretária NAJARA SENA DE CARVALHO;

Segundo Secretário ERNESTO BATISTA MANÉ JÚNIOR;

Segunda Secretária MAYBI RODRIGUES MOTA;

Segundo Secretário FERNANDO JOSÉ CALDEIRA BASTOS NETO; e

Segundo Secretário MATHEUS MACHADO HOSCHEIDT.

Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

ADMITIR,

no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco:

I – no grau de Grã-Cruz:

ROSÂNGELA LULA DA SILVA;

MARIA LÚCIA RIBEIRO ALCKMIN;

MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, Governadora do Rio Grande do Norte;

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA, Ministra de Estado da Cultura;

SIMONE NASSAR TEBET, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento;

ESTHER DWECK, Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos;

LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação;

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO, Ministro de Estado das Cidades;

APARECIDA GONÇALVES, Ministra de Estado das Mulheres;

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, Ministra de Estado da Igualdade Racial;

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania;

SÔNIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, Ministra de Estado dos Povos Indígenas;

VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União;

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, Presidente do Banco do Brasil;

JEAN PAUL TERRA PRATES, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A.;

CRISTIANO ZANIN MARTINS, Ministro do Supremo Tribunal Federal;

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO, Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

RAONI METUKTIRE, Ativista indígena;

Almirante de Esquadra CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA, Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais;

General de Exército JOÃO CHALELLA JÚNIOR, Chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército; e

Tenente-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO, Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio;

II – no grau de Grande Oficial:

ELIZIANE PEREIRA GAMA MELO, Senadora da República;

HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA, Senador da República;

DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, Senadora da República;

VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO, Senador da República;

FABIANO CONTARATO, Senador da República;

IVETE MARLI APPEL DA SILVEIRA, Senadora da República;

LEILA GOMES DE BARROS RÊGO, Senadora da República;

MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE, Senadora da República;

RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, Senador da República;

JANDIRA FEGHALI, Deputada Federal;

JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, Deputado Federal;

AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO, Deputado Federal;

JONAS DONIZETTE FERREIRA, Deputado Federal;

LUIZ HILOSHI NISHIMORI, Deputado Federal;

JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA, Deputado Federal;

FAUSTO RUY PINATO, Deputado Federal;

FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA, Deputado Federal;

MARCOS ANTONIO PEREIRA, Deputado Federal;

FERNANDA MELCHIONNA E SILVA, Deputada Federal;

GLEISI HELENA HOFFMANN, Deputada Federal;

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA, Deputado Federal;

CÉLIA NUNES CORREA, Deputada Federal;

DANDARA TONANTZIN SILVA CASTRO, Deputada Federal;

RICARDO GARCIA CAPPELLI, Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;

FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA, Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, Secretário-Executivo do Ministério da Cultura;

WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA, Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República;

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA, Chefe de Gabinete, interino, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;

TALITA NOBRE PESSOA, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República;

ADRIANA MAIA VENTURINI, Procuradora-Geral Federal da Advocacia-Geral da União;

ENIO JOSÉ VERRI, Diretor-Geral brasileiro da Itaipu Binacional;

MARCELO RIBEIRO FREIXO, Presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – Embratur;

GABRIEL BENEDITO ISSAC CHALITA, Professor, advogado, parlamentar e escritor;

General de Divisão CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Secretário-Geral do Exército;

General de Divisão MARCOS DE SÁ AFFONSO DA COSTA, Comandante do Componente Militar da Missão da Organização das Nações Unidas para a Estabilização na República Democrática do Congo – MONUSCO; e

Major-Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME SILVEIRA DE MEDEIROS, Chefe do Estado-Maior do Comando de Preparo;

III – no grau de Comendador:

ADRIANA ERTHAL ABDENUR, Assessora Especial da Assessoria Especial do Presidente da República;

ALEXSANDER CASTRO DE OLIVEIRA, ex-Secretário Extraordinário de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

ANA HELENA BRITTO GERMOGLIO COELHO, Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

CASSIUS ANTONIO DA ROSA, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Cultura;

CESAR VENTURINI DUTRA CARRIJO, Secretário de Atos Normativos da Advocacia-Geral da União;

CLARICE COSTA CALIXTO, Secretária-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União;

CLÁUDIA TROIANO, Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

DIEGO CARMONA SCARDONE, Chefe de Gabinete da liderança do governo no Congresso;

EDMILSON BRITO RODRIGUES, Prefeito de Belém, Estado do Pará;

EDSON ANTONIO MOURA PINTO, Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

EDUARDO DA COSTA PAES, Prefeito do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro;

