A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) enviou na última quinta-feira (13) relatório das atividades realizadas em cooperação com a Defensoria Pública da União nos últimos dois anos. A DPU e a Seppir desenvolvem projetos de combate ao racismo e apoio a comunidades indígenas e de remanescentes de quilombolas.
Cursos, ações civis públicas, atendimentos extrajudiciais e várias outras iniciativas foram feitas em todas as regiões do país contra ocupação irregular de terras tradicionais, violação de direitos humanos, entre outros problemas. Alguns projetos da DPU são permanentes, como o Projeto Dourados, que atende indígenas no Mato Grosso do Sul, e o Projeto Quilombola, que presta assistência a comunidades de descendentes de ex-escravos.
Entre as parcerias mais recentes está o III Curso de Capacitação de Defensores Públicos Federais no Atendimento às Comunidades Quilombolas, desenvolvido entre os dias 13 e 15 de dezembro de 2011. As atividades foram realizadas em Ibirapitanga, no interior da Bahia. Nos três dias de curso, ocorreram painéis onde autoridades e representantes dos quilombolas debateram sobre o atendimento jurídico às comunidades tradicionais.
De acordo com o documento, participaram das atividades em parceria com a Seppir as unidades da Defensoria Pública da União de Minas Gerais, Bahia, Pará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Amapá. Espírito Santo, Rondônia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio de janeiro, Santa Catarina e São Paulo, localizadas nas capitais, e mais as unidades de Bagé (RS), Juiz de Fora (MG) e Pelotas (RS).
{rsfiles path=”17.01.11_Relatorio_SEPPIR.pdf” template=”default”}
Fonte: Defensoria Pública