Entrevista com Marcelo Paixão

As respostas abaixo foram dadas por escrito pelo professor Marcelo Paixão, da UFRJ e coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), principal Laboratório de estudos acadêmicos das desigualdades raciais do país. Atualmente o professor Paixão se encontra afastado do país, com apoio da Capes, em um pós-doutorado na Universidade de Princeton. A entrevista foi dada em conjunto com a pesquisadora e doutoranda em sociologia da Universidade de São Paulo, Irene Rossetto.

A cota para negros em universidades públicas funcionou?
A cota para negros em Universidades públicas, sim, funciona.

Segundo dados do Censo da Educação Superior, em 2010, já eram 95 as Universidades públicas ( 58 federais e 37 estaduais) que adotavam o sistema de cotas em geral. Desta forma, em 2010, 10,9% do total de vagas para ingressantes eram reservadas a alunos cotistas nas universidades federais. O mesmo percentual era de 15,3% nas estaduais. Do total de vagas para ingressantes nas universidades federais, 3,8% previam o critério racial. Nas estaduais, as vagas com critério racial eram 4,1%.

No ano de 2010, sempre de acordo com os microdados do Censo da Educação Superior, do total de 408.562 discentes, 44.398 (10,9%) eram cotistas, isto é, haviam entrado nas Instituições de Ensino Superior por meio de algum sistema de reserva de vagas.

Os problemas que foram levantados pelos que se opunham a essas medidas fundamentalmente não se confirmaram. A comunidade universitária vem absorvendo essa inovação com grande tolerância e mesmo apoio uma vez que se encontram com o público beneficiário das medidas e observam que se tratam de estudantes como outros quaisquer, com os mesmos sonhos e vontade de abrirem as portas para o futuro.
Ademais, pesquisas de opinião realizadas recentemente, bem como decisões recentes tomadas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário apontaram que a maioria da população apoia as cotas nas Universidades, inclusive para negros. Ou seja, as medidas adotadas contam com o apoio dos três Poderes e da maioria da sociedade brasileira afastando definitivamente qualquer sombra de que essas ações, uma vez implementadas, nos jogariam nos braços da discórdia ou da anarquia, pelo contrário correspondendo a um senso compartilhado de justiça compensatória e distributiva.

No critério do rendimento dos estudantes cotistas e não cotistas (medido pelas notas e pela taxa de abandono), apesar dos estudos disponíveis não apontarem exatamente para uma mesma direção em todo o país (sobre quem tem melhor rendimento ou piores níveis de evasão), parece não haver dúvidas que as diferenças existentes não são tão gritantes a ponto de criarem um colapso acadêmico em termos do aproveitamento de ambos os grupos, tal como diziam as vozes mais céticas a essas políticas.

Há mais negros nas universidades? Como era antes e como é agora?
O número de negros nas universidades brasileiras cresceu desde os anos 1990. Isso ocorreu acompanhando o movimento geral de aumento de pessoas com o ensino médio concluído, que por sua vez é derivação do aumento da taxa de escolaridade da população em geral. Assim, entre 1995 e o final da década de 2000 o número de estudantes de ensino superior cresceu em quase 200%.

Por outro lado, desde o começo da década de 2000 ganharam corpo as ações, primeiramente perpetradas pela sociedade civil e depois pelo Estado, que favoreceram a entrada de pobres, negros e indígenas nas Universidades. Entre essas, destacamos os movimentos de Pré-Vestibulares Comunitários para negros e carentes, o Prouni, o Fies, o Reuni e as ações afirmativas que vieram sendo adotadas pelas Universidades públicas ao longo desse período. Desse modo, no somatório desses vetores, entre as décadas de 1990 e 2000, o crescimento do número de estudantes de ensino superior brancos foi de cerca de 170% e o dos pretos e pardos de mais de 400%!.
Essa evolução poderia ser considerada puramente positiva se não fossem dois porém. O primeiro é que a base de comparação para se medir o ritmo da evolução dos estudantes universitários brasileiros é muito baixa. Para você ter uma ideia, no ano de 1988, no centenário da Abolição, nem 4% dos pretos e pardos entre 18 e 24 anos frequentavam algum tipo de universidade. Como eu fiz meu curso de economia justamente nesse período (nesse distante ano, com 22 anos), falo ironicamente que eu quase posso me ver pessoalmente no indicador!

