Revisão arbitrária de Direitos Humanos provoca manifesto.
Revisão arbitrária de Direitos Humanos
Mais de 200 entidades e movimentos sociais assinam uma nota pedindo a revogação de portaria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que revisa o Programa Nacional de Direitos Humanos. A medida foi antecipada pela coluna na última semana.
CONTRASSENSO
O documento classifica o ato como “decisão arbitrária da ministra Damares Alves”, chefe da pasta. “A portaria deixa evidente em sua composição, da qual fazem parte apenas membros do Executivo, a visão de Estado e gestão pública autoritária contrária à Constituição Federal e aos tratados de direitos humanos”, diz o texto.
JUNTOS
A carta tem entre seus signatários o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, o Movimento Negro Unificado e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa.