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Embaixada do Marrocos: Mulher acusa diplomata de agressão e escravatura

Meryem Asdafar, de 36 anos, chegou a Portugal para trabalhar como empregada doméstica na casa do diplomata Habib Akbil da Embaixada de Marrocos em Lisboa. Mas o sonho português deu lugar, segundo ela, a crimes de agressão, sequestro e escravatura.

A mulher garante que o adido militar lhe retirou todos os documentos à chegada a Lisboa e que a manteve a trabalhar sem direito a descanso nem salário, acabando por ser espancada pelo diplomata e pela mulher, tendo estado ainda trancada numa cave. O SOL teve acesso à queixa-crime formalizada na PSP de Oeiras no dia 3 contra o militar e a mulher. O processo decorre agora no tribunal do mesmo concelho.

Meses de terror psicológico

É em Rabat, Marrocos, que esta história começa. «Ela trabalhava numa farmácia onde a mulher do diplomata era cliente. Eles ofereceram-lhe trabalho como empregada doméstica na casa deles em Portugal e ela ficou encantada com a ideia de ganhar 485 euros por mês» , conta aoSOL uma pessoa amiga da vítima residente em Portugal e que a tem ajudado a recorrer às autoridades para denunciar o caso.

Meryem assinou um contrato de trabalho, a que o SOL teve acesso, válido até 15 de Agosto de 2015 (data em que terminará a missão do militar em Portugal) e cuja remuneração acordada era um «salário bruto equivalente ao salário mínimo de Portugal» , a ser pago todos os dias 30 de cada mês.

Mas Meryem, que chegou a Portugal a 17 de Setembro do ano passado, garantiu às autoridades que o diplomata lhe retirou logo todos os documentos de identidade e até mesmo o contrato de trabalho. «No final do mês pagaram-lhe só 100 euros por essas duas semanas. Ela continuou a trabalhar e no final de Novembro recebeu só 180 euros. Nunca mais foi paga» , conta a mesma fonte.

Ao longo destes meses, a mulher diz ter sido vítima de terror psicológico. «Não a deixavam sair de casa e trabalhava de sol a sol, sem fins-de-semana, sem descanso nenhum. Ameaçavam que faziam mal aos pais dela em Rabat se ela não continuasse a fazer o trabalho, e bem feito» , descreve a amiga.

Viagem para Marrocos sob ameaça

Meryem contou à Polícia que a 28 de Fevereiro exigiu ao casal que lhe pagasse os salários em atraso e a deixasse regressar a Marrocos. «Foi aí que a espancaram. A mulher arrastou-a pelos cabelos e o coronel, que até estava na cozinha, aproximou-se só para lhe dar pontapés. Ela ficou toda negra!» , conta a mesma fonte. «Isto foi a meio da tarde de um dia de semana. Fecharam a casa toda, trancaram portas, baixaram os estores. Depois de a espancarem ainda a mandaram limpar a casa e deixaram-na trancada na cave mais de uma hora para poderem sair de casa sem que ela fugisse» .

No dia seguinte, Meryem assinava uma declaração de honra para devolver o seu passaporte de «pessoal auxiliar de missão estrangeira» , emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, e regressar a Marrocos.

A mulher garante que foi coagida a assinar esta declaração. «Obrigaram-na a assinar o papel sem lhe pagar nada. Disseram-lhe que faziam mal aos pais e até que lhe punham droga na bagagem para que ela fosse presa» , refere a amiga.

O regresso a Lisboa

À chegada a Rabat, a mulher decidiu consultar um médico para tratar dos ferimentos e ter um registo fotográfico das marcas de agressão. O relatório clínico, a que o SOL teve acesso, dá conta de «várias equimoses nas pernas» e refere que a paciente disse na consulta «ter sido agredida por duas pessoas» .

Foi uma amiga residente em Portugal, que ao ter tido conhecimento da história por telefone, convenceu e ajudou a mulher a regressar a Lisboa para dar início ao processo de acusação contra o diplomata e a mulher.

Além da queixa na PSP, o caso já foi denunciado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e foi formalizado um pedido de apoio à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que disponibilizou dois advogados para darem continuidade ao processo em Portugal, mesmo depois de a marroquina regressar ao seu país, o que deve acontecer na próxima semana.

Entretanto, a marroquina já compareceu no Tribunal de Oeiras no dia 5, onde foi sujeita a uma perícia médica.

Diplomata nega acusações

Contactada pelo SOL , fonte oficial da embaixada de Marrocos em Portugal explica que «os adidos militares estão proibidos de fazer declarações no estrangeiro, pelo que Habib Akbil não se poderá defender das acusações que lhe são feitas» . A embaixada frisa, porém, que «toda a história contada por Meryem é mentira» .

A mesma fonte assegura ainda que o diplomata está «completamente disponível para prestar esclarecimentos às autoridades» , apesar de «até ao momento ainda não ter sido notificado de qualquer queixa contra si» .

No entanto, é improvável que o processo contra Akbil avance, uma vez que o marroquino está «protegido pela imunidade diplomática».

 

Fonte: SOL

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