A Relatoria do Direito Humano à Educação terá como foco de seu mandato a questão das diversidades e das desigualdades na educação. Sua primeira missão terá como tema Educação e racismo no Brasil, que será dividido em três eixos centrais: educação quilombola, intolerância religiosa relacionada às religiões de matriz africana; e racismo no cotidiano escolar. O objetivo da missão é enfrentar uma questão que representa uma das problemáticas da educação brasileira e que desafia a garantia do direito à educação de qualidade.
A Relatora, eleita por entidades de educação de todo o Brasil para o mandata 2009-2011 é a educadora Denise Carreira,feminista, coordenadora do programa Diversidade, raça e participação da organização não-governamental Ação Educativa. A Assessora é a educadora Suelaine Carneiro, feminista, integrante da organização não-governamental Geledés Instituto da Mulher Negra.
Solicitamos que até janeiro de 2010, pessoas e organizações da sociedade civil encaminhem casos de discriminação racial e/ou religiosa no ambiente escolar à Relatoria para serem apurado, além de nos informarem sobre ações que já tramitam na justiça sobre o assunto. As informações podem ser enviadas para o e-mail [email protected].
A Relatoria é vinculada à Plataforma Dhesca Brasil, uma articulação de 34 organizações e redes de direitos humanos, que conta com o apoio da Unesco, do Programa de Voluntários das Nações Unidas, da Procuradoria Federal do Cidadão, das agências de cooperação internacional EED, Fundação Ford e ICCO e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Plataforma conta com relatorias de Saúde, Cidade, Terra e Alimentação, Meio Ambiente e Trabalho.
Informamos que todos os nossos trabalhos estão articulados com o relator especial da ONU, o costa riquenho Vernor Muñoz.
Contando com sua colaboração e compreensão, nos colocamos à disposição para outros esclarecimentos, que podem ser obtidos por meio do telefone (11) 3151.2333 ramal 108/132.
Atenciosamente,Denise Carreira (relatora) e Suelaine Carneiro (assessora)