quarta-feira, maio 27, 2020

    Tag: injúria racial

    Geledés

    Casos de injúria racial sobem 450% em 2018 no Amapá e polícia alerta para ofensas pela web

    Denúncias do crime saltaram de 11 em 2017 para 63 no ano passado. Por Por John Pacheco, do G1 Ofensas pela internet também podem ser enquadradas como crime de injúria — Foto: TV Globo/Reprodução Os registros de injúria racial cresceram no Amapá em 2018 mais do que qualquer outro estado do país, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (ABSP). A taxa de casos subiu de 1,4 para 7,6 ocorrências a cada 100 mil habitantes, alta de 450,8% em relação ao ano anterior. Foram 11 denúncias do crime em 2017 diante de 63 em 2018. De acordo com o artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal, injúria racial se refere a ofensa à dignidade ou decoro utilizando palavra depreciativa referente a raça e cor com a intenção de ofender a honra da vítima. Em relação aos casos, o Amapá teve o maior aumento da ...

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    Casos de estupro são recorde no Brasil em 2018, revela Anuário — Foto: TV Globo/Reprodução

    País tem recorde nos registros de estupros; casos de injúria racial aumentam 20%

    Crimes de ódio crescem na contramão das quedas dos demais crimes violentos, como homicídios e latrocínios, segundo o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Por Cíntia Acayaba e Thiago Reis, do G1 Casos de estupro são recorde no Brasil em 2018, revela Anuário . (Foto: TV Globo/Reprodução) Em 2018, o Brasil atingiu o recorde de registros de estupros. Foram 66.041 vítimas, segundo dados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta terça-feira (10). O crime é um dos poucos que tiveram aumento no ano passado, quando as mortes violentas caíram 10,8%. A taxa brasileira de estupros é de 31,7 por 100 mil habitantes, acima da taxa de mortes violentas, que ficou em 27,5 em 2018. Também na contramão das quedas dos roubos, latrocínios, lesão corporal, entre outros crimes, está o aumento de 20,6% no número de registros de injúria ...

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    Mulher conta caso de racismo e injúria racial — Foto- Reprodução:TV Morena

    Mulheres são as principais vítimas de injúrias raciais, aponta levantamento

    Entre 2014 e 2019, foram 1.146 denúncias com vítimas do sexo feminino. Autores são geralmente homens com idade entre 31 e 40 anos. no G1 Mulher conta caso de racismo e injúria racial — Foto- Reprodução:TV Morena Jovens entre 18 e 30 anos, do sexo feminino, foram as principais vítimas de injúrias raciais, no Distrito Federal, entre janeiro 2014 e fevereiro de 2019. No período, foram registradas 2.095 ocorrências policiais pelo crime. É o que aponta um levantamento feito pela Polícia Civil e obtido pelo G1. De acordo com os dados, as mulheres são responsáveis por 56% das denúncias, ou 1.146 registros. Desde 2014, foram registradas quase 700 ocorrências (33,2% do total) contra pessoas com idade entre 18 e 30 anos. As mulheres foram vítimas 425 vezes. Ou seja, em 61% das vezes. Elas só não são receberam mais injúrias raciais que os homens quando as ...

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    Imagem Geledés

    Acusada por racismo em abril de 2018 é presa por continuar ameaçando vítima

    Uma mulher acusada de racismo, identificada como Delzuíte Ribeiro de Macêdo, foi presa nesta quinta-feira em São Raimundo Nonato (PI). Ela foi acusada, em abril do ano passado, de insultar com injúrias raciais o bebê de uma mulher com quem dividiu apartamento durante a faculdade, em São Paulo. A dentista tinha escrito uma série de comentários ofensivos contra pessoas negras em uma publicação no Facebook. Delzuíte chegou a ser presa provisoriamente, mas após ser solta, continuou a ameaçar a vítima. Por Louise Queiroga, do Extra  O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), afirmou que decidiu expedir um mandado de prisão preventiva porque Delzuíte "realizou ameaças contra a vítima e seus familiares quando já tinha conhecimento da decisão judicial que aplicou as suso referidas medidas". Ele determinou ainda que a ré seja transferida imediatamente para a Penitenciária Feminina de Teresina. O texto de Delzuíte foi publicado apenas para ...

