Prosposta prevê 25% de reserva de vagas, e 2 vagas fixas para indígenas.
Projeto ainda precisa passar pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, diz USP.
Ana Carolina Moreno Do G1
A Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP) aprovou, em março, a instituição de uma política de cotas para pretos, pardos e deficientes, e criação de vagas para indígenas, no programa de pós-graduação em antropologia social. A proposta ainda precisa da aprovação de um órgão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, mas, caso seja aprovada na última instância, o programa será o primeiro, dentro da USP, a ter uma política de cotas.
Segundo a assessoria de imprensa da instituição, “não há nenhum programa de pós-graduação na USP que tenha cotas aprovadas em seus regulamentos”.
Atualmente, a política de ação afirmativa aplicada pela USP acontece na forma de um sistema de bonificação para estudantes de escola pública, e, desde 2013, de um bônus extra a estudantes que se declaram pretos, pardos e indígenas.
De acordo com a USP, a avaliação e votação da proposta no âmbito da Pró-Reitoria pode acontecer até o fim do primeiro semestre. “Geralmente, uma proposta de alteração leva entre dois e três meses para ser aprovada, dependendo do calendário das reuniões”, diz a instituição.
Proposta na antropologia social
A proposta foi elaborada em julho de 2014, a partir de discussões que já existiam entre professores e estudantes deste programa de pós. A defesa do projeto se baseia nos resultados de outras políticas de cotas aplicadas em instituições brasileiras, e na decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou que a reserva de vagas não é inconstitucional.
“O processo seletivo que contemple uma política de ação afirmativa deve considerar, em primeiro lugar, as diferenças de trajetória social e de formação entre os grupos alvos a serem beneficiados por ela”, afirma o documento do programa.
Por isso, a proposta sugere a realização de dois processos seletivos: um regular, mas com reserva de vagas para pretos, pardos e pessoas com deficiência, “e outro direcionado exclusivamente para candidatos autodeclarados indígenas”.
Mudança na seleção
Para o processo regular, a sugestão aprovada na Congregação da FFLCH inclui a reserva de 20% das vagas do mestrado e do doutorado para pretos e pardos, e 5% das vagas para quem declara ter deficiência. Esse primeiro processo teria uma prova teórica como primeira fase, e análise do currículo e do projeto de pesquisa na segunda.
A segundo parte da proposta é a criação de uma cota fixa de duas vagas contemplando o mestrado e o doutorado, de acordo com a demanda. No caso do processo seletivo para indígenas, não haveria prova teórica, mas os candidatos teriam que entregar um projeto de pesquisa, uma análise crítica da bibliografia indicada e um memorial que tenha informações sobre sua trajetódia de vida e formação acadêmica.
