Cerca de 13 mil alunos da cidade São Paulo, matriculados em escolas da rede estadual, foram transferidos do 1.º para o 2.º ano do ensino fundamental, mesmo após o início do ano letivo. Em 2010, o fundamental passou a ter nove anos de duração.
O problema ocorreu por causa da confusão sobre a data-limite para se fazer aniversário e ingressar no 1.º ano. Apesar de o Ministério da Educação ter definido a data de corte como 31 de março, os Estados e as cidades têm autonomia para decidir. Em São Paulo, o município adota o primeiro dia do ano letivo – geralmente em fevereiro – e, o Estado, 30 de junho. Neste ano, os colégios estaduais localizados na capital utilizaram o corte da prefeitura e crianças que haviam completado a educação infantil e que fazem aniversário até 30 de junho acabaram matriculadas no 1.º, e não no 2.º ano.
A polêmica fez com que muitas famílias insatisfeitas recorressem. As reclamações foram descentralizadas, mas a secretaria afirma que houve casos na ouvidoria, no Ministério Público – alguns pais entraram com ações judiciais -, no Conselho Estadual de Educação, nas diretorias de ensino e nas próprias escolas.
Para tentar resolver a situação, a secretaria liberou um comunicado interno que objetivava padronizar os processos. Mas o texto gerou mais polêmica porque dava margem para universalizar a regra, permitindo que as 28 mil crianças que fazem 7 anos até 30 de junho fossem transferidas. “Foi um mal-entendido, não estamos mudando a data-limite. Continua sendo em fevereiro”, afirma o secretário adjunto Guilherme Bueno. “Um novo comunicado foi liberado anteontem.”
Segundo Bueno, só foram transferidas para o 2.º ano crianças que completam 7 anos até 30 de junho, que tenham terminado a educação infantil e passado por uma avaliação pedagógica e que os pais tenham autorizado a transferência.
A secretaria afirma que nenhuma criança foi trocada de ano sem a autorização dos pais. Segundo a pasta, as 28 mil crianças que poderiam trocar de ano só serão transferidas caso consigam cumprir todos os requisitos.
“A regra já está cumprida. Eventuais transferências trataremos como exceção”, afirma Bueno.
Fonte: Estadão