Equipe do Iphan vistoria artigos de religiões afro apreendidos no século passado pela polícia

Acervo com 200 peças que foram confiscadas no início do século XX faz parte do Museu da Polícia Civil

por Luiz Ernesto Magalhães no O Globo

Conjunto “Magia Negra”, guardado no Museu da Polícia Civil, conta com mais de 200 peças de religiões de Matriz Africana – Divulgação / Comissão de Direitos Humanos da Alerj

Equipes do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estiveram na manhã desta segunda-feira no Museu da Polícia Civil, no Centro do Rio. Acompanhados da mãe de santo Mãe Meninazinha de Oxum e dos deputados Flávio Serafini e Marcelo Freixo (PSOL), da comissão de Direitos Humanos da Alerj, eles inspecionaram parte de um conjunto conhecido como “Magia Negra”. Ao todo, o acervo é formado por cerca de 200 peças — imagens, amuletos, roupas cerimoniais entre outros objetos.

Religiosidade. Peça apreendida em terreiro está guardada no Museu da Polícia Civil – Marcos Tristão / Agência O Globo 02-10-2014

Os artigos foram apreendidos pela polícia do Rio provavelmente no início do século XX, com base no Código Penal de 1890, editado pouco depois da Proclamação da República (1889). De acordo com o código, o material apreendido foi considerado prova de crimes, já que a legislação da época proibia a “prática do espiritismo, da magia e seus sortilégios’’.

Os objetos estão guardados em caixas e fazem parte do acervo técnico do museu. Elas estão no centro de campanha “Libertem nosso sagrado”, criada no Facebook, e que visa dar visibilidade a esse acervo e transferi-lo para outro local. Mas ainda não há acordo com os atuais guardiões das peças.

Guardiã. Mãe Meninazinha de Oxum luta pela preservação de peças consideradas sagradas: há dez anos ela pôde ver parte do acervo – Ana Branco / Agência O Globo

A obra tem importância para a cultura das religiões de matriz africana: essa coleção foi uma das primeiras obras tombadas pelo Iphan (1938). Mas ainda não há acordo com a Polícia Civil. O assunto será tema de uma audiência pública convocada por Serafini dia 5 de setembro na Alerj.

— O Iphan fará uma avaliação do estado do acervo. Na visita, abrimos apenas uma das 50 caixas em que o acervo está condicionado, porque essas peças exigem cuidado no manuseio. O objetivo agora é buscar apoio de alguma instituição que pesquise a origem dessas peças e se encarregue da restauração. Esse será um dos temas da audiência pública. Dar um destino a essas peças é um tema muito importante, ainda mais nos dias de hoje, que observamos um recrudescimento da intolerância religiosa — disse Serafini

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