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    Casos de injúria racial no DF aumentam 3,5% em 2018

    Capital registra, em média, um crime por dia. Denúncias podem ser feitas pela internet. Do G1  Os registros de injúria racial no Distrito Federal cresceram 3,5% entre janeiro e julho de 2018, em comparação com o mesmo período do ano passado. O número de casos subiu de 204 para 211. Em média, um crime por dia. Muitas vítimas não se sentem à vontade para relatar casos de injúria na delegacia. Por causa disso, as ocorrências também podem ser feitas pela internet. "O que a gente percebe é que as pessoas têm dificuldade até de se dirigirem à delegacia para registrar a ocorrência. Elas se sentem muito expostas", diz o delegado Lúcio Valente, chefe de comunicação da Polícia Civil. No site do Ministério Público, estão relatados casos de injúria, sem identificar as vítimas. Um deles é o registro de uma mãe que tentou embarcar a filha no ônibus e foi chamada de ...

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    Foto: Bruno Poletti/Folhapress

    Editor acusado de injúria racial na Flip se afasta de cargo na PUC-SP

    José Luiz Goldfarb, diretor da Educ, nega a ofensa a uma funcionária da editora Taperá. Segundo a reitoria, desligamento é temporário Por  Sergio Lirio*, da Carta Capital   Foto: Bruno Poletti/Folhapress Acusado de injúria racial durante a Flip, a Feira Literária de Paraty, José Luiz Goldfarb foi afastado temporariamente da direção da Educ, a editora da PUC de São Paulo. “Foi uma decisão de comum acordo com a reitoria”, afirma. “Desta forma terei tempo para me defender e esclarecer o episódio”. Em um curto comunicado à comunidade acadêmica, a reitoria da universidade confirmou o afastamento "a pedido". Goldfarb, editor experiente e reconhecido, ex-curador do Prêmio Jabuti, sofria pressões, dentro e fora da universidade, desde que Sara Cristina Trajano Silva, secretária da editora Patuá, o acusou de injúria racial e registrou um boletim de ocorrência na delegacia da cidade fluminense. “Foi a primeira vez que isso me aconteceu. Nunca, em ...

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    O desvio da injúria racial como suporte à intolerância no Brasil

    Três Copas mundiais de futebol. Por Vera Lúcia Santana Araújo, da ConJur Foto:  Arquivo Pessoal Esse foi o tempo necessário para o Poder Judiciário do país do futebol constitucionalizar toda e qualquer manifestação de preconceito racial, que se materializa com os crimes de racismo e de injúria racial. Gol de placa! As raízes da escravidão negra no Brasil são profundas e densas, sobressaindo o autoritarismo pronunciado de seu povo, que se expressa no cotidiano sob as mais diversas formas, e isso seguramente decorre de uma história construída sobre sólidos pilares de hierarquização assentada num modus vivendi de supremacia racial, sendo certo que mesmo nos dias de hoje as marcas dos ganhos da escravidão regulam o funcionamento econômico, político e social de um país que conta com uma população negra majoritária, quantitativamente. As cores das desigualdades não deixam margem à tergiversação. Sobre o traço autoritário, as violências do Estado são emblemáticas e vão da ...

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    STF declara Imprescritibilidade do Crime de Injúria Racial, equiparando ao crime de racismo.

    Em decisão da 1ª Turma do STF entende que os crimes de Injúria por conotação racial (art. 140º, parágrafo 3º do Código Penal), se equipara aos crimes previstos na Lei 7716/89 (Crime de Racismo). A partir desta decisão a injúria torna-se imprescritível e inafiançável. Por Rodnei Jericó para o Portal Geledés  Foto: Nelson Jr./SCO/STF O caso analisado e julgado pelo STF trata-se das ofensas proferidas pelo jornalista Paulo Henrique Amorim que afirmou ser o jornalista Heraldo Pereira, “UM NEGRO DE ALMA BRANCA” e mais “DE QUE NÃO CONSEGUIU NENHUM ATRIBUTO PARA FAZER TANTO SUCESSO, ALÉM DE SER NEGRO E DE ORIGEM HUMILDE”. O Ministério Público ofertou denuncia por racismo, no entanto como tem sido praxe em casos similares, em que o entendimento subjetivo do promotor ou do magistrado prevalece, a denúncia foi desclassificada para a injúria, que em tese teria uma pena mais branda, em razão da injúria “caput” determinar em seu ...

