Envie seu texto para o Portal
sábado, janeiro 16, 2021
Portal Geledés
  • Home
  • Geledés
    • O Geledés
    • Quem Somos
    • O que fazemos?
    • Projetos em Andamento
      • PLPs em Ação – Geledés no Enfrentamento ao coronavírus
    • Apoiadores & Parceiros
    • Geledés no Debate
    • Guest Post
    • Gęlędę na tradição yorubá
    • Publicações de Geledés
    • Geledés 30 anos
    • Memória Institucional
    • Worldwide
  • Questões de Gênero
    • Todos
    • LGBTQIA+
    • Marielle Franco
    • Mulher Negra
    • Sueli Carneiro
    • Violência contra Mulher
    Primeira vereadora negra eleita na Câmara de Curitiba, Carol Dartora recebeu ameaças de morte por e-mail (DIVULGAÇÃO/Imagem retirada do site El País)

    Ameaças de neonazistas a vereadoras negras e trans alarmam e expõem avanço do extremismo no Brasil

    Ingrid Silva é a primeira bailarina negra e brasileira a ser palestrante principal em Harvard

    Pesquisadoras também produziram livreto em homenagem às profissionais que atuam no combate ao coronavírus - Ilustrações: Marcelo Jean Machado

    Projeto dá visibilidade ao trabalho de cientistas negras brasileiras de forma lúdica

    Divulgação

    2º Festival Frente Feminina abre inscrições e seleciona artistas negras para residência artística virtual

    A cantora Alaíde Costa Kazuo Kajihara/ Sesc-SP

    ‘Não tenho muito o que me queixar da vida’, diz a cantora Alaíde Costa

    Agência Brasil/EBC

    Mulheres pretas

    Ativistas comemoram a discriminalizão do aborto (crédito: Ronaldo Schemidt/AFP)

    Argentina, lei sobre o aborto e lições para o Brasil e a América Latina

    Bianca Smith, primeira treinadora negra da história do beisebol profissional nos EUA Imagem: Divulgação/Boston Red Sox

    Boston Red Sox contrata primeira treinadora negra da história da MLB

    Divulgação

    Quem deixou as meninas negras escreverem?

    Trending Tags

      • Mulher Negra
      • Violência contra Mulher
      • LGBTQIA+
      • Sueli Carneiro
      • Marielle Franco
    • Questão Racial
      • Todos
      • Artigos e Reflexões
      • Casos de Racismo
      • Cotas Raciais
      • Violência Racial e Policial
      Gilmar Bittencourt Santos Silva - Arquivo Pessoal

      Quilombos podem ajudar a mudar o racismo estrutural?

      Arquivo Pessoal

      Governo do Rio sanciona Lei Ágatha, que prioriza investigação de crimes contra crianças e adolescentes

      ilustrações Amanda Favali (@favali_)

      Se os privilegiados estão cansados, imagine os negros

      Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense — Foto: Reprodução/Redes Sociais DHBF

      Oito corpos são encontrados em Belford Roxo, Baixada Fluminense

      Lucas afirma que gravou a abordagem porque esse foi o 4º 'enquadro' que levou esse ano em Santos, SP — Foto: Reprodução

      PM é flagrado dizendo que jovem tem ‘cara de ladrão’ durante abordagem

      Manifestantes protestam em memória de George Floyd em Mineápolis, nos Estados Unidos Foto: CHANDAN KHANNA / AFP

      Keeanga-Yamahtta Taylor reflete sobre a força que vem do ativismo negro

      Ivanir Dos Santos / Arquivo Pessoal

      Comunidade judaica e movimento negro se movimentam contra dois prefeitos do Rio

      Getty Images

      QuintoAndar oferece bolsas para pessoas negras que querem aprender programação

      Manifestação Pelo Passe Livre dos Idosos em São Paulo. (Imagem retirada do site Arnobio Rocha)

      As Primeiras Lutas de 2021: Passe Livre de Idosos e Vacinação, Já!

      Trending Tags

      • #memoriatemcor
      • Artigos e Reflexões
      • Casos de Racismo
      • Cotas Raciais
      • Violência Racial e Policial
    • Em Pauta
    • Discriminação e Preconceitos
      • Todos
      • Casos de Preconceito
      • Defenda-se
      Foto: Deldebbio

      Prefeito de Duque de Caxias é investigado por intolerância religiosa a crenças de matriz africana

      FÁBIO VIEIRA/ESPECIAL METRÓPOLES

      Após ser alvo de ataques transfóbicos e racistas, Érika Hilton irá processar 50 pessoas

      A parlamentar Laetitia Avia propôs a nova nova lei, enquanto o primeiro-ministro Jean Castex foi ridicularizado por seu sotaque (GETTY IMAGES)

      Por que a França pode criminalizar a discriminação pelo sotaque

      Adolescente de 16 anos foi espancada pelo pai por ser lésbica, na Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Civi

      Adolescente é espancada pelo pai na BA e relata que motivo é ela ser lésbica; avó da vítima denunciou homem à polícia

      (Jonathan Alcorn/AFP/)

      Painel trata combate ao racismo como exercício de cidadania e justiça

      Imagem: Geledes

      Racismo Estrutural – Banco é condenado a indenizar cliente por discriminação racial

      GettyImagesBank

      13 palavras e expressões da língua portuguesa para não usar mais

      Racismo e desigualdades: o que há de democrático na Covid-19?

