Direitos humanos – Em defesa da população de rua

As chaves serão entregues a Leonildo até amanhã e elas abrirão o belvedere da Praça João Cândido, no bairro São Francisco, em Curitiba, que abriga a partir da semana que vem o primeiro Centro Estadual de Defesa de Direitos Humanos da População de Rua. É exatamente ali, no imóvel histórico que estava abandonado e pichado, que os moradores de rua terão suporte para resolver os mais diversos problemas: poderão fazer denúncias de espancamento, de violação de direitos humanos, pedir para acompanhar algum inquérito, solicitar ajuda para vender artesanato, para conseguir um imóvel para morar, ter atendimento médico e conquistar um emprego. Esse é o primeiro escritório específico para essa população e funcionará das 9 às 17 horas de segunda a sexta-feira.

O homem em questão, Leonildo José Monteiro Filho, é coordenador do Movimento Nacional da População de Rua. Já conseguiu computadores para colocar no belvedere, que está mobiliado. A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU) do Paraná, responsável pelo imóvel, irá ceder o espaço para o movimento sob regime de concessão. Além dela, há o apoio ainda das secretarias de Trabalho, da Família, de Saúde e do Ministério Público do Paraná.

A Itaipu enviará um valor para os custos operacionais (pagamento dos funcionários que ficarão no local para fazer o atendimento) e esse dinheiro será administrado pela Congregação da Missão Província do Sul dos padres e irmãos Vicentinos. Também participa do projeto o Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, que auxiliará os moradores de rua nas questões do Direito. “A ideia é abrir parcerias com outras universidades e, depois que a Defensoria Pública estiver mais consolidada, lutar pela criação de um grupo especializado em população de rua para que ele possa dialogar com o centro da cidade”, diz o Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da SEJU, José Antonio Peres Gediel.

Trata-se do primeiro centro estadual criado no Brasil com esse enfoque. Existem centros em Brasília, Belo Horizonte e São Paulo, mas são todos de âmbito nacional. “Já se falava na criação de centros estaduais em 2009, quando um decreto foi feito sobre o assunto. Foi uma luta para consegui-lo”, diz Leonildo.

Hoje a população de rua de Curitiba conta com a ajuda da prefeitura, por meio da Fundação de Ação Social (FAS), principalmente na questão do albergamento e no trabalho de reinserção no mercado de trabalho. O novo escritório não fará papel de albergue, mas vai ajudar a população em questões jurídicas e em mobilizações por novas políticas públicas. “O objetivo é reorganizar as informações, traçar com detalhamento o perfil dos moradores de rua e melhorar as ações destinadas a eles. Hoje a prefeitura e as ONGs acabam realizando ações semelhantes, e nem sempre as que essa população quer e precisa”, explica Gediel.

 

Leonildo Monteiro Filho, coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, comemora a abertura do belvedere para atender a população de rua.

O belvedere
A edificação, construída em 1915 para ser o mirante de Curitiba (estava no ponto mais alto da parte urbanizada da cidade), já serviu como sede de diversas outras atividades. Ela é considerada patrimônio histórico e tombada em âmbito estadual. Confira o que já funcionou ali:

1915 – Mirante

1922 – Sede da emissora de rádio do Paraná chamada PRB-2

1931 – Observatório Astronô­mico, da antiga Faculdade de Engenharia do Paraná

1962 – Sede da União Cívica Feminina Paranaense

2008 – Após reforma, ganhou novas cores. Foi usado como posto da Polícia Militar, mas logo foi fechado

 

 

Fonte: Gazeta do Povo

Foto: Ivonaldo Alexandre/ Gazeta do Povo

+ sobre o tema

Sérgio Martins – Direito e Reverso do Direito: Uma Jornada pela Dignidade

Quando na cabeça do indivíduo brota a rejeição por...

Relatório Brasileiro sobre Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais

O Brasil é um país conhecido por suas enormes...

Aos 86 anos, d. Pedro Casaldáliga ainda enfrenta ‘lobos’ e fala de esperança

 Sônia Oddi e Celso Maldos Bispo emérito de São Félix...

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) – nota de esclarecimento

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), é uma rede de...

para lembrar

Programa de Direitos Humanos de Geledés – Memória Institucional

Programa de Direitos Humanos objetiva proteger, assegurar e expandir...

Fiscalização resgata haitianos escravizados em oficina de costura em São Paulo

Quatorze pessoas passavam fome e eram obrigadas a viver...
spot_imgspot_img

Ministério lança edital para fortalecer casas de acolhimento LGBTQIA+

Edital lançado dia 18 de março pretende fortalecer as casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ da sociedade civil. O processo seletivo, que segue até...

PM matou 94% a mais na Baixada Santista; ‘Tô nem aí’, diz Tarcísio

"Sinceramente, nós temos muita tranquilidade com o que está sendo feito. E aí o pessoal pode ir na ONU, pode ir na Liga da...

Debate na ONU sobre a nova declaração de direitos da população afrodescendente conta com a presença de Geledés

Geledés - Instituto da Mulher Negra esteve presente na sede das Nações Unidas em Genebra, na Suíça, durante os dias 8 e 9 de...
-+=