Iniciativa da SEPPIR foi ratificada pelos negociadores dos países participantes do fórum
Juci Machado/Asimp/SEPPIR
O texto final produzido em acordo com os negociadores representantes dos 193 países que participaram da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20 vai mencionar, em um de seus parágrafos, o problema do preconceito racial como um obstáculo ao desenvolvimento sustentável em todo o mundo. A inclusão do parágrafo no texto se deu por iniciativa e esforço da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR.
“Isto representa um grande avanço, já que se trata de um documento internacional assinado por lideranças de diversos países. A partir de agora, a SEPPIR poderá sugerir a inclusão de dispositivos para evitar a discriminação racial nas políticas de sustentabilidade que venham a ser propostas pelo governo brasileiro”, explica o diplomata Albino Poli, assessor internacional da secretaria.
O diplomata explica que o parágrafo inicialmente proposto na penúltima rodada do grupo de negociadores, em Nova York, da qual participou como representante do governo brasileiro, era mais contundente que o texto aprovado na última semana, no Rio de Janeiro, que será definitivo. “Ainda assim, é uma clara vitória e um grande avanço, já que, da maneira como está escrito, o texto ratifica conceitos e noções estabelecidas desde a Conferência de Durban (III Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia, a Discriminação Racial e Intolerância Racial, 2001)”, destaca.
A frase incluída no texto foi a seguinte:
“We reaffirm the importance of the Universal Declaration of Human Rights, as well as other international instruments relating to human rights an international law. We emphasize the responsibilities of all states, in conformity with the Charter, to respect human rights and fundamental freedoms for all, without distinction of any kind to race, colour, sex, language or religion, political or other opinion, national or social origin, property, birth or other status”.
“É fato comprovado que a realidade socioeconômica de diversos países na contemporaneidade segue altamente influenciada pela reprodução de padrões históricos de desigualdade. Como de costume, são as comunidades tradicionais e, em diferentes graus e formatos, os afrodescendentes, indígenas e migrantes aqueles que mais experimentam essa realidade de exploração que perpetua situações de pobreza, carência e condições inadequadas de convívio social em vários aspectos”, destaca a ministra Luiza Bairros, titular da SEPPIR.
A SEPPIR está participando com uma série de eventos dentro da programação da Rio + 20. O primeiro deles foi o encontro intitulado “Questão Racial e Desenvolvimento Sustentável”, que visava salientar a realidade às vezes não percebida das atuais relações de produção econômica de que segmentos sociais diversos experimentam de forma diferenciada os impactos do desenvolvimento. A programação da SEPPIR continua até dia 22, quando a Rio + 20 será encerrada.
Os eventos da SEPPIR acontecem em parceria com o Ministério das Comunicações, Ministério do Desenvolvimento Social, ONU Mulheres e Comissão Nacional de Política de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais (CNPTC).