      Pixabay

      Coronavírus expõe o racismo ambiental: negros são o corpo que o Estado secou

      Trending Tags

        • Defenda-se
      • África e sua diáspora
        • Todos
        • Africanos
        • Afro-americanos
        • Afro-brasileiros
        • Afro-brasileiros e suas lutas
        • Afro-canadenses
        • Afro-europeus
        • Afro-latinos e Caribenhos
        • Entretenimento
        • Esquecer? Jamais
        • Inspiradores
        • No Orun
        • Patrimônio Cultural
        O protagonista de "Os Intocáveis", Omar Sy, (Foto: Jordan Strauss/Invision/AP - Jordan Strauss)

        Além de Lupin: conheça a carreira de Omar Sy em 5 filmes

        O escritor nigeriano Wole Soyinka, durante visita ao Brasil em 2015 - Bruno Poletti/Folhapress

        ‘Aké’ é oportunidade de ler Wole Soyinka, um dos maiores nomes da África

        Divulgação

        Série Oxalaive promove 14 encontros poéticos virtuais

        Regé-Jean Page (Foto: Reprodução/Instagram)

        Quem é Regé-Jean Page, a estrela da série “Bridgerton”?

        Arte por Raquel Batista

        O Movimento Negro Organizado Hoje: Vozes da Coalizão Negra Por Direitos #DesenraizandoRacismo

        Ana Hikari (Reprodução/Insytagram/@ _anahikari)

        Ana Hikari, 1ª protagonista asiática da TV: ‘Passei a vida reduzida a japa’

        Netflix

        Lupin: Série francesa da Netflix quebra recorde na plataforma

        Aleksandr Púchkin e Machado de Assis (wikimedia commons)

        Púchkin e Machado, o ser negro, formas de ouvir o outro

        A cantora Alaíde Costa Kazuo Kajihara/ Sesc-SP

        ‘Não tenho muito o que me queixar da vida’, diz a cantora Alaíde Costa

        Trending Tags

          • Africanos
          • Afro-americanos
          • Afro-brasileiros
          • Afro-brasileiros e suas lutas
          • Afro-canadenses
          • Afro-europeus
          • Afro-latinos e Caribenhos
          • Entretenimento
          • Esquecer? Jamais
          • Inspiradores
          • No Orun
          • Patrimônio Cultural
        Sem resultados
        Ver todos os resultados
        • Home
        • Geledés
          • O Geledés
          • Quem Somos
          • O que fazemos?
          • Projetos em Andamento
            • PLPs em Ação – Geledés no Enfrentamento ao coronavírus
          • Apoiadores & Parceiros
          • Geledés no Debate
          • Guest Post
          • Gęlędę na tradição yorubá
          • Publicações de Geledés
          • Geledés 30 anos
          • Memória Institucional
          • Worldwide
        • Questões de Gênero
          • Todos
          • LGBTQIA+
          • Marielle Franco
          • Mulher Negra
          • Sueli Carneiro
          • Violência contra Mulher
          Primeira vereadora negra eleita na Câmara de Curitiba, Carol Dartora recebeu ameaças de morte por e-mail (DIVULGAÇÃO/Imagem retirada do site El País)

          Ameaças de neonazistas a vereadoras negras e trans alarmam e expõem avanço do extremismo no Brasil

          Ingrid Silva é a primeira bailarina negra e brasileira a ser palestrante principal em Harvard

          Pesquisadoras também produziram livreto em homenagem às profissionais que atuam no combate ao coronavírus - Ilustrações: Marcelo Jean Machado

          Projeto dá visibilidade ao trabalho de cientistas negras brasileiras de forma lúdica

          Divulgação

          2º Festival Frente Feminina abre inscrições e seleciona artistas negras para residência artística virtual

          A cantora Alaíde Costa Kazuo Kajihara/ Sesc-SP

          ‘Não tenho muito o que me queixar da vida’, diz a cantora Alaíde Costa

          Agência Brasil/EBC

          Mulheres pretas

          Ativistas comemoram a discriminalizão do aborto (crédito: Ronaldo Schemidt/AFP)

          Argentina, lei sobre o aborto e lições para o Brasil e a América Latina

          Bianca Smith, primeira treinadora negra da história do beisebol profissional nos EUA Imagem: Divulgação/Boston Red Sox

          Boston Red Sox contrata primeira treinadora negra da história da MLB

          Divulgação

          Quem deixou as meninas negras escreverem?

          Trending Tags

            • Mulher Negra
            • Violência contra Mulher
            • LGBTQIA+
            • Sueli Carneiro
            • Marielle Franco
          • Questão Racial
            • Todos
            • Artigos e Reflexões
            • Casos de Racismo
            • Cotas Raciais
            • Violência Racial e Policial
            Gilmar Bittencourt Santos Silva - Arquivo Pessoal

            Quilombos podem ajudar a mudar o racismo estrutural?

            Arquivo Pessoal

            Governo do Rio sanciona Lei Ágatha, que prioriza investigação de crimes contra crianças e adolescentes

            ilustrações Amanda Favali (@favali_)

            Se os privilegiados estão cansados, imagine os negros

            Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense — Foto: Reprodução/Redes Sociais DHBF

            Oito corpos são encontrados em Belford Roxo, Baixada Fluminense

            Lucas afirma que gravou a abordagem porque esse foi o 4º 'enquadro' que levou esse ano em Santos, SP — Foto: Reprodução

            PM é flagrado dizendo que jovem tem ‘cara de ladrão’ durante abordagem

            Manifestantes protestam em memória de George Floyd em Mineápolis, nos Estados Unidos Foto: CHANDAN KHANNA / AFP

            Keeanga-Yamahtta Taylor reflete sobre a força que vem do ativismo negro

            Ivanir Dos Santos / Arquivo Pessoal

            Comunidade judaica e movimento negro se movimentam contra dois prefeitos do Rio

            Getty Images

            QuintoAndar oferece bolsas para pessoas negras que querem aprender programação

            Manifestação Pelo Passe Livre dos Idosos em São Paulo. (Imagem retirada do site Arnobio Rocha)

            As Primeiras Lutas de 2021: Passe Livre de Idosos e Vacinação, Já!

