Criada com o objetivo de causar reflexão sobre o valor e contribuição da comunidade negra para o Brasil, o Dia da Consciência Negra é uma data que ainda não é considerada um feriado nacional.
Apenas seis estados adotaram o dia como feriado: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Outros estados contam com feriado apenas em algumas cidades.
No Distrito Federal, a data não é considerada um feriado. Contudo, para os servidores do GDF o dia será de ponto facultativo. “Conforme o Decreto nº 44.145, de 19 de janeiro de 2023, o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é ponto facultativo no Governo do Distrito Federal”, afirmou o GDF ao Correio.
Para servidores do governo, o dia não será de ponto facultativo, vide o calendário de nacional. Já para trabalhadores de empresas privadas, só pode ser considerado feriado a depender da legislação de cada estado.
Vale lembrar que existe um projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que debate transformar o data em um feriado nacional para todo o território brasileiro. O texto já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