Infelizmente um dia as elites e segmentos médios brasileiros herdaram uma maldita expressão de evidente caráter autoritário que dizia “que a universidade não é para todos”. E com o tempo essa profecia foi se auto realizando fazendo com que tenhamos indicadores de acesso ao ensino superior francamente medíocres, atrás de países latino-americanos com níveis de desenvolvimento econômico semelhante ou mesmo piores que o nosso, como a Argentina, Uruguai e Cuba. Desse modo, sem deixar de reconhecer os avanços, tanto melhor vê-los como o ponto de partida de uma caminhada que demandará algumas décadas até podermos ter motivos para abordagens mais otimistas.

Em segundo lugar, o crescimento recente das vagas nas universidades brasileiras se deu através do setor privado. Assim, por exemplo, em meados da década passada, havia aumentado em 31,1% o número de brancos nesse tipo de instituição. Para as pessoas pretas e pardas, o aumento de alunos nas universidades privadas foi de 124,5%. Não pretendo entrar no mérito de um debate ideológico sobre se a universidade deve ser pública ou privada. Mas o fato é que ainda hoje a maioria das universidades de maior prestígio e qualidade é formado pelas públicas. Assim, na medida em que o crescimento recente das oportunidades de acesso ao sistema se deu nas instituições privadas tal fenômeno inevitavelmente se traduziu em uma formação mais precária para a maioria dos estudantes. O que não deixa de ser uma lamentavelmente oportunidade perdida, especialmente para o país no seu conjunto.

Quais são os pontos negativos e quais são os pontos positivos das cotas?
Os pontos positivos das cotas são os mais variados. Em primeiro lugar, dado o modo pelo qual o sistema universitário de ensino do Brasil seleciona os seus alunos, somente por essa via poderemos obter no curto prazo uma maior diversidade social e étnico-cor/raça no corpo discente. Em segundo lugar, a geração dessa diversidade é importante para os jovens beneficiários diretamente pela medida, mas igualmente para a própria Universidade que uma vez recebendo um público mais diversificado poderá aprimorar sua própria agenda de estudos, pesquisas e extensão. Em terceiro lugar, existe a dimensão sistêmica da medida, que embora raramente mencionada seja talvez a mais importante consequência dessa medida. Uma maior quantidade de jovens nas universidades provenientes de ambientes social, étnica e racialmente discriminados representará no futuro uma maior diversidade de nossa elite econômica, política e cultural, o que somente poderá ser extremamente positivo para o sistema democrático do país como um todo para daqui a alguns anos ou décadas.

Sobre os pontos negativos. Seria incorreto supor que alguma política não possa contê-los nem que seja em potencial. Mas para que essas possam ser devidamente avaliadas será preciso que as ações atualmente implementadas sejam vividas ao longo do tempo. A partir dali poderemos ter uma avaliação mais precisa do modo pelo qual poderemos aprimorar as atuais políticas.

Por outro lado, apesar de isso não ser um problema derivado das políticas de cotas, mesmo no contexto de sua adoção, é importante que jamais seja perdido de vista o sistema de ensino básico no país como um todo. Isso implica a necessidade do permanente debate sobre a qualidade do sistema de ensino público, da infraestrutura e segurança das escolas, o montante de recursos públicos a ser alocado na educação, bem como no combate às diversas formas de discriminação dentro do ambiente escolar (étnica, racial ou de cor, cultural, religiosa e de orientação sexual), que sabidamente têm um efeito negativo sobre os jovens vitimados por tais agressões.

A Lei 10.639 (atual 11.645) do ensino de história e cultura afro nas escolas completa 10 anos. Ela é aplicada? De que forma ela costuma ser aplicada? Ela ajuda a diminuir o preconceito?
Já existem muitos estudos, especialmente da área da pedagogia, que são generosos ao relatar que as práticas  vigentes no cotidiano escolar, marcadas  por preconceito e discriminação racial,  também contribuem para a baixa escolaridade e o  fraco desempenho de estudantes pretos e pardos.  Foi justamente diante de uma tentativa de reversão  desse quadro, que foi  aprovada inicialmente a Lei 10.639.

Contudo, dados tabulados a partir da base de dados da Prova Brasil 2009, realizada pelo INEP, mostram que apesar de não ser insignificante, o número de escolas que aplicam a lei que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena é ainda razoavelmente baixo. Apenas sete em cada dez  escolas públicas do ensino fundamental estariam adotando ações voltadas ao cumprimento da lei, sejam elas de natureza sistemática ou isolada.

Considerando que, as escolas que adotavam a Lei de forma  sistemática, em 2009, não formavam nem metade das escolas do país, podemos considerar que a Lei  ainda terá um longo caminho a percorrer  no que tange a sua efetivação. É igualmente preocupante o fato que nas escolas do  Norte e Nordeste, onde se concentra uma grande  proporção da população preta, parda e indígena do  país, o atendimento da normativa esteja caminhando  em passos ainda mais lentos. A lei 10.639 (na verdade, atualmente 11.645) tem gerado um fascinante movimento de geração de materiais e práticas pedagógicas alternativas em todo o país, baseados no princípio do respeito e da valorização da tolerância cultural, religiosa e da diversidade de nosso povo. A própria Fundação Roberto Marinho contribuiu para a produção de um kit extremamente interessante para aplicação em sala de aula envolvendo jogos, brincadeiras, vídeos dentro desse tema. Esse movimento, pelo tipo de ações que vem gerando, pode ser comparado aos movimentos de alfabetização em massa pelo método Paulo Freire ocorridos nos anos 1960. Tais iniciativas formam uma das mais bonitas heranças da lei 10.639, esperando-se que esse movimento venha a manter seu fôlego nos próximos anos.

Como toda lei, a 10.639 abriga um enorme potencial para diminuição do preconceito pelo fato de valorizar aspectos importantes como o respeito à diversidade cultural e física que marca o nosso povo, especialmente tendo em vista suas origens (além de europeia), ameríndia e afrodescendente. Mas para que essa potencialidade possa se transformar em realidade é necessário um aumento do engajamento do poder público e das escolas em seu conjunto no sentido da plena implementação da medida, fato que, infelizmente, ainda está distante de ser generalizado.

Como anda a situação no negro no Brasil atualmente? A média de renda dos negros está melhor?
O bom desempenho da economia brasileira na última década favoreceu um aumento da renda de toda a população do país, inclusive dos pretos e pardos. Considerando apenas os últimos anos, entre 2010 e 2012,  nas seis maiores Regiões Metropolitanas brasileiras, o rendimento médio dos trabalhadores aumentou cerca de 7%. Para os brancos, a expansão do rendimento foi de 5%. Para os pretos e pardos, o aumento foi de 11%.

Mesmo considerando este avanço, as assimetrias raciais na renda seguem muito elevadas. Em 2012, nas 6 maiores regiões metropolitanas, os trabalhadores brancos ganhavam, em média, R$ 2.237,20.  Já os trabalhadores pretos e pardos, R$ 1.255,96. Ou seja, em 2012, a renda média dos brancos era ainda 78% superior a dos pretos e pardos.

A redução da taxa de desemprego beneficiou os negros e pardos. Foi uma redução significativa? O que isso representa para os negros e para a economia do país?
Assim como para a renda, também o nível de desemprego melhorou na última década no Brasil. Sempre considerando as seis principais regiões metropolitanas do Brasil, podemos ver que, em 2003, a taxa de desemprego era de 11,2%. Na média de 2012, foi igual a 5,5%.

