Entre os dias 6 e 8 de agosto a Escola Superior do Ministério Público da União, com apoio do Centro de Informação da ONU para o Brasil (UNIC Rio), organizou a primeira oficina sobre a “Atuação do Ministério Público Militar em missões de paz”.
Com a presença de 15 promotores e juízes de todas as regiões do País, o evento foi, de acordo com a coordenadora da oficina e promotora de justiça militar, Najla Palma, “muito importante para aperfeiçoar os nossos conhecimentos, principalmente sobre as duas maiores missões que o Brasil participa atualmente, a Missão das Nações Unidas para estabilização do Haiti (MINUSTAH) e a Força Interina das Nações Unidas para o Líbano (UNIFIL).
Quando um militar faz parte de uma missão da ONU e comete algum crime, seu julgamento é de competência de seu país origem. Portanto, caso ocorra um desvio cometido por um militar brasileiro, é obrigação do Brasil avaliar o caso.
“A atuação em uma missão de paz é vitrine para o Brasil lá fora. Ter uma tropa disciplinada é muito importante para mostrar credibilidade e transparência internacional”, disse Palma, lembrando que o baixo número de militares envolvidos em desvios indica disciplina e qualidade da tropa brasileira.
As missões de paz da ONU existem desde 1948. Desde então, 69 operações foram criadas com o objetivo de manter a paz e a segurança internacional. Das 17 missões atualmente em andamento, nove contam com a participação de militares e policiais brasileiros, em um total de cerca de 1700 trabalhando em lugares como Haiti, Líbano e Sudão do Sul.
Fonte: ONU