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    Nova lei é de autoria do deputado Amarildo Cruz Foto: Victor Chileno Nova lei é de autoria do deputado Amarildo Cruz Foto: Victor Chileno

    MS cria Cadastro Estadual dos Condenados por Racismo ou Injúria Racial

    Foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul desta sexta-feira (15), a Lei 5.216, que cria o Cadastro Estadual dos Condenados por Racismo ou Injúria e entra em vigor em 30 dias. A nova norma é de autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT). Do  Dourados Agora  Nova lei é de autoria do deputado Amarildo CruzFoto: Victor Chileno De acordo com a lei, será de responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) a regulamentação para a criação, atualização, divulgação e o acesso, de forma a contemplar, no mínimo, as seguintes informações: "dados pessoais completos, foto e características físicas; idade do cadastrado e da vítima; endereço atualizado do cadastrado; histórico de crimes". Farão parte do cadastro "as pessoas, com decisão transitada em julgado, condenadas pelo crime de racismo ou injúria racial, a critério das autoridades públicas responsáveis, respeitado o ...

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    Vítima de injúria racial em Jogos Jurídicos procura DP, e pede punição a agressora

    Dois dias após estudantes que participaram dos Jogos Jurídicos Estaduais 2018, no fim de semana, relatarem episódios de racismo durante o evento, um estudante da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) procurou a 105ª DP (Petrópolis) para se apresentar como uma das vítimas de injúria racial. Segundo o delegado Cláudio Teixeira, em depoimento o estudante, que teve a identidade preservada, contou que saía do gramado quando foi atingido pela casca de banana. Ele pediu a instauração de uma investigação para que a agressora seja identificada e punida. Por Célia Costa e Rayanderson Guerra, do Extra  Atleta mostra as cascas de banana arremessadas contra ele Foto: REPRODUÇÃO/WhatsApp — O estudante confirmou aquilo que já vinha sendo divulgado. Quando ele deixava o campo com os amigos, após uma partida de futebol entre a PUC e a UCP, uma torcedora que discutia do lado de fora do gramado atirou uma casca de banana contra ele ...

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    Foto: Jose Manuel Gelpi Diaz

    Secretário é acusado de cometer injúria racial contra servidora durante reunião com vereadores

    “Aquela mais escurinha” foi o termo utilizado pelo secretário para se referir à servidora Foto: Jose Manuel Gelpi Diaz Por Jamerson Miléski Do GC Noticias O secretário interino de Saúde da cidade de Sinop, Marcelo Klement, deverá apresentar nos próximos dias uma retratação, com uma justificativa e o pedido de desculpas pela forma como tratou uma das enfermeiras que ocupa um cargo de coordenação na secretaria de Saúde. O episódio ocorreu na segunda-feira (15), durante uma reunião na Câmara de vereadores, marcada para que Marcelo apresentasse a equipe. Após pontuar o nome e a função de cada servidor, o secretário apontou para uma das integrantes da equipe dizendo: “aquela mais escurinha” também faz parte da equipe. O fato foi presenciado pelos vereadores que estavam na reunião. Hedvaldo Costa (PR), relatou o caso para a equipe do GC Notícias. “O secretário entrou na sala de reuniões com a ...

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    Denúncia é peça-chave contra crimes de racismo

    Até novembro de 2016, Minas Gerais anotou 301 processos por injúria racial Foto: João Godinho Por Letícia Fontes Do O Tempo A cabeleireira Taciane Cristina Souza Pires, 28, acreditava estar acostumada aos comentários maldosos e indiscretos sobre seu cabelo. “Alisei meu cabelo a vida inteira, mas tem uns seis anos que decidi que queria me sentir mais eu. Porém, no dia a dia, o preconceito existe. As pessoas olham e apontam”, diz. Taciane foi agredida com um tapa no rosto e chamada de “macaca” por um advogado de 70 anos, nessa segunda-feira (19), no centro da capital. De acordo com a Polícia Civil, até novembro de 2016, Minas Gerais registrou 301 processos de injúria racial e cem casos de racismo. Em 2015, foram 113 registros de racismo e 336 de injúria racial, o que mostra certa estabilidade. Apesar disso, nessa terça-feira (20), no Dia Internacional Contra a ...

