Dhesca Brasil – Seminário Direitos Humanos e Desenvolvimento é realizado em Brasília

 

Em outubro, a Dhesca Brasil, em parceria com o INESC, realizou o Seminário Direitos Humanos e Desenvolvimento: Diálogos e Alternativas”, com a participação de mais de 30 organizações e movimentos de todo o país. No evento, cada relatoria realizou uma apresentação de como seu tema de trabalho se conecta com o modelo de desenvolvimento implantado, demonstrando que crescimento econômico, industrialização e urbanização afetam a todos os direitos.

Ao contrário do que se propagandeia, o modelo de desenvolvimento implantado não tem garantindo o acesso aos direitos econômicos, sociais, culturais e políticos das populações. Pelo contrário, o que se percebe é um aprofundamento da crise civilizacional, onde a crise ecológica é um dos aspectos mais evidentes. A constatação foi dada pela apresentação das relatorias e também pelos depoimentos de cada organização e movimento presente. Entre os participantes, o MAB levou representantes das comunidades de Jirau e Santo Antonio, que relataram as dificuldades enfrentadas com a construção da usina do Madeira, como o acesso ao território e a restrição a atividades tradicionais, como a pesca e o plantio.

Os grupos mais afetados são, geralmente, os de maior vulnerabilidade social e com dificuldades para organização e enfrentamento dos problemas. Outro aspecto detectado foi que, ao invés de garantir direitos, o Estado tem se colocado como mediador de conflitos, buscando o consenso através da definição de compensações às comunidades afetadas, como escola, espaços esportivos ou postos de saúde – todos estes direitos fundamentais acima de tudo.

Ao final do seminário, foi evidenciada a necessidade das organizações trabalharem conjuntamente frente a este colossal desafio apresentado pelo modelo de desenvolvimento, com agendas políticas concretas, como a Rio + 20 e os mecanismos de compensação ambiental, como REDD e Pagamentos por Serviços Ambientais.

PLATAFORMA DHESCA BRASIL

Organizações discutem diretrizes para Relatorias de Direitos Humanos

As organizações de direitos humanos, filiadas a Plataforma Dhesca Brasil, estiveram em reunião no mês de outubro para avaliar a atuação e relação com as políticas públicas do governo federal. Ao debater a conjuntura da política de direitos humanos, percebe-se uma diminuição do diálogo por parte da Secretaria de Direitos Humanos, situação que coincide com o conflito enfrentado pela sociedade com a opção do governo pelo modelo de desenvolvimento baseado nas altas apostas em mega eventos e grandes obras. A diminuição do diálogo pode resultar no enfraquecimento das ações políticas em direitos humanos, movimento este fundamental tanto para a SDH quanto para as organizações da sociedade vinculadas a pauta.

Quanto à atuação institucional da rede, foi conversado sobre os processos finais para o ano de 2011, incluindo os trabalhos das Relatorias de Direitos Humanos. O novo edital que dará forma ao próximo mandato está em fase de elaboração, já que ainda serão realizados novos diálogos com redes e entidades para delinearem a atuação esperada. O horizonte de trabalho é que o processo de seleção e posse ocorra no primeiro trimestre de 2012, para que as Relatorias possam acompanhar os calendários de atuação da própria sociedade civil.

PNDH, Indicadores e unificação entre secretarias é pauta de reunião com governo

Um novo diálogo com a Secretaria de Direitos Humanos e a sociedade civil aconteceu em outubro, em Brasília, dia 19, onde as organizações e movimentos voltaram a reafirmar algumas pautas políticas e solicitaram maior retorno por parte do governo. A Secretaria foi representada na reunião pelo secretário executivo, Ramaís de Castro, acompanhado de assessores da pasta.

Entre os temas mais debatidos esteve a falta de implementação do PNDH 3, cujo Comitê de Implementação está sem se reunir desde maio. De acordo com a Secretaria, os trabalhos nesses períodos se concentraram em sistematizar e relacionar todas as ações contidas no programa com os respectivos ministérios, o que para a sociedade civil pode pulverizar e até mesmo enfraquecer os debates feitos durante o processo de construção do PNDH 3. Sobre o PL que institui o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, o diálogo foi no sentido de reforçar a importância da Secretaria incidir para a aprovação da matéria. A sociedade civil cobrou ainda a secretaria por ter lançado edital sobre indicadores em direitos humanos sem levar em conta os acúmulos existentes e os diálogos realizados anteriormente. Quanto a informação que circulou sobre unificação das pastas relativas aos direitos humanos, Ramaís informou que não existe tal iniciativa por parte do governo. A secretaria demonstrou estar em desacordo com tal proposta, e a Plataforma cobrou que a SDH externasse tal posição.

Nos encaminhamentos, a Secretaria informou que em seu plano de trabalho está prevista a realização do Encontro Nacional de Direitos Humanos em 2012 e da Conferência Nacional em 2013. O Secretário Executivo da SDH propôs a realização de nova reunião com o conjunto de redes de direitos humanos ainda em dezembro para retomar essas pautas e aprofundar algumas delas, como a apresentação do Plano Nacional de Direitos Humanos 3. Para as redes, o desafio será o de consensuar e consolidar um conjunto de prioridades constantes no PNDH.

