quinta-feira, setembro 23, 2021
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Duzentas entidades assinam manifesto contra revisão ‘arbitrária’ de Programa Nacional de Direitos Humanos

Mais de 200 entidades e movimentos sociais assinam uma nota pedindo a revogação de portaria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que revisa o Programa Nacional de Direitos Humanos. A medida foi antecipada pela coluna na última semana.

CONTRASSENSO

O documento classifica o ato como “decisão arbitrária da ministra Damares Alves”, chefe da pasta. “A portaria deixa evidente em sua composição, da qual fazem parte apenas membros do Executivo, a visão de Estado e gestão pública autoritária contrária à Constituição Federal e aos tratados de direitos humanos”, diz o texto.

JUNTOS

A carta tem entre seus signatários o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, o Movimento Negro Unificado e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

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