Mudanças no 156 opção 7 buscam dar mais agilidade ao atendimento
O funcionamento do Disque Racismo – 156 opção 7 – vai passar por uma reformulação com o objetivo de dar maior agilidade aos instrumentos de acolhimento e encaminhamento das denúncias, informou o coordenador de Enfrentamento ao Racismo, da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh), Carlos Alberto Santos de Paulo.
por Elmano Augusto no Secretaria de Estado da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Segundo ele, a série de ajustes no âmbito interinstitucional busca firmar efetiva parceria com as polícias civil e militar por meio de suas instâncias especializadas, assim como a capacitação dos atendentes e agentes da segurança pública, para responder às demandas tanto no sentido de encaminhamentos de medidas judiciais quanto para os órgãos psicossociais.
“Essas mudanças deverão compor o conjunto de medidas estratégicas para melhorar o atendimento ao público alvo dessa modalidade de crime”, disse Santos.
Ainda segundo ele, a Secretaria está empreendendo esforços no sentido de promover atividades em parceria com o Departamento de Educação e Cultura, órgão formador dos policiais militares, para incluir conteúdos de formação humanista e sobre racismo institucional, visando melhor qualificar os agentes públicos de segurança, em especial a Policia Militar.
Santos lembrou que a PM do DF já dispõe de um protocolo para procedimentos operacionais padrões (POP) que orienta abordagens não racistas, bem como acolhimento de denúncias de práticas de racismo. Esse instrumento, ressaltou, foi elaborado em conjunto com o Ministério Público e teve a participação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da sociedade civil.
O que é – O Disque Racismo, que atende pelo telefone 156 opção 7, é um serviço público coordenado pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Tem o objetivo de receber, acolher, acompanhar e monitorar as denúncias de práticas discriminatórias étnico-raciais no DF, além de informar, prestar esclarecimentos e receber sugestões.
É o primeiro serviço desse tipo, em nível nacional, voltado para as populações negra, indígena, cigana e as comunidades tradicionais de matriz africana, visando combater as desigualdades raciais. Além de receber denúncias, o serviço oferece atendimentos jurídico e psicossocial. Esses atendimentos são realizados em parceria com a Defensoria Pública do DF, Ministério Público e a Comissão da Igualdade Racial da OAB-DF.