Brasil passará por avaliação em direitos humanos na ONU

A situação dos direitos humanos no Brasil passará por nova avaliação, em junho de 2012, pelo Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O objetivo do Mecanismo é avaliar o cumprimento por parte dos Estados das obrigações e compromissos assumidos em matéria de direitos humanos.

A sociedade civil organizada foi convocada a participar deste processo, encaminhando denúncias e relatos que orientem a avaliação do país em âmbito internacional. A Plataforma Dhesca Brasil irá encaminhar documento para as subcomissões da ONU, a partir das violações detectadas pelas Relatorias de Direitos Humanos e das agendas políticas da rede. Temas como raça/gênero, modelo de desenvolvimento, mega-eventos, defensores de direitos humanos e a não implementação do PNDH 3 farão parte do documento, cujo prazo final para envio é 28 de novembro Existem informações e orientações no site da Conectas (http://www.conectas.org/politica-externa/brasil-e-rpu) e no Portal Monitoramento em Direitos Humanos Internacionais, GAJOP (http://monitoramentodhi.org/site/rpu-upr/)

RELATORIAS:

TERRA

Aprovada diligência pública sobre Terra Indígena no Pará

Durante audiência pública no Senado Federal, realizada nesta quarta-feira dia 9/11 em Brasília, foi aprovada uma “diligência pública” para tratar da situação da Terra Indígena Maró, em Santarém, no Pará. O tema chegou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), após a Relatoria apresentar denúncias e um relatório sobre as condições do território e a necessária presença do Estado no local. O Relator Sérgio Sauer esteve na audiência e solicitou a realização de outro momento de debate público, que conte prioritariamente com a presença de representante das comunidades indígenas da TI. Leia mais.

MEIO AMBIENTE

Relatório sobre exploração de urânio terá lançamento na Bahia

Após lançamento em Brasília, na Comissão de Meio Ambiente (leia mais), o relatório sobre a exploração de urânio na Bahia e a perspectiva nuclear no Brasil será lançado em Salvador e na cidade de Caetité, nos dias 25 e 27 de novembro, respectivamente. A Relatora Marijane Lisboa participará do lançamento em Salvador, enquanto Fernanda Giannazi, auditora fiscal do trabalho que acompanha o tema, participará do lançamento em Caetité. O objetivo é retornar para as comunidades a sistematização das violações de direitos humanos elaborada pela Relatoria, a partir de um documento que serve para apropriação das comunidades e instrumento de enfrentamento às violações. O relatório está a disposição na internet.

EDUCAÇÃO

Informe sobre Gênero e Educação é apresentado na CIDH

No dia 25 de outubro, foi apresentado a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington o Informe Brasil – Gênero e Educação. A audiência pública tratou das desigualdades entre mulheres na educação brasileira e de outros países da América Latina. O documento é organizado por Denise Carreira, Relatora da Plataforma DHESCA Brasil.

Em síntese, o Informe Brasil Gênero e Educação aponta que as problemáticas de gênero na educação brasileira se relacionam a seis grandes desafios: as desigualdades persistentes entre as mulheres brasileiras de acordo com a renda, raça e etnia e local de moradia (rural e urbano); a situação de pior desempenho e de maiores obstáculos para permanência na escola por parte dos meninos brasileiros, em especial, dos meninos negros; a manutenção de uma educação sexista, homofóbica/lesbofóbica, racista e discriminatória no ambiente escolar; a concentração das mulheres em cursos e carreiras “ditas femininas”, a baixa valorização das profissionais de educação básica e o acesso desigual à educação infantil de qualidade. Leia o informe em nosso site.

CIDADE

Relatoria irá reunir experiência de missão no RJ em publicação para 2012

A Relatoria do Direito Humano à Cidade, em parceria com o Centro de Direitos Econômicos e Sociais – CDES, uma organização de direitos humanos sediada em Porto Alegre, conseguiu a viabilização junto a CESE da publicação do relatório da missão do Rio de Janeiro e também da realização de um seminário para o seu lançamento em 2012. Além de conter uma versão atualizada do relatório, a publicação contará ainda com artigos escritos por entidades, pesquisadores ou militantes que abordarão o tema dos megaeventos no Brasil e no Rio de Janeiro.

EXPEDIENTE

Secretaria Executiva da Plataforma Dhesca Brasil

Jackeline Florêncio: [email protected]

Laura Bregenski Schühli (MTB 8405 – PT): [email protected]

Endereço: Secretaria Executiva da Plataforma Dhesca Brasil

Rua Des. Ermelino de Leão, 15, conj. 72 – Centro – CEP: 80410-230 – Curitiba/PR – Brasil

Tel: +55 (41) 3014-4651 – + 55 (41) 3232-4660

Acesse o site: www.dhescbrasil.org.br

Jackeline Florêncio

Secretaria Executiva – Plataforma Dhesca Brasil

www.dhescbrasil.org.br

www.pidhdd.org

+55 (41) 3232-4660

 

 

Fonte: Lista Racial

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