O Distrito Federal foi a capital que mais registrou casos de violência doméstica em 2019. De acordo com os dados do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta segunda-feira (19/10), a capital federal teve 16.549 casos no ano passado — 7,1% a mais que em 2018.
De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.
Neste cenário, ainda segundo o estudo, o DF fica à frente de cidades como São Paulo, que registrou 11.403 casos de violência doméstica em 2019; Rio de Janeiro, com 8.966; e Belo Horizonte, com 7.744.
Feminicídios e estupros
Além das agressões domésticas, Brasília foi a segunda capital com mais registros de feminicídios no país. Segundo os dados, foram 33 casos em 2019 contra 28 em 2018. O índice brasiliense fica atrás apenas de São Paulo, que registrou 44 ocorrências do tipo no ano passado.
No mesmo período, em relação aos estupros, o DF está em 5º lugar entre as capitais que mais registraram casos. A capital brasileira teve 756 casos e fica atrás de São Paulo (2.663), Rio de Janeiro (1.726), Curitiba (904) e Manaus (855).
O estudo
O levantamento do anuário é realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo reúne dados das secretarias estaduais do Brasil dos casos que chegam a ser registrados pela Polícia Civil de cada estado. Além das violências contra mulheres, outro tipo de agressão que registrou aumento foi a morte por intervenção policial, dentro e fora de serviço. Foram dez casos na capital federal em 2019, contra cinco no ano anterior.
Mesmo com o aumento de casos de alguns tipos de violências, no DF, a maioria teve queda. Em todo o país, o DF registrou a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes. Os dados também mostram que os assassinatos tiveram queda de 8,3%.
Peça Ajuda
Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
Telefone: 180 (disque-denúncia)
Centro de Atendimento à Mulher (Ceam); De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h; Locais: 102 Sul (Estação do Metrô), Ceilândia, Planaltina
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam); Entrequadra 204/205 Sul – Asa Sul
(61) 3207-6172
Disque 100 ; Ministério dos Direitos Humanos
Telefone: 100
Programa de Prevenção à Violência Doméstica (Provid) da Polícia Militar**
Telefones: (61) 3910-1349 / (61) 3910-1350
