A ex-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara deputada Iriny Lopes (PT-ES) protocolou ontem (2) na Mesa Diretora da Casa requerimento pedindo a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o atual presidente do colegiado, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
Ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (Seppir), Iriny argumenta que as declarações de Feliciano – de que antes da chegada dele à presidência do colegiado a CDHM era “dominada por Satanás” – ferem o decoro parlamentar.
“É inaceitável que um deputado faça esse tipo de declaração, ferindo a honra e a imagem dos nobres colegas que atuam, com dedicação e firmeza, para a promoção e valorização dos diretos humanos”, diz a deputada no requerimento.
Ela acrescenta ainda que Feliciano “faltou com respeito com os colegas parlamentares e também com a imagem da instituição”, o que, segundo ela, justifica a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.
Na última sexta-feira (29), depois de ser alvo de protestos no início de um culto para evangélicos na cidade mineira de Passos, Feliciano disse que, antes dele, a comissão era “dominada por Satanás”. No dia (1º), em sua conta no Twitter, o deputado explicou que não comparou os antigos integrantes da comissão com “Satanás”, mas que o termo significa, em hebraico, “adversário e acusador”.
O requerimento será encaminhado à Corregedoria da Casa para análise da denúncia. Se o órgão, que ainda não foi instituído, entender que houve quebra de decoro, um parecer será encaminhado à mesa que decidirá se remete o pedido de abertura de processo ao Conselho de Ética. A representação por quebra de decoro parlamentar pode resultar desde uma advertência até a cassação do mandato.
Até 2012, o segundo-vice-presidente da Câmara acumulava a função de corregedor. No final do mês passado, no entanto, o plenário aprovou projeto de resolução tornando o órgão autônomo em relação aos outros postos da Mesa Diretora.
O Conselho de Ética também não foi instituído devido a uma disputa política entre os deputados Marcos Rogério (PDT-RO) e Ricardo Izar Júnior (PSD-SP). Rogério foi indicado pelo PDT para a presidência do colegiado, fruto de acordo firmado com o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Izar, contudo, lançou candidatura avulsa.
Fonte: Mulher Negra