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    Preta Gil (Foto: Divulgação/Fernando Torquato)

    Um menino de 15 anos e uma menina de 14 são apreendidos por racismo contra Preta Gil

    Em julho deste ano, cantora Preta Gil sofreu injúria racial e registou um BO no CNews Preta Gil (Foto: Divulgação/Fernando Torquato) Dois adolescentes acusados de postarem na internet mensagens racistas contra Preta Gil, em julho deste ano, foram apreendidos pela Polícia Civil de Sorocaba, no interior de São Paulo. Foram apreendidos um menino de 15 anos e uma menina de 14. A mãe da garota também foi detida. Todos foram encaminhados à Delegacia de Investigações Gerais para prestar esclarecimentos sobre o fato, mas foram liberados em seguida. A Polícia informou que todos os envolvidos foram identificados por meio do endereço de IP do computador. O delegado responsável pelo caso, Marcelo Carriel, informou que dois notebooks e um computador foram apreendidos para aprofundar as investigações. No dia 26 de julho, Preta Gil fez um desabafo na internet, onde alegou ter sido injúria racial em sua página no ...

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    black African American race female hand touching knuckles with white Caucasian woman in agreement partnership and cooperation multiracial diversity immigration concept

    Crescem denúncias no MP do Distrito Federal pelo crime de racismo

    Somente este ano, foram 100 casos, a maior marca registrada pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde 2013 Do Metro Poles O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (NED/MPDFT) ofereceu, em agosto, a 100ª denúncia de 2016. Todos os casos dizem respeito aos crimes de racismo ou injúria. É a primeira vez que o NED chega a esse número em um ano: em 2013, foram 60 denúncias; em 2014, 47; e em 2015, 91. Para o promotor de Justiça Thiago Pierobom, coordenador do NED, esse aumento na quantidade de denúncias oferecidas se deve à maior compreensão das pessoas sobre a gravidade desses crimes. “No passado, a discriminação era socialmente tolerada. Hoje, vivemos numa sociedade inclusiva que não aceita mais esses atos de discriminação”, explica Pierobom. A 100ª denúncia diz respeito a um caso de injúria ...

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    Renato Freitas Júnior, advogado negro, é preso pela GM e denuncia injúria racial

    Advogados que acompanham o caso identificam crimes de injúria racial, agressão física e abuso de autoridade pela GM Por Camilla Hoshino e Ednubia Ghisi, do Brasil de Fato  Ouvir rap em uma rua do Centro de Curitiba foi o motivo pelo qual a Guarda Municipal abordou o advogado Renato Freitas Júnior, de 32 anos, e dois amigos. Candidato a vereador pelo PSOL, o jovem foi preso na tarde desta quinta-feira (25), acusado de perturbação da ordem e desacato à autoridade. A situação ocorreu por volta das 14h30, na Rua do Rosário, região do Largo da Ordem. Freitas relata ter sido sido hostilizado, assim como as outras duas pessoas com as quais estava. “Eu só disse que se revistassem meu carro eu queria estar presente para reconhecer algo que eventualmente fosse encontrado, se fosse encontrado”, argumentou, sabendo que tinha esse direito, por ser advogado. “Quando mostrei minha carteira da OAB, disseram que era falsa. ...

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    Homem escapa do Boko Haram e morre por racismo na Itália

    Ele tentava defender a esposa, alvo de ataques racistas Do Terra Emmanuel Chidi Namdi, um imigrante nigeriano que morava em Fermo, na Itália, morreu após ser golpeado com uma barra de ferro quando defendia sua esposa de injúrias racistas. O caso comoveu a Itália. Segundo a imprensa local, o agressor de 34 anos, que foi preso, era um fanático do time de futebol Fermana, conhecido por sua violência. Namdi, de 36 anos, e sua esposa chegaram à Itália após conseguirem escapar de um ataque do grupo fundamentalista Boko Haram em uma igreja cristã na Nigéria, quando morreram seus pais e sua filha. Na última terça-feira, dia 5, ele foi severamente golpeado quando tentava defender a esposa, Chinyery, de 24 anos, após o homem tê-la insultado com ofensas racistas enquanto caminhavam pelas ruas da cidade. O casal chegou em setembro a Fermo, após desembarcar em Palermo, na Sicília, depois de uma ...

