A presidente Dilma Rousseff indicou nesta terça-feira (1º/2) o nome do jurista Luiz Fux para uma cadeira no Supremo Tribunal federal (STF). Ele vai ocupar a vaga do ministro Eros Grau, que se aposentou. Para assumir, a indicação de Fux precisa ser aprovada pelo Senado, que deve votar até quarta-feira.
A vaga estava aberta desde agosto de 2010, quando Eros Grau se aposentou. A demora para apontar o 11º ministro atrapalhou julgamentos importantes, como o que rata da da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, empatado em 5 a 5 no tribunal.
Luiz Fux é atualmente ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e contou com indicação do governador Sérgio cabral. O novo ministro tem 57 anos e é formado em Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, onde atualmente é professor. Também estavam na briga para a 11ª cadeira. Cesar Asfor Rocha (STJ) e Luís Inácio Adams, da AGU (Advocacia-Geral da União).
O STF retomou as atividades nesta terça-fera (1º/2) com a cerimônia de abertura do ano Judiciário. A primeira grande pauta deverá deliberar a situação do italiano Cesare Battisti, cujo pedido de extradição foi negado por Lula em seu último dia de mandato. A decisão ficará nas mãos do STF.
Fux e a Cotas para Negros
{xtypo_quote}SEMPRE ME ENGAJEI NESSA LUTA E VIAJEI PELO BRASIL INTEIRO FAZENDO PALESTRAS PELAS COTAS, INCLUSIVE NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ONDE SOU PROFESSOR, E HOJE AS COTAS REPRESENTAM UMA REALIDADE VIVA” LUIZ CARLOS FUX, MINISTRO DO STJ E INDICADO A MINISTRO DO STF. TROFÉU DA RAÇA 2006. UNIVERSIDADE ZUMBI DOS PALMARES, SÃO PAULO.{/xtypo_quote}