Em maio, Joaquim Barbosa anunciou que se aposentaria da Corte antecipadamente em julho, após 11 anos no Supremo
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A cadeira ocupada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF) está vaga desde julho e pode ser ocupada por outro ministro negro. É o que defende a organização não governamental Educação e Cidadania de Afrodescendentes (Educafro), em carta enviada à presidente Dilma Rousseff.
No documento, a entidade “conclama” que a questão racial seja um dos critérios na escolha do próximo ministro da mais alta Corte do país. A Educafro é uma das principais organizações que atua na inclusão e políticas sociais para os negros no país.
“Analisamos como muito positivo o critério estabelecido pela presidenta Dilma quando da aposentadoria da ministra do STF, Ellen Grace, mantendo na vaga outra mulher. A sociedade acolheu com tranquilidade aquela substituição, como vai acolher com tranquilidade a indicação de um/a membro/a da comunidade afro-brasileira para a vaga em aberto”, salienta trecho da carta.
Em maio, o ministro Joaquim Barbosa anunciou que se aposentaria da Corte antecipadamente em julho, após 11 anos como ministro. O decreto que oficializou a aposentadoria foi publicado no Diário Oficial da União no fim de julho. Com a saída de Barbosa, a presidência do STF passou a ser exercida, temporariamente e depois em definitivo pelo prazo regimental, pelo ministro Ricardo Lewandowski.
“O Joaquim Barbosa saiu. A indicação dele foi um trabalho de articulação forte de negros e do ex-presidente Lula. Então, seria um retrocesso se Dilma indicasse no lugar dele um não negro. Solicitamos à presidenta que ela pense com muito carinho e não decepcione o povo negro”, disse o diretor executivo da Educafro, frei David Santos.
Segundo ele, além da representatividade da população negra no país, a escolha por um ministro afrodescendente para o STF também deve considerar também o resultado das urnas.
“Quem elegeu Dilma no segundo turno foi o povo negro. Se avaliarmos os resultados, ela ganhou em todos os municípios de maioria negra e perdeu nos de maioria branca. A posição do país [sobre eventual divisão entre brancos e negros] é positiva, porque a nação precisa se discutir. O confronto de ideias exigirá purificação e seriedade dos dois lados. Nós negros, não queremos ficar ausente do debate”, argumentou frei David.
Em junho, a própria Educafro e membros do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Cnpir) entregaram a Dilma um documento contendo lista com sugestões de nomes para substituir Barbosa. Na ocasião, os nomes sugeridos não foram revelados à imprensa.
Em reunião da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD), da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que se reuniu hoje (18), em Brasília, para avaliar o monitoramento e a promoção da igualdade racial no país, frei David defendeu também que o Brasil seja “protagonista” no fóruns mundiais de ações de inclusão dos afrodescendentes. “Precisamos que o Brasil faça esse papel. Afinal, somos mais de 53% da população”, concluiu.