FERNANDA CIMBRA SANTIAGO, Assessora Especial do Ministro de Estado da Fazenda;

FRANCISCO CÉSAR GONÇALVES, cantor e compositor;

FREDERICO SOUZA DE QUEIROZ ASSIS, Assessor Especial da Assessoria Especial do Presidente da República;

GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil;

GUILHERME CAMON NOGUEIRA DA GAMA, Desembargador Federal;

HAROLDO BARROSO JUNIOR, Diretor de Salvaguardas para Europa e Ásia Central da Agência Internacional de Energia Atômica – AIEA;

ILANA TROMBKA, Diretora-Geral do Senado Federal;

JANIRA TRÍPODI BORJA, Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

JEAN KEIJI UEMA, Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República;

JOÊNIA BATISTA DE CARVALHO, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI;

JOSÉ FELIPE DE MARQUES GUATURA, Chefe da Assessoria Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

JOSÉ KLEY CHRISPINIANO JUNIOR, Secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;

JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR, Assessor Especial do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;

JULIANA BANDEIRA, Chefe do Cartório Eleitoral do Exterior – Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF;

JÚLIO RENATO LANCELLOTTI, pároco da Paróquia de São Miguel Arcanjo;

LUIZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES, empresária;

MARCO ANTÔNIO RIECHELMANN JUNIOR, Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA, Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República;

MARIA DA CONCEIÇÃO EVARISTO DE BRITO, linguista e escritora;

MARIA INÊS DE MORAES MARRECO, Presidente emérita da Academia Feminina Mineira de Letras;

MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO, Assessor Especial do Ministro de Estado da Fazenda;

NEUDICLEIA NERES DE OLIVEIRA, Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

OSWALDO MALATESTA NETO, Chefe de Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO, Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República;

PRISCILA BASTOS DOMINGUES HORINE, Assessora Especial do Vice-Presidente da República;

RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento;

ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO, Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

ROGÉRIO FARIA TAVARES, Presidente emérito da Academia Mineira de Letras;

SÉRGIO SOARES XAVIER FERREIRA, Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

SHEILA SANTANA DE CARVALHO, membro titular e Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados – Conare e Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública;

SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+;

TAMIRES GOMES SAMPAIO, Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública;

TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Assessora Especial do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República;

VALDOMIRO LUIS DE SOUSA, Chefe de Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

VALMIR MORAES DA SILVA, Chefe da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República; e

VINÍCIUS JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Futebolista;IV – no grau de Oficial:

ADRIANE REIS CRUVINEL, Adida Agrícola na Embaixada do Brasil na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos;

ADRIANO PERRELLI PESTANA DE CASTRO, Auditor Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

ALEX DE FIGUEIREDO ALVES PINTO, Chefe do Escritório da Apex-Brasil em Bruxelas, Reino da Bélgica;

ANA REGINA COSTA DE ARAÚJO, Assessora do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

ANIVALDO DE JESUS, Empresário;

APARECIDA SUELI CARNEIRO, escritora;

CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, escritor e jornalista;

CLÁUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, Diretor do Departamento de Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;

CYNTHIA VANDERLINDE TARRISSE DE FONTOURA, arquiteta;

DALTON OLIVEIRA DE PAULA, artista plástico;

FLÁVIA OLIVEIRA DA FRAGA, jornalista;

FREDERICO DE MORAIS ANDRADE COUTINHO, Gerente de Projeto da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado da Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

GILCY RODRIGUES AZEVEDO, Chefe do Serviço de Preservação da Câmara dos Deputados;

ISABELA GIORDANO GIL MOREIRA, chef de cozinha e apresentadora;

ISABELA MARQUES SEIXAS, Advogada da União;

JOÃO EMILIO PADOVANI GONÇALVES, economista;

JOSÉ LAELSON DE OLIVEIRA, Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República;

JULIA CAMILO FERNANDES SILVA, Assessora Especial da Assessoria Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

JULIANA MARIA DOS SANTOS WAHLGREN, advogada;

LILIA KATRI MORITZ SCHWARCZ, historiadora, escritora e professora da Universidade de São Paulo;

MAGNA LEITE LUDUVICE, Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

MARCELA BRAGA ANSELMI, Assessora Internacional e de Meio Ambiente da Agência Nacional de Aviação Civil;

MARCELO ZERO, Assessor da liderança do Partido dos Trabalhadores – PT no Senado;

MARCO ANTONIO REIS HENRIQUES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil;

MARCOS PAULO PIMENTEL, Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Amã, Reino Haxemita da Jordânia;