            Trending Tags

            • #memoriatemcor
            • Artigos e Reflexões
            • Casos de Racismo
            • Cotas Raciais
            • Violência Racial e Policial
          • Em Pauta
          • Discriminação e Preconceitos
            • Todos
            • Casos de Preconceito
            • Defenda-se
            Foto: Deldebbio

            Prefeito de Duque de Caxias é investigado por intolerância religiosa a crenças de matriz africana

            FÁBIO VIEIRA/ESPECIAL METRÓPOLES

            Após ser alvo de ataques transfóbicos e racistas, Érika Hilton irá processar 50 pessoas

            A parlamentar Laetitia Avia propôs a nova nova lei, enquanto o primeiro-ministro Jean Castex foi ridicularizado por seu sotaque (GETTY IMAGES)

            Por que a França pode criminalizar a discriminação pelo sotaque

            Adolescente de 16 anos foi espancada pelo pai por ser lésbica, na Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Civi

            Adolescente é espancada pelo pai na BA e relata que motivo é ela ser lésbica; avó da vítima denunciou homem à polícia

            (Jonathan Alcorn/AFP/)

            Painel trata combate ao racismo como exercício de cidadania e justiça

            Imagem: Geledes

            Racismo Estrutural – Banco é condenado a indenizar cliente por discriminação racial

            GettyImagesBank

            13 palavras e expressões da língua portuguesa para não usar mais

            Racismo e desigualdades: o que há de democrático na Covid-19?

            Pixabay

            Coronavírus expõe o racismo ambiental: negros são o corpo que o Estado secou

            Trending Tags

              • Defenda-se
            • África e sua diáspora
              • Todos
              • Africanos
              • Afro-americanos
              • Afro-brasileiros
              • Afro-brasileiros e suas lutas
              • Afro-canadenses
              • Afro-europeus
              • Afro-latinos e Caribenhos
              • Entretenimento
              • Esquecer? Jamais
              • Inspiradores
              • No Orun
              • Patrimônio Cultural
              O protagonista de "Os Intocáveis", Omar Sy, (Foto: Jordan Strauss/Invision/AP - Jordan Strauss)

              Além de Lupin: conheça a carreira de Omar Sy em 5 filmes

              O escritor nigeriano Wole Soyinka, durante visita ao Brasil em 2015 - Bruno Poletti/Folhapress

              ‘Aké’ é oportunidade de ler Wole Soyinka, um dos maiores nomes da África

              Divulgação

              Série Oxalaive promove 14 encontros poéticos virtuais

              Regé-Jean Page (Foto: Reprodução/Instagram)

              Quem é Regé-Jean Page, a estrela da série “Bridgerton”?

              Arte por Raquel Batista

              O Movimento Negro Organizado Hoje: Vozes da Coalizão Negra Por Direitos #DesenraizandoRacismo

              Ana Hikari (Reprodução/Insytagram/@ _anahikari)

              Ana Hikari, 1ª protagonista asiática da TV: ‘Passei a vida reduzida a japa’

              Netflix

              Lupin: Série francesa da Netflix quebra recorde na plataforma

              Aleksandr Púchkin e Machado de Assis (wikimedia commons)

              Púchkin e Machado, o ser negro, formas de ouvir o outro

              A cantora Alaíde Costa Kazuo Kajihara/ Sesc-SP

              ‘Não tenho muito o que me queixar da vida’, diz a cantora Alaíde Costa

              Trending Tags

                • Africanos
                • Afro-americanos
                • Afro-brasileiros
                • Afro-brasileiros e suas lutas
                • Afro-canadenses
                • Afro-europeus
                • Afro-latinos e Caribenhos
                • Entretenimento
                • Esquecer? Jamais
                • Inspiradores
                • No Orun
                • Patrimônio Cultural
              Sem resultados
              Ver todos os resultados
              Portal Geledés
              Sem resultados
              Ver todos os resultados

              Maternidade condenada

              12/08/2014
              em Direitos Humanos
              Tempo de leitura: 11 min.

              A filipina Muriel conseguiu recuperar o filho que estava abrigado / Foto Ruy Fraga

              A filipina Muriel conseguiu recuperar o filho que estava abrigado / Foto Ruy Fraga

              ArtigosRelacionados

              Manifestação Pelo Passe Livre dos Idosos em São Paulo. (Imagem retirada do site Arnobio Rocha)

              As Primeiras Lutas de 2021: Passe Livre de Idosos e Vacinação, Já!

              13/01/2021

              Notas sobre a produção racial cotidiana do cárcere

              24/12/2020
              Getty Images

              Saiba o que é SUA, condição que afeta uma em cada três mulheres e pode ser sintoma de problemas no útero ou nos ovários

              14/12/2020

              por Andrea Dip

              Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados

              Clarice* abre a porta de casa com o filho no colo, um menino bonito e falante de dois anos de idade, que mostra a roupa nova, o cachorro, se agarra no pescoço dela e diz “ó, essa é minha mãe”. Lá dentro, a avó ajuda a dar conta dos outros dois filhos, uma menina de 15 e um menino de 13, que chegam da escola.

