Após a acusação de estupro a uma adolescente de 17 anos, a relação completa dos seguranças e, eventualmente, de outros funcionários que trabalharam na Allure na madrugada de domingo será requerida pela delegada Deborah Perez Lázaro, titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos, aos responsáveis pela casa noturna.
Por Eduardo Velozo Fuccia
“Após a identificação dessas pessoas, providenciaremos o reconhecimento delas. Por fim, quando as investigações avançarem, deveremos requerer o confronto genético de material fornecido por quem porventura for apontado como autor do crime com o suposto sêmen da blusa da vítima”, adiantou a delegada.
A DDM não funciona nos finais de semana e feriados, mas é a delegacia que tem a atribuição para apurar crimes como o noticiado pela adolescente que afirma ter sido atacada sexualmente no banheiro de deficientes físicos da casa noturna do Centro Histórico.
Por esse motivo, o boletim de ocorrência registrado pelo delegado João Octávio de Almeida Ribeiro de Mello, na Central de Polícia Judiciária (CPJ), será remetido hoje à DDM, na qual tramitará o inquérito policial. Ontem, porém, Deborah já sabia do caso e acompanhava as primeiras diligências do colega.
“Aguardaremos o resultado do exame de corpo de delito, mas a configuração do estupro não mais exige a conjunção carnal. Então, ainda que o laudo seja negativo, não significa que não houve estupro, porque esse crime engloba outros atos libidinosos”, explica a titular.
A pena do estupro cometido contra pessoa maior de 14 anos e menor de 18 varia de 8 a 12 anos de reclusão. Se a vítima não pôde oferecer resistência por qualquer causa, o Código Penal a considera “vulnerável” e a pena passa a ser de 8 a 15 anos de reclusão.
O inquérito policial da DDM também irá investigar se a menor de 17 anos consumiu bebida alcoólica dentro da casa noturna, o que configura infração administrativa passível de multa, interdição ou interdição definitiva do estabelecimento, além de crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Pronto Socorro
A adolescente de 17 anos, que diz ter sido estuprada em uma casa noturna de Santos na madrugada deste domingo, foi encaminhada para o Pronto Socorro da Zona Noroeste e neste domingo inda se recuperava do trauma. Ela tomou um coquetel de antirretrovirais, que previne Doenças Sexualmente Transmissíveis (DTS) e aids e evita uma possível gravidez.
A camiseta azul-marinho que ela usava no momento do suposto ataque, durante a madrugada, está repleta de uma secreção branca que parece ser sêmen.
O delegado João Octávio de Mello, que atendeu a ocorrência, diz que a vítima estava desfigurada e aparentemente sob efeito de álcool quando foi encontrada no banheiro. “O que aconteceu é considerado estupro de vulnerável. Vamos apurar também como ela conseguiu entrar na casa, já que é menor, fato fere o Estatuto da Criança e do Adolescente”.
Fonte: A Tribuna