Entre a população branca, a taxa de desemprego caiu, entre 2003 e 2012, de 9,6% para 4,7%. No mesmo período, a taxa de desemprego da população preta e parda passou de 13,4% para 6,4%.

Ou seja, houve uma redução no desemprego mais expressiva entre os pretos e pardos (10 pontos percentuais) do que entre os brancos ( 4,9 pontos percentuais).
Contudo, isto não deve ocultar outra dimensão muito importante. Apesar da redução das desigualdades raciais, e de gênero,  especialmente na última década; a estrutura social brasileira se mantém fundamentalmente inalterada.

Se de um lado, o bom desempenho econômico do Brasil melhorou os indicadores socioeconômicos, e as políticas sociais adotadas conseguiram mitigar as situações de pobreza e elevar as condições de vida da população, de outro lado estes fatores não foram capazes de alterar a alocação relativa de recursos entre os grupos. Ou seja, a posição social de cada grupo de cor ou raça e sexo se mantem praticamente imutado no tempo. Baste pensar que, ainda em 2011, cerca de uma em cada cinco mulheres negras ocupadas no Brasil era empregada doméstica.

Dia da Abolição da Escravidão: temos o que comemorar?
Passados 125 anos desde a abolição ainda existe um enorme passivo a ser sanado pelo nosso país em relação aos descendentes dos antigos escravizados. Decerto seria equivocado dizer que desde 1888 não ocorreu avanço nenhum, mas o fato é que desde então nosso projeto de Estado e de sociedade forjou um triste consenso de que o lugar natural dos que têm peles escuras seja em posições sociais mal remuneradas, rebaixadas e de baixo prestígio. Esse cenário, a despeito da melhoria recente de alguns indicadores socioeconômicos, fundamentalmente permanece e as desigualdades raciais, além de muito elevadas, poderão mesmo recrudescer em um contexto de piora do contexto econômico.

Estamos nesse momento forjando os novos consensos sobre o que queremos e projetamos para a sociedade brasileira do futuro. Conseguimos uma rara combinação entre a estabilidade do sistema democrático, alguma melhoria na distribuição de renda e uma economia que embora ainda patine, mantem-se com indicadores razoáveis ao menos quando comparado com o restante do mundo. Esse é um cenário ideal para forjarmos novos consensos fundamentados em torno de valores como a igualdade social, a distribuição da renda e patrimônio, o respeito, valorização e a tolerância para com as diferenças. E a promoção da igualdade étnico-racial com a adoção de políticas diretas e indiretas de melhoria das condições socioeconômicas de afrodescendentes e ameríndios. Na medida que esse tipo de visão de sociedade consiga ampliar sua influência na sociedade, enfim, se este cenário vier a se concretizar, teremos motivos para comemorar.

O preconceito no país continua muito forte?
O tipo de preconceito racial que existe no Brasil obedece critérios culturalmente definidos onde a aparência física conta mais que os critérios de origem. Por outro lado, nossa sociedade durante muito tempo entendeu que o mero ato de se falar publicamente desse tipo de assunto era um tabu. Pesquisas recentes revelam um brasileiro menos preconceituoso. Isso pode refletir um avanço na sociedade, mas sabemos que esse tipo de levantamento pode ser prejudicado por um tipo de padrão de resposta onde a pessoa antes oculta seu preconceito do que se livra de vez desse tipo de atitude. De qualquer forma, para que possamos entender onde reside o eixo do problema precisamos analisar como o preconceito racial dialoga com a formação das classes sociais no nosso país.

