A proposta faz parte de uma série de iniciativas de um acordo de cooperação que ampliará a parceria já existente entre os dois órgãos federais.
Intensificar a assistência integral e gratuita da Defensoria Pública da União (DPU) às comunidades tradicionais. Os procedimentos a serem adotados para o alcance dessa meta foram abordados em reunião entre representantes da DPU e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em reunião no dia 01 desse mês. A proposta faz parte de uma série de iniciativas de um acordo de cooperação que ampliará a parceria já existente entre os dois órgãos federais.
“Estamos discutindo uma cooperação que incorpora outras linhas de ação pela promoção da igualdade racial, no âmbito do Ano Internacional dos Afrodescendentes e da campanha Igualdade Racial é pra Valer”, destacou a titular da Secretaria de Comunidades Tradicionais da Seppir, Ivonete Carvalho. Ela lembrou que a articulação que já vigora desde 2009, entre a Seppir e a Escola Superior da Defensoria Pública da União (ESDPU), voltada para a capacitação dos profissionais da DPU.
A reunião possibilitou também a criação de um Grupo de Trabalho, formado por técnicos indicados pela Seppir e pela DPU, visando à elaboração de material impresso para orientação das políticas e ações ligadas ao Programa Brasil Quilombola (PBQ). As publicações terão como público alvo gestores estaduais e municipais, defensores públicos federais e estaduais, e as comunidades tradicionais.
“A proposta é elaborar cartilhas que, passo a passo, esclareçam as condições para os quilombolas acessarem os serviços judicializados da Defensoria Pública da União e dos Estados”, explicou a assessora técnica da DPU, Alda Carvalho. A gestora disse ainda que uma outra cartilha, dirigida aos defensores da União e dos Estados, também ajudará no atendimento às comunidades tradicionais.
Além da assistência jurídica gratuita, os gestores discutiram a realização da 4ª Capacitação dos Defensores Públicos Federais e Estaduais e o intercâmbio de informações entre a Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial e a congênere da DPU. De acordo com o ouvidor da Seppir, Carlos Alberto Junior, a parceria facilitará a atuação dos dois órgãos em casos de discriminação racial, a partir da definição de um padrão de atuação e de encaminhamento de denúncias.
Também participaram da reunião a gerente do PBQ, Leonor Franco de Araújo, o diretor Geral da Escola da Defensoria Pública da União, Holden Macedo da Silva, e o coordenador Geral da ESDPU, Osman Álvares dos Prazeres.
Fonte: Mulher Negra