MARCOS ROBERTO GARIN BRANDALISE, Presidente e fundador daBrazAfric Group of Companiese Presidente daL.E.A.F. Africa, República do Quênia;

MARGARETH DALCOLMO, Membro da Academia Nacional de Medicina;

MARTHA LYRA NASCIMENTO, Chefe de Gabinete do Senador José Renan Vasconcelos Calheiros;

MOISÉS KIRK DE CARVALHO FILHO, Professor na Universidade de Estudos Estrangeiros de Quioto, Japão;

PATRÍCIA TOLEDO DE CAMPOS MELLO, jornalista;

PAULO CANGUSSÚ ANDRÉ, Diretor de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

PEDRO MAGALHÃES RONCISVALE, ex-Diretor de Segurança Imediata da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

PETRA COSTA, Cineasta;

RAFAELA RODRIGUES ANDRADE, Assessora da Assessoria Especial do Presidente da República;

RENATA HESSMANN DALAQUA, Chefe do Programa de Gênero e Desarmamento do Instituto das Nações Unidas para Pesquisa em Desarmamento;

TATIANE DURÃES CALDEIRA DUE, Fundadora da Brasileirinhos-DK, Reino da Dinamarca;

VERA HELENA DE MORAES DANTAS INNES, Presidente da Câmara de Comércio Brasileira no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte;

Capitão de Mar e Guerra SÉRGIO TADEU LEÃO ROSÁRIO, Comandante do Navio Veleiro Cisne Branco;

Coronel FABRICIO MOREIRA DE BASTOS, Adido de Defesa, Naval e do Exército na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel;

Coronel Aviador ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE SOUZA, Adido Aeronáutico na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel;

Coronel aviador MARCELO REED SARDINHA, Diretor do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

Coronel aviador MIGUEL ÁNGELO CÔRTES SALVIO JÚNIOR, Comandante da Base Aérea de Brasília; e

Capitão de Fragata RAFAEL TEIXEIRA CERQUEIRA, Chefe da Missão Naval do Brasil em São Tomé e Príncipe; e

V – no grau de Cavaleiro:

Oficial de Chancelaria DANIEL SILVA DE OLIVEIRA;

Oficial de Chancelaria FATIMA SEABRA SALES CHRISTENSEN;

Assistente de Chancelaria BEATRIZ ALVES ARAÚJO;

Assistente de Chancelaria FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO;

ADIEME MARIA SOARES MATHIAS, Presidente do Conselho de Cidadãos Brasileiros de Colônia, República Federal da Alemanha;

BERRY MARTTIN, Membro do Conselho Executivo do Rabobank, Reino dos Países Baixos;

CARLOS EDUARDO RODRIGUES FILHO, Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

DELOURDES DOS REIS ALVES, Coordenadora-Geral de Administração e Orçamento da Agência Brasileira de Cooperação;

ELIANE DE FÁTIMA LISBOA, integrante do Gabinete de Transição Governamental;

ELIAS DOS REIS, Assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

FÁBIO COELHO CORRÊA DE ARAÚJO, Adido agrícola na Embaixada do Brasil em Pequim, República Popular da China;

HIGOR FRANCISCO GOMES, Chefe de Gabinete da Presidência da Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG;

JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, Assistente da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;

LEANDRO DIAS DOS SANTOS, Assessor da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República;

MARCOS AUGUSTO GOMES CORRADI, Assessor da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República;

MARIA FEITOSA DE MENESES, Coordenadora de Projeto da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República;

MARIA JOSÉ BRASIL, Assessora Técnica do Gabinete do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República;

MIRELLA TELLES SALGUEIRO BARBONI, Cientista Associada;

MISAEL MELO DA SILVA, Assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

RICARDO MESSIAS DE AZEVEDO, Assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

ROGÉRIO DOS SANTOS CARLOS, Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

SIMONE BARBOSA DE ASSIS, Fundadora e diretora-executiva da organizaçãoPro-Ema, República Democrática de Timor-Leste;

TICIANA SOUZA SANTOS, Diretora do Instituto Guimarães Rosa em Bissau, República da Guiné-Bissau;

VALDA HILDA DA ROCHA DO CARMO, integrante do Gabinete de Transição Governamental; e

VERONICA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE, funcionária do Cerimonial da Presidência da República.

Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

PROMOVER,

no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, as seguintes personalidades estrangeiras:

I – ao grau de Grande Oficial:

Embaixador LUIS VAYAS VALDIVIESO, Vice-Ministro de Relações Exteriores da República do Equador;

II – ao grau de Comendador:

MAHMUT CENGIZ SÖNMEZ, advogado e Cônsul-Honorário do Brasil em Mersin, República da Turquia; e

III – ao grau de Oficial:

NIKOS PRATSINIS, de nacionalidade grega, tradutor de literatura brasileira e professor de tradução.

Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

PROMOVER,

no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco:

I – ao grau de Grã-Cruz:

LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo Tribunal Federal;

ROSA MARIA PIRES WEBER, ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal;

MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, Presidente do Superior Tribunal de Justiça;

BRUNO DANTAS NASCIMENTO, Presidente do Tribunal de Contas da União;

NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Ministra de Estado da Saúde;

MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, Advogado-Geral da União;

ALEXANDRE DE MORAES, Ministro do Supremo Tribunal Federal;

Almirante de Esquadra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORREA, Diretor-Geral de Material da Marinha;

General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, Comandante do Exército Brasileiro; e

Tenente-Brigadeiro do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI, Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo;

II – ao grau de Grande Oficial:

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal;

CAETANO EMANOEL VIANA TELES VELOSO, cantor e compositor;

ELLEN OSTHOFF FERREIRA DE BARROS, Embaixadora do Brasil em Uagadugu, Burkina Faso;

FRANCISCO BUARQUE DE HOLLANDA, cantor e compositor;

JOÃO BOSCO MONTE, Presidente do Instituto Brasil-África;

THELMA KRUG, Vice-Presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima; e

Major-Brigadeiro do Ar ARY SOARES MESQUITA, Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutica;

III – ao grau de Comendador:

ANDRÉ EDSON RIBEIRO DE SOUZA APRIGIO, Chefe da Assuntos Governamentais e Corporativos doExpedia Grouppara a América Latina;

ANTONIO FLORIANO PEREIRA PESARO, Diretor de Gestão Corporativa da ApexBrasil;

MARIA DE FÁTIMA PALHA DE FIGUEIREDO, cantora e compositora;

MARTA VIEIRA DA SILVA, Futebolista;

RICARDO HENRIQUE STUCKERT, Secretário de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;

SANDRA MÁRCIA CHAGAS BRANDÃO, Chefe do Gabinete Adjunta de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República; e

WAGNER CAETANO ALVES DE OLIVEIRA, Secretário de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República; e

IV – ao grau de Oficial:

DAVI KOPENAWA YANOMAMI, ator e liderança Yanomami; e

Major Aviador MATEUS HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA, membro do Grupo de Transporte Especial do Gabinete do Comandante da Aeronáutica.

Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

CONCEDER

a insígnia da Ordem de Rio Branco às seguintes entidades:

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB (Brasil);

CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS – CUFA (Brasil);

GELEDÉS – INSTITUTO DA MULHER NEGRA (Brasil);

MOVIMENTO NACIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – MNCR (Brasil);

BRAZIL-CANADA CHAMBER OF COMMERCE – BCCC(Canadá);

KOREA-BRAZIL SOCIETY – KOBRAS(República da Coreia); e

LICEU RUY BARBOSA (República da Polônia).

Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

CONCEDER

a Medalha do Mérito de Rio Branco aos seguintes cidadãos brasileiros:

Oficial de Chancelaria CARLOS EDUARDO MODA LARI;

Oficial de Chancelaria CAROLINA MICELI DE ARAUJO;

Oficial de Chancelaria CLOVIS GOMES DE AGUIAR JUNIOR;

Oficial de Chancelaria EDUARDO PAMPLONA BULHOES;

Oficial de Chancelaria FABIANA RADTKE SCHWARZ;

Oficial de Chancelaria FLÁVIO ABRÃO PAES LEME;

Oficial de Chancelaria GLAUCO BENTAMARO MANFRIM PORTO;

Oficial de Chancelaria JOÃO EDUARDO GONÇALVES DA SILVA;

Oficial de Chancelaria LÍVIA GOMES FERNANDES;

Oficial de Chancelaria MARCIA MONTESERRAT PEREIRA TEIXEIRA;

Oficial de Chancelaria MARIA HELENA DE AGUIAR NOTARI;

Oficial de Chancelaria MARÍLIA DE FÁTIMA PEREIRA OLIVEIRA;

Oficial de Chancelaria MATEUS CACIQUE MORAES;

Oficial de Chancelaria PATRICIA RAMOS DOS PASSOS;

Oficial de Chancelaria RAFAELA BOMFIM;

Oficial de Chancelaria RICARDO CASIMIRO BATISTA;

Oficial de Chancelaria ROBERTO IVENS MELLO DE SOUZA;