Na nossa sociedade, ter uma aparência física negra ou indígena atua como uma espécie de capital humano as inversas para uma pessoa, aumentando as chances de uma pessoa se ver diante de mazelas como o analfabetismo, a pobreza, a violência e reduzindo, correspondentemente, suas chances de acessar aos melhores empregos ou às oportunidades de ascensão social. Quando identificamos, por exemplo, os indicadores sociais de mulheres negras no mercado de trabalho vemos que as taxas de desemprego e a exposição ao trabalho precário (especialmente o doméstico) são maiores e o rendimento é menor. Nesse caso vemos que opera uma discriminação agravada de gênero e raça. Portanto, o preconceito no Brasil segue muito forte, isso considerando que o seu modo operante se dá pela permanente classificação das pessoas pelo critério de aparência física, a colocando permanentemente no “seu lugar”.
De qualquer forma, o majoritário apoio da população às ações afirmativas, tal como abordado acima, permite algum otimismo quanto aos avanços recentes em nossa sociedade no que tange à redução do preconceito.

O presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa é um símbolo para os negros do país?
O ministro Joaquim Barbosa esteve aqui em Princeton recentemente fazendo uma palestra na Universidade. Já não o encontrava pessoalmente a algum tempo e pude revê-lo de perto. Evidentemente me senti muito honrado de estar ouvindo uma pessoa de tão elevadas qualidades humanas e intelectuais. O Ministro Barbosa não era uma figura pública há mais de 10 anos. Quando ele foi empossado no STF a maioria dos comentários se referiam quase que exclusivamente ao fato dele ser um homem negro. Poucos lembravam que além desse fato ali também se encontrava um magistrado com reconhecida trajetória profissional e acadêmica.

O atual presidente do STF é um símbolo para os negros desse país, mas ele é motivo de orgulho para todos os brasileiros, independentemente da cor da pele de cada um. Isso porque revela que nós brasileiros e brasileiras somos capazes de elevadas realizações, independentemente de nossa aparência física ou ancestralidade. Uma vez afastada a discriminação de cor ou raça fica mais fácil identificarmos os talentos existentes em nossa sociedade.

No último censo do instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pela primeira vez na história, mais da metade da população brasileira se assumiu negra ou parda. É orgulho? As pessoas estão se assumindo mais? O que mudou no país para que as pessoas assumissem sua raça?
Desde meados dos anos 1990 vem ocorrendo uma progressiva ampliação no percentual de brasileiros que se declaram pretos, pardos e indígenas aos entrevistadores dos levantamentos demográficos. Assim, no ano de 1995 esse percentual girava no entorno de 45%, tendo chegado em 2011 a mais de 51%. Isso implica que uma parcela da população que antes se identificava como branca passou a se entender de outra forma, à luz de critérios que envolvem reconhecimento de ancestralidade, da própria aparência e mesmo critérios sociais, culturais e políticos que podem estar associados ao reconhecimento de ser originário dos contingentes historicamente discriminados em nossa sociedade.

O fato de ter aumentado o percentual de afrodescendentes e indígenas em nossa sociedade ganha relevância cultural, política e social na medida que vivemos em uma sociedade que jamais valorizou pessoas identificadas com esses grupos. Muitas vezes a presença de um antepassado negro ou ameríndio correspondia a ter o tal esqueleto no armário, o pé na cozinha, as fotos escondidas nos álbuns de família. Portanto, é à luz dessa mudança de hábitos e de mentalidades que devemos compreender o que representou essa mudança recente em termos da composição de cor ou raça de nossa população.

O que torna o Brasil um país tão bonito é sua diversidade física, cultural e étnica. Um dia as elites brasileiras associaram essa história ao atraso e subdesenvolvimento acreditando que somente no momento que fossemos uma Europa Tropical chegaríamos ao mesmo padrão dos países desenvolvidos. No século XXI encontra-se em curso um novo modo de entendimento de nossa formação social que passará a valorizar aquilo que sempre tivemos de tão especial que é nossa diversidade. Os avanços nesse sentido ainda são tímidos e lentos. Mas sempre querendo ser otimista, o importante é reconhecermos que os primeiros passos já foram dados. E para um país sempre acostumado a longuíssimas transições, lentas e graduais em tudo, não podemos desdenhar esse cenário.

Foto: Divulgação/Sofia Menegat

Fonte: Globo