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    STJ envia a juiz do DF condenação de Paulo Henrique Amorim por injúria racial

    O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim pode ser obrigado a cumprir imediatamente pena de 1 e 8 meses de reclusão (substituída por pena restritiva de direitos) por ter declarado que o jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, é “negro de alma branca” e “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”. Por Felipe Luchete Do Conjur Em decisão publicada nesta quinta-feira (23/6), a ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, determinou a remessa dos autos ao juiz de origem, a fim de que seja avaliado o pedido de início da execução da pena, apresentado pelo Ministério Público do Distrito Federal. Amorim foi condenado pela 6ª Turma em 2015. O colegiado concluiu que injúrias raciais são imprescritíveis, por representarem mais um delito no cenário do racismo. A própria defesa reconheceu que a decisão "é a primeira de que se tem notícia na jurisprudência nacional” ...

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    As diferenças entre Racismo e Injúria Racial

    As diferenças entre Racismo e Injúria Racial por Milena Pavan, Jusbrasil  A cada dia que passa cresce o número de vítimas que sofrem com o crime do racismo e de injúria racial, nas ruas, nos campos de futebol, nas escolas e principalmente nas redes sociais, que se tornou o maior ponto de encontro entre pessoas que compartilham interesses em comum. E por acharem que a internet é uma terra sem lei, agridem com palavras de baixo calão, ofendendo uma pessoa ou um grupo de pessoas, por sua cor, religião, oposição sexual e etc. Caso recente aconteceu com a atriz Taís Araújo que foi alvo em uma de suas redes sociais com grandes ofensas decorrentes da cor de sua pele, no entanto, na grande maioria das vezes os noticiários passam informações equivocadas sobre os de crimes de racismo ou injúria racial, mas importante ressalta que ambos são diferentes. O crime de ...

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    Decisão do STJ que considera injúria racial imprescritível é correta

    Recentemente, no AREsp 686.965/DF, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a injúria racial deve ser considerada imprescritível, o que tem gerado diversas críticas por parte da doutrina. Por Wander Barbosa, do JusBrasil O fundamento foi o de que “a questão da imprescritibilidade do delito de injúria racial foi reconhecida ao entendimento de que esse crime, por também traduzir preconceito de cor, atitude que conspira no sentido da segregação, veio a somar-se àqueles outros, definidos na Lei 7.716/89, cujo rol não é taxativo”, forte na lição de Celso Lafer, para quem “a base do crime da prática do racismo são os preconceitos e sua propagação, que discriminam grupos e pessoas (...) Promove a desigualdade, a intolerância em relação ao 'outro', e pode levar à segregação”. Guilherme Nucci defendeu a decisão, explicando que não se trata de “interpretação extensiva” (embora relate que a jurisprudência aceita tal interpretação para fins incriminadores), ...

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    Decisão do STJ que considera injúria racial imprescritível é correta

    Recentemente, no AREsp 686.965/DF, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a injúria racial deve ser considerada imprescritível, o que tem gerado diversas críticas por parte da doutrina. Por Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Paulo Roberto Iotti Vecchiatti Do Conjur O fundamento foi o de que “a questão da imprescritibilidade do delito de injúria racial foi reconhecida ao entendimento de que esse crime, por também traduzir preconceito de cor, atitude que conspira no sentido da segregação, veio a somar-se àqueles outros, definidos na Lei 7.716/89, cujo rol não é taxativo”, forte na lição de Celso Lafer, para quem “a base do crime da prática do racismo são os preconceitos e sua propagação, que discriminam grupos e pessoas (...) Promove a desigualdade, a intolerância em relação ao 'outro', e pode levar à segregação”. Guilherme Nucci defendeu a decisão, explicando que não se trata de “interpretação extensiva” (embora relate que a jurisprudência ...

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