              Quando a entrevista começa a avó tira as crianças da sala e o sorriso desaparece do rosto de Clarice. “Eu tive dois filhos dentro do sistema penitenciário. O primeiro algemada pelos pés e pelas mãos”, diz. “Morava na rua por causa do crack e aos 18 anos me chamaram para participar de um assalto a um ônibus. Estava doente e grávida, e quando você está na fissura, não pensa. Fui presa, sentenciada a 5 anos e 4 meses. Tomei banho gelado os nove meses de gravidez. Quando minha bolsa estourou, fiquei umas quatro horas esperando a viatura. Fui de bonde (camburão) pro hospital, sentada lá atrás na lata, sozinha e algemada. Tive meu filho algemada, não podia me mexer. Fui tratada igual cachorro pelo médico. De lá fui pra unidade do Butantã com meu filho, achando que iria amamentar os seis meses, mas tinham reduzido pra três. Lembro que encostei a cabeça na grade e vi os pés da minha mãe e os da minha filha por debaixo da porta e pensei ‘é agora’. Pedi, implorei pra não levarem. Quando entreguei, nem olhei pra trás. Fiquei todo o período sem ver meus filhos porque era muito sofrido pra todo mundo. Nem perguntava se ele já estava andando, se tinha dentinho… Até hoje meu filho não é meu, é da minha mãe, a gente não conseguiu criar esse vínculo. Quando fui solta tive outro surto e voltei a morar na Cracolândia. Faz dois anos fui presa de novo, peguei aquela época da revitalização do centro, que eles prendiam todo mundo, a maioria usuário, não traficante. Eu tenho sete passagens por tráfico e se você pegar meus papéis vai ver que foi sempre uma pedra, um cachimbo e 5 reais …”

              Ela respira fundo e retoma a história dessa última prisão: “Estava grávida de novo e tinha acabado de descobrir que meu namorado era HIV positivo. Pensei ‘pronto, acabou. Não vou fazer meu filho sofrer’”. Pegou então um dinheiro dado pela sogra e gastou tudo em pedras de crack: “Queria morrer de uma vez”. Antes de acender o primeiro cachimbo, porém, foi presa, acusada de tráfico. “Os policiais dizem que me viram pegando um dinheiro mas é mentira, juro pelo meu filho que naquele momento eu tava tão louca que só queria morrer”, diz.

              Clarice foi levada para a Penitenciária Feminina da Capital quando fez o exame e descobriu que nem ela nem o filho tinham o vírus. Dali saiu de ambulância para o seu segundo parto. Desta vez ela não foi algemada – o uso de algemas durante o parto só foi proibido em 2012, apesar de consistir em óbvia violação de direitos humanos. A Pública teve acesso a uma decisão judicial de 30 de julho passado, condenando o Estado de São Paulo a pagarindenização  a uma mulher algemada durante o parto em 2011 (a decisão na íntegra está no fim da reportagem).

              Mas o tratamento recebido por Clarice depois do parto não melhorou.”Passei 15 dias fechada com meu bebê em um quarto muito pequeno, sem escovar o dente, lavar o cabelo, pentear, porque só me deram um pedaço de sabão”, conta. Para vestir, “uma calcinha descartável e o avental sempre sujo porque eles dão aquele aberto e eu tinha vergonha de ficar pelada na frente dos policiais (que vigiavam o quarto). Daí quando me traziam um limpo, colocava na frente e deixava o sujo atrás. Eu não reclamava porque sabia que ia ouvir: ‘Não tá feliz? Entrega o filho pra sua mãe ou manda pro abrigo e volta pra onde você tava’ porque é isso que a gente ouve 24 horas por dia.”

              Do hospital Clarice foi com o bebê para o COC (Centro de Observação Criminológica) mas dessa vez não foi obrigada a se separar do filho; conseguiu um habeas corpus por problemas de saúde e, longe do crack, ficou morando com a mãe e os filhos, fazendo faxina, doce, sem conseguir emprego fixo nem mesmo no programa do governo para egressos. Há alguns dias recebeu a sentença do juiz, que a condenou a seis anos por tráfico. “A defensora que está me ajudando disse que a gente ainda tem uns recursos pra tentar mas eu durmo e acordo todo dia agarrada no meu bebê, com medo de tirarem ele de mim. Eu preciso de emprego fixo pro juiz. Se me mandarem pra lá de novo, eu não vou ter força. Se eu voltar pra lá, eu vou morrer”.

              encarceradas-b
              Clarice e seu bebê / Foto: Ruy Fraga

              A história de Clarice, paulistana de 35 anos, é semelhante à de milhares de mulheres mães encarceradas no país. Ela também se encaixa no perfil da mulher em situação prisional no Brasil: “Jovem, de baixa renda, em geral mãe, presa provisória suspeita de crime relacionado ao tráfico de drogas ou contra o patrimônio; e, em menor proporção, condenadas por crimes dessa natureza” segundo a pesquisa “Dar a Luz na Sombra”, realizada por Ana Gabriela Mendes Braga (doutora e mestre em Criminologia e Direito Penal) e Bruna Angotti (mestre em Antropologia Social e especialista em Criminologia), do projeto “Pensando o Direito” da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça em parceria com o IPEA, que deve ser lançada nos próximos dias. As pesquisadoras visitaram penitenciárias em vários estados do país durante oito meses.