Oficial de Chancelaria TÚLIO DE ALMEIDA COSTA;

Oficial de Chancelaria VERIDIANA MONTEIRO STECK;

Oficial de Chancelaria WANDA MARA COSTA DE MELO;

Oficial de Chancelaria ZENAIDE MARIA DE JESUS MADEIRA BASTO CARDOSO;

Assistente de Chancelaria ANA MARIA ARANHA DE OLIVEIRA;

Assistente de Chancelaria DENISE RAMOS ARAÚJO;

Assistente de Chancelaria MARIANA HORTA VIEIRA DE MIRANDA;

Agente Administrativo FERNANDO SÉRGIO RODRIGUES;

Agente Administrativo OSIAS LUIZ DA SILVA;

Suboficial CLÁUDIO FERREIRA DE MORAES;

Suboficial JAILSON CARDOSO DE OLIVEIRA;

CÁSSIA PIRES DE ARAUJO, funcionária da Secretaria do MERCOSUL;

ANDREA REINISH DE AZEVEDO, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Washington, D.C., Estados Unidos da América;

ALESSANDRA LAIM ACHER, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel;

ANTONIO DEODORITO DANTAS LESSA DA SILVA, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Zurique, Confederação Suíça;

DÉBORAH BARZELLAI, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel;

ELIZABETH GUILLÉN NIETO, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Assunção, República do Paraguai;

ERIKA JULIA ALICIA REICHER GUERRA, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Santiago, República do Chile;

FATMA SUBHI MAHMUD HUSEIN, auxiliar local no Escritório de Representação do Brasil em Ramala, Estado da Palestina;

FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Córdoba, República Argentina;

HANNA KRISINA NOVARRO RIBEIRO, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel;

HELENA MIYORI NOINE MIYAZAWA, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Tóquio, Japão;

HELOÍSA VILLA VERDE BARTMANOVICH, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Camberra, Comunidade da Austrália;

HENRIQUE JABLONSKI DE SOUZA, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel;

HERCILIA MONTEIRO, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Roma, República Italiana;

ISABEL CABRAL DE MELO DE ZEPEDA, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, República de Honduras;

JORGE FERREIRA DA SILVA, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Atlanta, Estados Unidos da América;

JOSÉ DA SILVA CATALÃO, Assistente do Gabinete Pessoal do Presidente da República;

JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS ROCHA, auxiliar local na Missão do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos em Washington, D.C., Estados Unidos da América;

LAILA AYSAR ZEIN, auxiliar local no Escritório de Representação do Brasil em Ramala, Estado da Palestina;

LIRIAM KIYOMI TIUJO DELGADO, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Praia, República de Cabo Verde;

LUBNA CARLOS TOUMA, auxiliar local no Escritório de Representação do Brasil em Ramala, Estado da Palestina;

MARCOS SIMON NIGRI, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel;

MOHAMMAD SOBH, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Damasco, República Árabe da Síria;

ODILA DE CARVALHO, auxiliar local no Escritório Financeiro do Brasil em Nova York, Estados Unidos da América;

RACHEL LACHTER, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel;

RAIDA MUHAMMAD TAWFIQ TURKI IBRAHIM, auxiliar local no Escritório de Representação do Brasil em Ramala, Estado da Palestina;

RANNA KRISINA NOVARRO RIBEIRO, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel;

RODRIGO FUGA GAVAZZI, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel;

SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Paris, República Francesa;

SOLANGE DZIGAN, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Chicago, Estados Unidos da América; e

TAMARA ZINS NAHON, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel.

Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

CONCEDER

a Medalha do Mérito de Rio Branco ao Assistente de Chancelaria DIOGO RAEDER BARREIRA.

Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

ADMITIR,

no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, no grau de Oficial, Primeiro Secretário ÁLVARO ALBERTO DE SÁ FAGUNDES.

Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

PROMOVER,

no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, os seguintes diplomatas:

I – ao grau de Comendador:

Conselheiro JOÃO FRANCISCO CAMPOS DA SILVA PEREIRA; e

II – ao grau de Oficial:

Primeira Secretária CLÁUDIA ASSAF BASTOS; e

Primeiro Secretário FERNANDO ANTONIO WANDERLEY CAVALCANTI JUNIOR.

Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

ADMITIR,

no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Cavaleiro, AMANDA MORAES GOMES, Bailarina.

Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

ADMITIR,

no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, no grau de Oficial, Primeira Secretária ISABEL SOARES DA COSTA.

Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:

ADMITIR,

no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Comendador, AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO, Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

Presidente da República Federativa do Brasil