O estado de São Paulo contabilizou 5.559 boletins de ocorrência de violência doméstica feitos pela internet entre abril e junho deste ano. Isso representa uma média de 62 registros por dia, ou um a cada 23 minutos no período. É o que apontam dados da Polícia Civil paulista obtidos com exclusividade pela GloboNews.
A Delegacia Eletrônica, sistema que permite o registro de boletins de ocorrência pela internet, foi criada em São Paulo em 2000, e vem sendo remodelada desde então.
O registro de casos de violência doméstica é permitido desde 3 de abril deste ano. A mudança de procedimento foi feita para ajudar vítimas que, por causa do isolamento decorrente da pandemia do coronavírus, não conseguem sair de casa para registrar a queixa contra o agressor.
O estado de São Paulo vive desde 24 de março sob quarentena regulamentada por decreto do governador João Doria (PSDB). As regras, que determinam o horário e a forma de funcionamento de uma série de atividades econômicas e o uso de espaços públicos são válidas para todos os 645 municípios paulistas.
De acordo com a Polícia Civil, mensalmente, de abril a junho, os registros de violência doméstica feitos pela internet variaram de 1.510 a 2.050.
De acordo com a delegada Jamila Jorge Ferrari, diretora das Delegacias de Defesa da Mulher, os registros pela internet representaram 19% (ou seja, praticamente 1 em cada 5) de todos os 29.117 boletins de ocorrência de violência doméstica contabilizados entre abril e junho.
Medidas protetivas voltam a crescer
Outro fato relacionado aos casos de violência contra a mulher durante a quarentena é a retomada do crescimento dos pedidos de medidas protetivas de urgência feitos pela Polícia Civil.
Trata-se das solicitações feitas por delegadas ou delegados à Justiça para que uma série de medidas contra os agressores sejam determinadas pelo Judiciário. Entre elas, está a proibição de o acusado se aproximar da vítima ou estar em um mesmo local no qual ela estiver, como, por exemplo, uma festa de parentes.
As medidas protetivas de urgência são regras previstas pela Lei Maria da Penha, em vigor em todo o país desde 2006.
De acordo com a Polícia Civil, em abril deste ano, os pedidos de medidas protetivas pela Polícia Civil caíram 32% em comparação com abril de 2019. Especialistas viram isso como um efeito da dificuldade das mulheres em encaminhar queixas de violência em razão do confinamento.
Em maio, houve nova queda em relação ao mesmo período de 2019. Já em junho, terceiro mês em que a Delegacia Eletrônica estava apta a registrar casos de violência contra a mulher em São Paulo, o aumento dos pedidos foi retomado.