Estatuto da Juventude pode ser votado ainda hoje na câmara

Estarão se reunindo hoje, 16 de dezembro, às 14h 30 no plenário 8, a Comissão Especial do Estatuto da Juventude, para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), sobre o Estatuto da juventude, documento que assegura uma série de benefícios para jovens, dentre eles, transporte interestadual e intermunicipal gratuito e meia-entrada em eventos culturais e de lazer para estudantes.

 

Segundo D’ Ávila, o estatuto apenas consolida projetos que já estavam em análise na Câmara, como a criação da Rede Nacional da Juventude, constituída pelo Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) e, além disso, a criação de um Fundo Nacional de Juventude para manter a instituição.

O Estatuto representa um marco legal importante por estabelecer ações afirmativas na área de educação e linha de crédito especial para jovens empreendedores

Fonte: InfoJovem

+ sobre o tema

para lembrar

APAN participa de audiência pública para debater futuro das políticas afirmativas no audiovisual

No próximo dia 3 de setembro, quarta-feira, a Associação...

Condenação da Volks por trabalho escravo é histórica, diz procurador

A condenação da multinacional do setor automobilístico Volkswagen por...

Desigualdade de renda e taxa de desocupação caem no Brasil, diz relatório

A desigualdade de renda sofreu uma queda no Brasil...

Relator da ONU critica Brasil por devolver doméstica escravizada ao patrão

O relator especial da ONU para formas contemporâneas de...

ECA Digital

O que parecia impossível aconteceu. Nesta semana, a polarização visceral cedeu e os deputados federais deram uma pausa na defesa de seus próprios interesses...

ActionAid pauta racismo ambiental, educação e gênero na Rio Climate Action Week

A ActionAid, organização global que atua para a promoção da justiça social, racial, de gênero e climática em mais de 70 países, participará da Rio...

De cada 10 residências no país, 3 não têm esgoto ligado à rede geral

Dos cerca de 77 milhões de domicílios que o Brasil tinha em 2024, 29,5% não tinham ligação com rede geral de esgoto. Isso representa...