A primeira audiência de instrução e julgamento do caso João Pedro – adolescente de 14 anos morto durante operação da polícia – está marcada para esta segunda-feira (5), às 13h, no Fórum de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
João Pedro Matos Pinto tinha 14 anos quando foi baleado e morto com um tiro de fuzil durante operação conjunta das polícias Civil e Federal no Complexo do Salgueiro, em 18 de maio de 2020.
O jovem brincava em casa com amigos quando, segundo familiares, policiais entraram atirando. Ele foi atingido por um disparo de fuzil na barriga e socorrido de helicóptero, mas não resistiu.
“Nós, familiares de vítimas do estado, morremos antes da justiça acontecer. Infelizmente”, comentou Rafaela Matos a mãe João Pedro.
Para João Luís Silva, articulador social do Rio de Paz, o caso de João Pedro faz parte de uma justiça seletiva que existe no Brasil.
“Vivemos isso porque existe uma seletividade na justiça criminal. Talvez, se João Pedro fosse uma criança da Zona Sul e branca, os culpados já teriam sido punidos. Mesmo assim, a gente sente que a justiça pode ser feita nesse caso porque ainda tem muitas famílias que não conseguiram o mesmo e ainda choram a morte de suas crianças sem justiça”, lamenta João Luís Silva.
“Contamos mais de 70 marcas de tiros nas paredes da casa, um cenário de muita tristeza e covardia. O que encontramos foi um cenário de horror”, lembra João.
João Pedro homenageado no Rock In Rio
O nome de João Pedro foi lembrado no palco do Rock in Rio no último sábado (3), durante o show dos Racionais MC’s.
O grupo homenageou pessoas negras assassinados ao tocar a música “Negro Drama” (veja acima). Imagens de Marielle Franco, Agatha, Moïse, Moa do Katendê, João Pedro, Cláudia, Kathlen, Durval e outros brasileiros mortos apareceram no telão do palco.
RJ terá que pagar indenização
Em junho, o Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar uma pensão indenizatória à família do adolescente João Pedro.
A família do jovem é assistida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), que tem acompanhado o caso e cobrado explicações sobre as investigações.
A Justiça determinou que o RJ deverá incluir “imediatamente” os pais de João Pedro na folha de pagamento mensal e pagar 2/3 do salário-mínimo aos parentes.
O valor deve ser dividido igualmente entre a mãe e o pai, até o dia em que João Pedro completaria 25 anos.
Depois disso, o Estado deverá pagar 1/3 do salário-mínimo aos pais até a data em que o menino completasse 65 anos.