              A quantidade de mulheres encarceradas no Brasil cresceu 42% entre 2007 e 2012, segundo o levantamento mais recente do InfoPen Estatística, do Ministério da Justiça. Em dezembro de 2007, havia 24.052 mulheres nas prisões brasileiras; cinco anos depois, 35.072 presas, correspondentes a 6,4% de um total de 548.003 presos. Entre 2007 e 2012, o crescimento das presas por tráfico de drogas foi de 77,11%, sendo o que mais encarcera mulheres, com 10,3% das condenações, de acordo com os dados do InfoPen. Em São Paulo, Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), 12.198 mulheres estão presas, sendo 9376 por tráfico de drogas.

              O número de mulheres grávidas, com filhos pequenos ou amamentando começou a ser contabilizado e acompanhado recentemente no Estado de São Paulo – onde está a maior população carcerária do país – pelo programa “Mães do Cárcere” da Defensoria Pública de São Paulo. Em 2012 entraram para o sistema penitenciário paulista 2579 mães, com 6.027 filhos no total – 2.923 deles com menos de 7 anos; 74 estavam amamentando e 110, grávidas. Segundo informações da SAP, o estado tem hoje 118 bebês em unidades prisionais do estado.

              São Paulo tem 8 unidades prisionais teoricamente preparadas para que as presas exerçam o direito à maternidade e as crianças o de ficar junto da mãe, principalmente nos primeiros anos de vida. Um direito violado mesmo no período de amamentação  apesar das orientações do ministério da Saúde sobre a importância do leite materno até dois ou três anos de idade, como enfatiza o defensor público Bruno Shimizu, do Núcleo Especializado de Situação Carcerária. “O Estado diz para fazer de um jeito e o Estado mesmo não cumpre”, diz.

              Violação de direitos de mães e filhos

              O artigo 5o da Constituição Federal assegura às presidiárias “condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação”; A Lei de Execução Penal (LEP) exige que “os estabelecimentos penais destinados a mulheres” sejam dotados de “berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade”, além de “seção para gestante e parturiente e de creche para abrigar crianças maiores de 6 (seis) meses e menores de 7 (sete) anos”. A LEP também estabelece preferência para “penas não privativas de liberdade” para mulheres grávidas e com filhos dependentes. Isso sem mencionar o Estatuto da Criança e do Adolescente e as Regras de Bangkok para o tratamento da mulher presa, aprovadas pela ONU em dezembro de 2010.

              “Nós temos todas estas leis mas a maioria delas não é aplicada minimamente” diz o defensor Bruno Shimizu. “Em São Paulo a gente pode dizer com propriedade que estas creches não existem e que a criança fica no máximo 6 meses com a mãe. Depois é arrancada, mandada para a família da presa ou para um abrigo. Se não há vagas nas unidades preparadas, elas são separadas dos bebês na hora”, denuncia o defensor.

              A ONG Artemis, que atua na promoção da autonomia feminina através de políticas públicas, tem acompanhado casos assim: “Nós recebemos a denúncia de que bebês de mulheres presas têm sido separados das mães alguns dias após o parto e encaminhados para abrigos com explicações por vezes muito vagas” diz a diretora jurídica da organização Ana Lúcia Keunecke. Procurada pela reportagem, uma voluntária do abrigo que não quis se identificar confirmou: “Chegaram três recém nascidos aqui nos últimos meses. Os relatórios dizem coisas como ‘ela teve um surto psicológico portanto não é capaz de cuidar’. Não existe muito rigor, depende da visão pessoal dos profissionais”, disse.

              Por violações como essas a Artemis pretende levar o Brasil à Corte de Haia. “A questão das mães encarceradas é muito séria, principalmente do ponto de vista da Convenção Sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação contra a Mulher e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Não podemos mais permitir que essas mulheres tenham suas penas transformadas em perpétuas, tendo vínculos quebrados de forma tão dramática, perdendo a guarda de seus filhos e tendo tantos direitos violados”, diz Keunecke.

              Condenadas por tráfico

              Para a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo Kenarik Boujikian Felippe a relação do judiciário com as presas é atravessada por conflitos de gênero e pelo rigor excessivo em relação a determinados crimes. “O Judiciário é muito duro com o tráfico e já existe culturalmente uma dureza em relação à conduta da mulher em relação a criminalidade. No meu gabinete, a pilha maior é de processos de tráfico mas a maioria não é presa com um volume grande de drogas”. Sobre as mães no cárcere, Kenarik diz: “Muito da não concordância com a permanência das crianças nos presídios é por conta das más condições dos locais. Mas você não pode tirar um direito porque não deu condições”.

              A reportagem não obteve a autorização judicial antes do fechamento da matéria para visitar as unidades prisionais preparadas, mas ouviu queixas de falta de vagas, de inadequação de ambiente e de cuidados com mães e filhos. “A gente já recebeu várias denúncias tanto da falta de equipe médica quanto de alimentação, do local ser frio, na Penitenciária Feminina da Capital” diz a defensora pública Verônica Sionti sobre a unidade que recebe atualmente 74 bebês. Apesar de, segundo a SAP, mães e crianças receberem um kit com roupas, cobertor, itens de higiene e frequentar regularmente o pediatra, Laura*, funcionária do Sistema Penitenciário de São Paulo, conta que na ala de puérperas da PFC “não tem pediatra e tem poucos ginecologistas para uma população carcerária enorme”. A terapeuta ocupacional Luiza*, que trabalhou em uma unidade prisional hospitalar, também aponta problemas sérios. “Elas não recebiam nem um brinquedo para os bebês nem roupas suficientes. Muitos tinham algum tipo de atraso no desenvolvimento pelo simples fato de não terem estímulo, nada para pegar, morder.” O mais grave, porém, é a separação brutal de mães e bebês. “Imagine que esse bebê acorda e dorme olhando para essa mãe por seis meses. De repente isso acaba. Do ponto de vista do desenvolvimento dele e da constituição enquanto sujeito a gente não pode prever o que vai acontecer”, explica Luiza*. 

