Encontro em São Carlos reafirma a urgência de institucionalização do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacional para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de Historia e Cultura Afrobrasileira e Africana.
Promovido pelo Neab/UFSCar, Ação Educativa, CEERT, CEAFRO e Unesco, o encontro O Papel da Sociedade Civil na Implementação do Plano Nacional da lei 10639/2003, realizado no Campus da UFSCar nos dias 17 e 18 de março último definiu estratégias destinadas a acelerar o processo de implementação do Plano Nacional da 10639 e de incidência na construção do novo Plano Nacional de Educação (2011-2020).
O encontro avaliou que o processo de implementação da lei 10639 ainda sofre de baixa institucionalidade nos sistemas de ensino, caracterizada por projetos descontínuos e de pouca articulação com as políticas educacionais.
Acreditando na necessidade de que o Plano seja assumido como uma política de estado e não de governos, o encontro resultou em agenda de ação política, que tem na Conferência Nacional de Educação-CONAE 2010, que se inicia no próximo dia 28 de março em Brasília, um de seus principais espaços de atuação. Garantir a aprovação de propostas de valorização da diversidade etnicorracial nos diversos eixos da CONAE é fundamental para o fortalecimento do Plano. Outra ação definida no encontro foi a de mais pressão junto ao MEC, pois cabe ao órgão assumir seu papel de indutor do processo de implementação da lei.
O encontro também destacou a importância de tornar o Plano amplamente conhecido nos diversos espaços das políticas educacionais – formação, avaliação, material didático, financiamento, entre outros -, além do papel relevante que ocupa a sociedade civil nas articulações e no fortalecimento de alianças, além do monitoramento periódico do que foi realizado e do que ainda precisa ser conquistado.
