O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais — quatro deles em final de semana — e sete pontos facultativos.
O texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.
Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:
1º de janeiro — terça-feira — Confraternização Universal (feriado nacional)
11 de fevereiro — segunda-feira — Carnaval (ponto facultativo)
12 de fevereiro — terça-feira — Carnaval (ponto facultativo)
13 de fevereiro — quarta-feira — Carnaval (ponto facultativo — até as 14 horas)
29 de março — sexta-feira — Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril — domingo — Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio — quarta-feira — Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
30 de maio — quinta-feira — Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro — sábado — Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro — sábado — Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro — segunda-feira — Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
2 de novembro — sábado — Finados (feriado nacional)
15 de novembro — sexta-feira — Proclamação da República (feriado nacional)
24 de dezembro — terça-feira — Véspera de Natal (ponto facultativo — após as 14 horas)
25 de dezembro — quarta-feira — Natal (feriado nacional)
31 de dezembro — terça-feira — Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo — após as 14 horas)