              Joana vai presa, os filhos também

              A prisão de Joana por tráfico, há 4 anos, deixou marcas profundas em sua família. Mãe solteira de três filhos, única responsável pelo sustento da casa, ela ficou durante dois anos e sete meses na Penitenciária Feminina Sant’ana. “Quando eu fui presa espalhou, né? Minha menina de 12 foi para a casa da minha irmã, o mais velho, com 20, estava preso e o do meio, com 16 ficou morando sozinho na casa” lembra. Grávida de 4 meses ao entrar na prisão, acabou perdendo o bebê pela demora em obter socorro hospitalar, conta, mas logo começou a trabalhar dentro da penitenciária para mandar dinheiro pra casa. Com sua ausência, porém, o filho adolescente começou a roubar. “Eu ligava pra ele e ele dizia ‘olha mãe, tô saindo pra roubar. Não tenho o que comer e não vou ficar mendigando prato de comida pros outros’. Faz pouco tempo, ele também foi preso”, diz, já em liberdade – ela acabou de cumprir a pena em 2012.

              A funcionária Laura* confirma que a maior parte das presas trabalha e continua sustentando as famílias, já que os pais costumam ser completamente ausentes. Como não existe licença maternidade na prisão, quando dão a luz tem de escolher entre entregar o filho e voltar para o trabalho ou deixar de mandar dinheiro para casa.

              A juíza Kenarik aposta em uma mudança no próprio judiciário – citando como positivos encontros que têm sido realizados pelo CNJ sobre a questão de gênero. Na pauta do debate, a desagregação familiar provocada pela reclusão da mulher, que poderia ser minorada respeitando a preferência estabelecida pela lei por regimes semiabertos ou de prisão domiciliar. Nesse sentido, a dureza da legislação contra o tráfico e a visão discriminatória da mulher citadas pela juíza estão entre os primeiros obstáculos.

              encarcaradas1b
              Quando Joana foi presa, o filho começou a roubar / Foto: Ruy Fraga

              Estrangeiras

              A situação das mulheres detentas é ainda pior quando são estrangeiras. Sem família ou amigos no país, sem residência fixa para ter direito à prisão domiciliar e geralmente com dificuldades de comunicação, elas têm de contar com a boa vontade dos profissionais do sistema penitenciário e dos consulados de seus países para seus filhos não irem direto para abrigos, como explica Isabela Cunha, do “Projeto Estrangeiras” do Instituto Trabalho e Cidadania (ITTC), que faz um acompanhamento jurídico e social dessas mulheres: “As estrangeiras não tem para quem entregar os bebês e o contato com as famílias ás vezes é bem difícil. Tem consulado que ajuda e tem consulado que não faz nada. E se a família não tem dinheiro para buscar a criança, a mãe é obrigada a mandar para o abrigo. Aí eles ficam sob custodia do judiciário da vara da infância”.

              Michael Mary Nolan, presidente do ITTC, complementa que grande parte das estrangeiras presas têm filhos pequenos e passam por graves dificuldades financeiras. “Uma ou outra são presas por  pequenos furtos. A maioria vai por tráfico e é presa com pequenas quantias, muitas vezes delatadas pelos próprios traficantes para alguém com mais drogas passar”, diz.

              A filipina Muriel* é uma delas. Foi presa no Aeroporto de Guarulhos por tráfico de drogas, ainda no início da gravidez. Falando inglês com dificuldade, ela conta que teve muitos problemas para entender os funcionários, e teve que lutar para conseguir manter o filho com ela na Penitenciária Feminina do Butantã até os oito meses. “Eu sabia que sairia em pouco tempo e não queria que ele fosse para um abrigo”.Então o bebê foi enviado para o abrigamento. “Sofri muito, foi muito ruim ficar longe, mas o ITTC me ajudou a saber onde ele estava e quando eu saí para o regime aberto, três meses depois, fui atrás dele”. Com ajuda do ITTC, ela conseguiu um trabalho, um lugar para morar e hoje está com seu filho. Mas nem todas têm a mesma sorte.

              “A gente conseguiu algumas prisões domiciliares de estrangeiras porque elas iam para a Casa de Acolhida, que é um espaço que recebe egressas e refugiadas. Mas a casa está lotada, e para prisão domiciliar elas precisam de endereço fixo. Até agora não tem nenhuma política pública nesse sentido. A prefeitura está abrindo um espaço e o Governo do Estado vai abrir outro, mas ainda não estão prontos e serão para refugiados apenas. As mulheres encarceradas teriam de concorrer às vagas com estas pessoas em óbvia desvantagem”, diz Isabela.

              Segundo o ITTC há atualmente 4 estrangeiras gestantes na Penitenciária Feminina da Capital ; 3 estrangeiras na mesma unidade junto com seus filhos de 2 a 3 meses de idade; 5 estrangeiras presas com filhos abrigados e uma estrangeira no CPP Butantã cujo filho também está abrigado.

