O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal (Sepir), realiza, na tarde desta terça-feira (28), um fórum de discussão sobre o Disque Racismo. Durante o encontro, no auditório da Biblioteca Nacional de Brasília, o secretário da pasta, Viridiano Custódio de Brito, a secretária-adjunta, Silvânia Timóteo, e a ouvidora Jacira da Silva vão receber as sugestões da sociedade civil para o novo serviço, previsto para ser lançado em março.
“Este é o primeiro Disque Racismo governamental do país. Existem algumas iniciativas desse tipo em outros estados como Rio de Janeiro e São Paulo, mas todas idealizadas pela sociedade civil”, explicou Viridiano.
O Disque Racismo tem com objetivo proteger os direitos das populações negra, indígena, quilombola, cigana, ribeirinha, além de zelar pela manutenção das religiões de matrizes africanas. Com o serviço, o GDF – por meio da Sepir e o apoio da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) – colocará à disposição da sociedade civil um legítimo canal de comunicação.
Assistência jurídica – Além de receber e encaminhar manifestações de discriminação étnico-racial com base em raça, etnia, cor, religião ou origem, o Disque Racismo também acompanhará a adoção de medidas para a promoção da igualdade racial, inclusive oferecendo assistência psicológica e jurídica às vítimas.
“Firmamos uma parceria com a OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil) para que os Núcleos de Atendimento Jurídico das faculdades de Direito do DF atendam essas pessoas. A expectativa é que, com o trabalho do Disque Racismo e as campanhas de conscientização, o número de denúncias aumente e os casos sejam tipificados da forma correta”, acrescentou o secretário.
Segundo dados da Secretaria de Segurança enviados à Sepir, 409 ocorrências por preconceito racial foram registradas em todas as delegacias do DF, no ano passado. Entre elas, apenas sete foram tipificadas como racismo – quando uma etnia é atingida ou alguém é cerceado de algum direito por pertencer a esse grupo. As outras 402 foram qualificadas como injúria racial – quando um ser humano é desqualificado por pertencer a um grupo ou etnia.
Atendimento eficiente
Para garantir a efetividade no acolhimento e encaminhamento da denúncia, 10 atendentes do serviço 156 receberão um curso sobre o assunto. Eles serão preparados para dar as primeiras orientações à vítima da agressão ou crime, que será orientada a registrar ocorrência na delegacia. Em seguida, o caso será acompanhado.
Fonte: Agência Brasília
