Desafios do próximo presidente: Reforma política, a democracia agradece

Por Fernanda Pompeu, especial para o Yahoo! Brasil

Por que a gente reforma uma casa? Para morar melhor! Um puxadinho aqui para caber mais um; uma janela ali para entrar mais luz; uma mexida no banheiro para torná-lo mais funcional; uma varanda para ficar mais divertido. Por que a gente reluta em reformar? Por que dá um trabalhão. É agitação, poeira e barulho para todos os lados. Acrescente-se a incômoda sensação de que a tal reforma não terminará nunca.

Guardada as enormes proporções, uma reforma política se parece a uma reforma de casa. Muito trabalho e muitos recursos para chegar a um sistema melhor. Nesse caso, o objetivo é reformar o modo de operar da política para tornar a democracia mais eficiente, transparente e inclusiva. Gerenciar o Estado democrático para que ele sirva de forma ótima e mais ampla às necessidades da população.

Por que é tão difícil propor e fazer uma reforma política? A resposta não é uma só. Ela envolve escolhas e caminhos. E bate em muitos obstáculos. Entre eles, a resistência dos que estão no poder em mudar as regras do jogo que, justamente, os puseram onde estão. Talvez por conta disso, entra e saia presidente e a reforma não seja realizada.

Na opinião do cientista político Cláudio Gonçalves Couto, professor de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, “os presidentes da República e a classe política em geral tendem a ser conservadores em relação à reforma política. Os presidentes temem criar atritos com o Congresso e daí complicar a aprovação de projetos governamentais. Os políticos temem dificultar as regras que poderão levá-los a uma reeleição”.

Apesar disso, a reforma é necessária para aperfeiçoar a democracia e a relação entre eleitores e eleitos. Uma das propostas que tem ganhado força é a convocação de uma Constituinte Exclusiva para o tema. Ainda segundo Cláudio Couto, “essa Constituinte poderia ser formada por políticos eleitoralmente aposentados, intelectuais, dirigentes da sociedade civil. Em suma, por pessoas que, no curto prazo, não visassem interesses pessoais”.

Uma das ideias mais acalentadas para a reforma política é a substituição da lista aberta pelo sistema da lista fechada. Este mecanismo mudaria a maneira como elegemos hoje. No lugar de votarmos em indivíduos, votaríamos na legenda partidária. Para a cientista política Fernanda Feitosa, consultora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), “a lista fechada tende a estimular um maior equilíbrio entre os sexos. Por lei, 30% dos candidatos de um partido devem ser mulheres. Com a lista fechada, esse percentual seria respeitado”.

Ainda de acordo com Fernanda, “a lista fechada, junto com o financiamento público das campanhas, favorece a inclusão de setores tradicionalmente em desvantagem. Com dinheiro e outros recursos do capital político distribuídos de forma mais igual entre os candidatos; mulheres e negros têm mais chances de se elegerem”. 

Nilza Iraci, presidente do Geledés Instituto da Mulher Negra, chama a atenção para a diminuta presença de pessoas negras nos poderes instituídos. “Num país marcado por profundas desigualdades de raça, uma reforma política deve criar mecanismos efetivos para favorecer a inclusão de um enorme contingente de brasileiros, até agora, excluídos das esferas de decisão”.

O financiamento público de campanhas também evitaria outras distorções da vida democrática. Em seu site, o economista e professor da PUC-SP Ladislau Dowbor escreve: “Um ponto chave [da reforma política] está no financiamento público das campanhas. A corrida por quem consegue mais dinheiro para se eleger gera campanhas imensas a cada dois anos, custos elevadíssimos, e uma predominante representação dos grandes financiadores corporativos”.

O sociólogo Ivo Lesbaupin, professor da UERJ e diretor da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), diz que, “do jeito que as campanhas são financiadas hoje, quem manda de fato nos políticos são os banqueiros, empreiteiros, usineiros”. Ele acrescenta: “Nos países mais desenvolvidos e democráticos, o financiamento das campanhas é público e transparente”.

Mais transparência das decisões políticas é também um objetivo fundamental de uma reforma política que queira aperfeiçoar a democracia. Continuamos com Ivo: “É preciso transparência para que o cidadão possa fiscalizar os políticos eleitos. Afinal, o eleitor é o soberano. Os políticos eleitos e o Estado como um todo devem estar a serviço dele e nunca o contrário”.

Interferir, fiscalizar, controlar, influenciar, determinar são verbos da cidadania. Uma reforma política democrática deve respeitá-los. Há uma série de outras propostas de interesse para os eleitores: fidelidade partidária, democratização dos partidos políticos, criação de novos partidos, duração de mandatos, divisão do tempo de campanha na TV. Mas para além de tudo isso, há uma discussão de fundo: a participação popular nas decisões políticas do país.

Mas como mobilizar uma população cada vez mais descrente em seus representantes? Essa descrença advém da despolitização da maioria, mas também, e principalmente, da percepção correta de que, no frigir dos ovos, o cidadão brasileiro tem pouquíssimo poder de decisão política. Ele percebe que seu poder se restringe a apertar, duas vezes em quatro anos, teclas da urna eletrônica. 

Mudar essa situação não é simples e nem existe mágica. Mas na opinião de Vladimir Safalte, professor de filosofia da USP, vale a pena tentar. “O problema da nossa democracia, e de quase todas as democracias do mundo, é a baixa participação popular. O povo aparece nas eleições e depois não é mais chamado. O desafio é criar mecanismos de participação direta”, afirma. “Caberá ao próximo presidente pôr a reforma política em pauta. Ela ou ele precisará fazer circular essa ideia.”

Pelo que ouvimos nas declarações dos três principais presidenciáveis Dilma Roussef (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), haverá obstáculos para uma reforma política. Todos dizem concordar com ela, mas ao mesmo tempo são vagos quanto ao quando e como se dará a reforma. Analistas políticos concordam que a melhor época para se propor reformas é no começo do mandato, pois é o momento de alta popularidade do presidente eleito.

Em contrapartida, é evidente que a pressão social pode ser o elemento detonador da reforma política. Haja vista a recente Lei da Ficha Limpa, uma vitória da iniciativa popular, mas cujo destino é julgado nesta quarta-feira (22) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta partiu de setores organizados da sociedade civil e ganhou adesão e simpatia da população em geral. 

Diferentemente de outras épocas, a população conta com ferramentas poderosas de disseminação de informações e com poder de mobilização rápida. Entre elas, se destaca a internet. É por meio da rede que a transparência da vida pública será plasmada. É por meio dela que qualquer um de nós, simples cidadãos, podemos meter o bedelho no necessário e fundamental debate de uma reforma política. Quem se habilita?

Fonte: Yahoo

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