              A filipina Muriel conseguiu recuperar o filho que estava abrigado / Foto Ruy Fraga
              A filipina Muriel conseguiu recuperar o filho que estava abrigado / Foto Ruy Fraga

              Veja aqui, em primeira mão, a decisão que condena o Estado de São Paulo a pagar indenização a uma mulher por dar à luz algemada:

              decisao01 decisao02 decisao03

              *Os nomes foram trocados a pedido das entrevistadas

              Colaboraram: Andréia MF e Jéssica Mota

              Tags: Direitos HumanosencarceramentoMulherestráfico de drogas
              PLPs em Ação - Geledés no enfrentando ao corona virus PLPs em Ação - Geledés no enfrentando ao corona virus PLPs em Ação - Geledés no enfrentando ao corona virus
              Postagem Anterior

              As ideias feministas fazem toda a diferença nas eleições – Por: Fátima Oliveira

              Próxima Postagem

              Diretor da Anistia Internacional diz que letalidade da PM paulista é escandalosa

              Deixe um comentário abaixo, sua contribuição é muito importante.

              Artigos Relacionados

              Manifestação Pelo Passe Livre dos Idosos em São Paulo. (Imagem retirada do site Arnobio Rocha)
              Artigos e Reflexões

              As Primeiras Lutas de 2021: Passe Livre de Idosos e Vacinação, Já!

              13/01/2021
              Questão Racial

              Notas sobre a produção racial cotidiana do cárcere

              24/12/2020
              Getty Images
              Saúde

              Saiba o que é SUA, condição que afeta uma em cada três mulheres e pode ser sintoma de problemas no útero ou nos ovários

              14/12/2020
              Divulgação
              Questão Racial

              Anistia Internacional lança a campanha “Toda Friday é Black” para enfrentamento permanente do racismo estrutural e das violações dos direitos humanos no Brasil

              27/11/2020
              FOTO: ARQUIVO/FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL
              Questões de Gênero

              Câmara de SP tem recorde de mulheres eleitas; entre as mais votadas, a transexual Erika Hilton

              18/11/2020
              Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes pedia que fosse garantido à mulher o “direito de conhecer e decidir sobre seu próprio corpo”. (Foto: ARQUIVO/SENADO FEDERALA)
              Questões de Gênero

              Como o movimento de mulheres no Brasil contribuiu para construção do SUS

              14/11/2020
              Próxima Postagem

              Diretor da Anistia Internacional diz que letalidade da PM paulista é escandalosa

              Últimas Postagens

              9 de setembro - Migrante carrega seus pertences após incêndio no campo de refugiados de Moria, na ilha de Lesbos, na Grécia (Foto: Elias Marcou/Reuters)

              Pandemia reduziu migração mundial em 30%, aponta ONU

              16/01/2021

              Além de Lupin: conheça a carreira de Omar Sy em 5 filmes

              Quilombos podem ajudar a mudar o racismo estrutural?

              Prefeito de Duque de Caxias é investigado por intolerância religiosa a crenças de matriz africana

              ‘Aké’ é oportunidade de ler Wole Soyinka, um dos maiores nomes da África

              Governo do Rio sanciona Lei Ágatha, que prioriza investigação de crimes contra crianças e adolescentes

              Artigos mais vistos (7dias)

              Netflix

              Lupin: Série francesa da Netflix quebra recorde na plataforma

              11/01/2021
              Regé-Jean Page (Foto: Reprodução/Instagram)

              Quem é Regé-Jean Page, a estrela da série “Bridgerton”?

