A proposta susta normas do Conselho Federal de Psicologia que proíbem profissionais de sugerir tratamento para curar homossexuais

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano (PSC-SP), colocou na pauta da próxima reunião a votação do chamado projeto da “cura gay”. A proposta susta normas do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbem profissionais da área de sugerir tratamento para curar homossexuais.

O autor da proposta é o deputado e pastor João Campos (PSDB-GO). O texto do projeto já recebeu parecer favorável do relator e também pastor Anderson Ferreira (PR-PE), indicado por Feliciano. A próxima reunião da CDH acontece na próxima quarta-feira, às 14h.

João Campos defende seu projeto e diz que as críticas à proposta foram motivadas por “ignorância ou incapacidade” de debater. “Um dos princípios básicos da ética médica é a autonomia do paciente. É como se o Conselho Federal de Psicologia considerasse o homossexual um ser menor, incapaz de autodeterminação”, afirmou o parlamentar em debate na Comissão de Seguridade Social e Família em 2012.

Deputados criam frente contra Feliciano
A eleição de Feliciano para presidente da comissão tem causado polêmicas e mal-estar entre os parlamentares que integram a CDH. Um grupo de deputados criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos (FPDDH) para contrapor o pastor. Há mais de um mês, manifestações populares contra Feliciano acontecem nas ruas. Na última sexta-feira, integrantes da FPDDH, que se propõe a ser um espaço para debater os temas “proibidos” pelo pastor, realizaram a primeira audiência pública, na Praça Roosevelt, no centro de São Paulo.

No local, o cartunista Laerte e o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) protestaram contra a onda de “conservadorismo fundamentalista” crescente no Brasil e contra a “campanha difamatória” contra as minorias nas redes sociais, sobretudo contra os homossexuais. “A Comissão (da Câmara) está esvaziada. Já não existe mais espaço para trabalhar as pautas de direitos humanos lá. Os movimentos sociais estão demonstrando que estão insatisfeitos. Isso é a pressão social organizada sobre os políticos”, disse Wyllys.

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