O deputado estadual Edson Albertassi apresentou, nesta quarta-feira (08/09), um projeto de lei revogando as leis que declaram a Umbanda, o Candomblé e os dias de Iemanjá, Nanã, Iansã e Oxum como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.
As leis são de autoria do deputado estadual Átila Nunes, que tem uma atuação voltada para os interesses dos umnbandistas.
As leis do Dia de Iemanjá e do Dia de Oxum foram aprovadas pelos deputados em 2009 e início de 2010. Edson Albertassi quer a sua revogação
De acordo com o deputado Albertassi, estas leis ferem a Constituição Federal: “Não é correto que o Estado Laico e Democrático transforme religiões e festividades religiosas em patrimônio imaterial”.
Edson Albertassi diz que as leis do deputado estadual Átila Nunes impedirão a pregação eloqüente de pregadores pentecostais, testemunhos de ex-macumbeiros e cultos de libertação possam ser atingidos.
Segundo o deputado Albertassi, “no Brasil, há uma mistura sobre os conceitos de cultura e religião. Precisamos separar estas duas questões, porque sob o viés de “cultura, algumas religiões vêm sendo beneficiadas pelo poder público em detrimento das outras”.
Segundo Albertassi, foi assim que muitas leis beneficiando a Umbanda foram aprovadas na Assembléia Legislativa pelo meu colega deputado Átila Nunes. “Não se trata de nada pessoal contra ele, mas sim contra a Umbanda e o Candomblé, que não podem se igualar aos evangélicos, este sim, verdadeiros religiosos que não se baseiam em vodus e manifestações questionáveis”
Albertassi reconhece o trabalho de décadas “do deputado estadual Átila Nunes em defesa de sua seita, mas existe um limite nas suas ações de reconhecimento e na busca de igualdade de tratamento da Umbanda e do Candomblé com as religiões cristãs”.