              13/01/2021

              Coluna ‘Nossas Histórias’ – uma retrospectiva em 16 capítulos

              06/01/2021
              Adobe

              Precisamos olhar para os nossos ancestrais, em especial, ainda vivos

              08/01/2021

              52 nomes africanos femininos e masculinos para o seu bebê

              31/03/2020

              Twitter

              Facebook

              • ✊🏾 1960-1970: Grupo Palmares de Porto Alegre e a afirmação do Dia da Consciência Negra ✊🏾 Está disponível mais uma sala da Exposição “20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra” no Google Arts & Culture! Link: https://artsandculture.google.com/culturalinstitute/beta/u/4/exhibit/1960-1970-grupo-palmares-de-porto-alegre-e-a-afirma%C3%A7%C3%A3o-do-dia-da-consci%C3%AAncia-negra/tgLSJakjmcizKA 🙌🏿 Esta sala é especialmente dedicada à movimentação do Grupo Palmares em Porto Alegre, fundado em 1971, afirmando o Vinte de Novembro como Dia da Consciência Negra. Em 2021, o Vinte completa 50 anos! Conecte-se ao compromisso de ativistas negros e negras gaúchas em defesa de uma história justa sobre as lutas negras por liberdade por meio de depoimentos, fotografias, poemas, anotações, cartas, entre outros documentos. Vamos junt@s! 🖤 O material pode ser acessado em português e inglês e é mais um resultado da parceria entre a Rede de HistoriadorXs NegrXs(@historiadorxsnegrxs , Geledés Instituto da Mulher Nega e o Acervo Cultne! (@cultne) 🎉 Ao longo de todo 2021, muitas outras “Nossas Histórias” sobre vidas, lutas e saberes da gente negra serão contadas em salas de exposições virtuais!
              • "A história do indigenismo no século XIX tem importantes pontos de conexão com a história do tráfico escravista. A investigação dessas conexões permite compreender como possibilidades de branqueamento foram projetadas na nação brasileira, para além da mais conhecida: a imigração europeia ocorrida entre o último quartel do século XIX e 1930." Leia o artigo do historiador Samuel Rocha Ferreira publicado na coluna “Nossas Histórias” **A coluna “Nossas Histórias” é uma realização da Rede de Historiadoras Negras e Historiadores Negros em parceira com o Portal Geledés e o Acervo Cultne.
              • "Afirmar que este ano foi ganho para a EDUCAÇÃO parece beirar à cegueira. Escolas fechadas, estudantes, professores, gestores todos os servidores em casa e sem aulas presenciais." Leia o Guest Post de Jocivaldo dos Anjos em: www.geledes.org.br
              • Territórios negros e periféricos no enfrentamento à pandemia da COVID-19: um estudo sobre as ações desenvolvidas na região metropololitana de São Paulo Por compreender a importância das diversas iniciativas realizadas para o enfrentamento da Covid-19, Geledés Instituto da Mulher Negra, Rede Conhecimento Social e um grupo de coletivos e movimentos sociais realizaram uma pesquisa sobre as formas de atuação e enfrentamento à pandemia da COVID-19 protagonizadas pela sociedade civil na região metropolitana de São Paulo, de forma a identificar as experiências, as problemáticas enfrentadas e os desafios para a continuidade das iniciativas. Para saber mais acesse www.geledes.org.br
              • "Enquanto um fenômeno multidimensional da política estadunidense que envolve dinâmicas de classe, gênero e raça, o trumpismo revelou diferentes faces, que na maioria das vezes se materializou em manifestações públicas de homens brancos da classe trabalhadora." Leia o Guest Post de Flávio Thales Ribeiro Francisco em: www.geledes.org.br
              • "A construção da mulher negra como ser inferior, como aquela que se contenta com pouco a faria feliz até com um homem perdido, afinal, ele tinha a branquitude como posse, além da cidadania." Leia o Guest Post de Fabiane Albuquerque em www.geledes.org.br
              • Graças à parceria entre a Rede de Historiadoras Negras e Historiadores Negros (@historiadorxsnegrxs), o Geledés e o Acervo Cultne (@cultne), desde o dia 16 de setembro, em todas as quartas-feiras, são apresentados conteúdos produzidos especialmente com o objetivo de fortalecer o diálogo com profissionais da Educação Básica, ativistas e demais pessoas interessadas em História Negra e Antirracista. E que tal aproveitar as férias para maratonar o material completo?  Acesse em www.geledés.org.br
              • “Para aqueles de nós que gostam de música de dança cubana, estamos familiarizados com a palavra “negra’ na letra, refrão e frases individuais entre os guias das canções mais populares. Esta voz alude àquela mulher que é a figura central, em torno da qual o roteiro que inspira nos concertos ao vivo, o público cantará em voz alta porque se reconhecem nas canções." Leia o Guest Post de Lisset González Batista com tradução de Denise Braz em www.geledes.org.br
              Facebook Twitter Instagram Youtube

              Geledés Instituto da Mulher Negra

              GELEDÉS Instituto da Mulher Negra fundada em 30 de abril de 1988. É uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira.

              Fique em casa

              9 de setembro - Migrante carrega seus pertences após incêndio no campo de refugiados de Moria, na ilha de Lesbos, na Grécia (Foto: Elias Marcou/Reuters)

              Pandemia reduziu migração mundial em 30%, aponta ONU

              16/01/2021
              O protagonista de "Os Intocáveis", Omar Sy, (Foto: Jordan Strauss/Invision/AP - Jordan Strauss)

              Além de Lupin: conheça a carreira de Omar Sy em 5 filmes

              16/01/2021
              Gilmar Bittencourt Santos Silva - Arquivo Pessoal

              Quilombos podem ajudar a mudar o racismo estrutural?

              15/01/2021

              1997 - 2020 | Portal Geledés

              Sem resultados
              Ver todos os resultados
              • Home
              • Geledés
                • O Geledés
                • Quem Somos
                • O que fazemos?
                • Projetos em Andamento
                  • PLPs em Ação – Geledés no Enfrentamento ao coronavírus
                • Apoiadores & Parceiros
                • Geledés no Debate
                • Guest Post
                • Gęlędę na tradição yorubá
                • Publicações de Geledés
                • Geledés 30 anos
                • Memória Institucional
                • Worldwide
              • Questões de Gênero
                • Mulher Negra
                • Violência contra Mulher
                • LGBTQIA+
                • Sueli Carneiro
                • Marielle Franco
              • Questão Racial
                • Artigos e Reflexões
                • Casos de Racismo
                • Cotas Raciais
                • Violência Racial e Policial
              • Em Pauta
              • Discriminação e Preconceitos
                • Defenda-se
              • África e sua diáspora
                • Africanos
                • Afro-americanos
                • Afro-brasileiros
                • Afro-brasileiros e suas lutas
                • Afro-canadenses
                • Afro-europeus
                • Afro-latinos e Caribenhos
                • Entretenimento
                • Esquecer? Jamais
                • Inspiradores
                • No Orun
                • Patrimônio Cultural

              1997 - 2020 | Portal Geledés

              Welcome Back!

              Login to your account below

              Forgotten Password?

              Create New Account!

              Fill the forms bellow to register

              All fields are required. Log In

              Retrieve your password

              Please enter your username or email address to reset your password.

              Log In

              Add New Playlist

              Utilizamos cookies para fornecer uma melhor experiência para os visitantes do Portal Geledés. Ao prosseguir você aceita os termos de nossa Política de Privacidade.OKVer Política de Privacidade