As denúncias de discriminação racial registradas pela Ouvidoria da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo dispararam neste ano e, em quatro meses, já ultrapassaram o total contabilizado ao longo de de todo o ano passado. É o que aponta um levantamento feito pela GloboNews com base em dados da pasta responsável por apurar, no âmbito de processos administrativos, violações de direitos humanos no estado.
De acordo com a secretaria, entre janeiro e abril deste ano, 174 denúncias de racismo foram registradas. No mesmo período de 2021, foram 24 queixas e, entre janeiro e dezembro, 155 registros de discriminação racial.
O aumento significativo dos relatos, segundo a pasta, está relacionado principalmente à maior conscientização das pessoas de que o racismo é crime e também à divulgação mais ampla do canal de denúncias do órgão.
As queixas à Ouvidoria da Secretaria da Justiça podem ser feitas por telefone, por e-mail e também pelos perfis nas redes sociais da pasta. Ao receber o relato, a secretaria, em um primeiro momento, faz uma mediação entre as partes para que a situação possa ser resolvida sem a necessidade de um processo administrativo.
Multa de até R$ 95 mil
Se não houver acordo, é aberto um processo administrativo que pode resultar em uma série de punições, desde advertência até uma multa, que, nos casos de racismo, pode chegar a R$ 95 mil.
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ser alvo de processos administrativos instaurados pela secretaria.
“A fase de mediação é pedagógica. Não é simplesmente punir, dar uma multa, mas sensibilizar”, explica o secretário executivo da pasta, Luiz Orsatti Filho.
A secretaria registra quatro tipos de discriminação: racial, intolerância religiosa, orientação sexual e/ou identidade de gênero e HIV/Aids. Mais recentemente, passou a receber também denúncias de discriminação contra mulheres.
Casos de repercussão
Nas últimas semanas, a cidade de São Paulo foi palco de três casos de preconceito racial de grande repercussão.
O primeiro em um jogo no estádio do Corinthians, em 26 de abril, quando um torcedor do Boca Juniors foi flagrado imitando um macaco para provocar os torcedores brasileiros. Um deles fez a denúncia e entregou o vídeo aos policiais. O homem foi detido por injúria racial no intervalo da partida, mas a fiança foi paga, e ele voltou ao país vizinho.
No dia 2 de abril, uma mulher negra registrou boletim de ocorrência afirmando ter sofrido racismo no Metrô de São Paulo por uma húngara que trabalha no Consulado da Hungria. Ela teria dito que o cabelo crespo poderia lhe passar doenças.
O caso gerou revolta entre os passageiros que estavam no vagão, que reagiram com gritos de “racista”. A suposta agressora acabou escoltada pela polícia. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Dois dias depois, o vereador Camilo Cristófaro (sem partido) também foi acusado de racismo ao falar “não lavar a calçada…é coisa de preto, né?”. A fala de Cristófaro vazou durante uma sessão da CPI dos Aplicativos na Câmara Municipal.
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o crime de racismo e um processo administrativo na Câmara pode resultar na cassação do mandato do vereador. O PSB o desfiliou.
25 boletins de ocorrência
Só na Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), delegacia especializada com sede na capital paulista, foram registrados 25 boletins de ocorrência por crimes relacionados a preconceito quanto a raça, cor, etnia, procedência nacional entre janeiro e março deste ano. Em 2021, foram 79 registros. Em 2019, foram 87; e em 2020, 72.
Esses números não representam o total de registros de racismo ou injúria racial no estado, mas apenas os realizados na delegacia especializada em apurar casos desta natureza.
O total de casos de racismo no estado não foi informado pela Secretaria da Segurança Pública até a última atualização desta reportagem.
