O principal problema está na periferia. O bairro com maior demanda é o Jardim Ângela, na zona sul
Mariana Desidério
A fila de crianças que precisam de vaga em creche é um problema grave em São Paulo. Os últimos dados da Secretaria Municipal de Educação mostram que há 136 mil crianças esperando atendimento. O principal problema está na periferia. O bairro com maior demanda é o Jardim Ângela, na zona sul. Lá 7.470 crianças de até 3 anos precisam de vaga.
“Esse é um problema antigo na região. Aqui muitas mães deixam de trabalhar por não terem onde deixar os filhos”, afirma Maria dos Anjos Pires da Silva, uma das lideranças da região.
Segundo Maria, o problema no Jardim Ângela vai além da falta de creches. O distrito também tem uma fila de 2.237 crianças para a pré-escola (4 e 5 anos). “Sem escola, muitas crianças ficam na rua, a mercê das drogas e da violência como um todo”, afirma.
Por conta do tamanho da fila, há famílias que esperam mais de um ano por uma vaga. Por isso, muitos pais recorrem à Justiça para tentar agilizar o processo.
Em 2013, 12.071 crianças conseguiram vagas em creches públicas por meio de ordem judicial. Porém, esses processos acabam prejudicando outras crianças, que também estão na fila, mas vão sendo passadas para trás por quem entrou com processo.
O problema é grave e o Tribunal de Justiça convocou uma audiência pública para discutir o assunto, no dia 29 de agosto. Durante a audiência, a prefeitura apresentou o plano de criar 150 mil vagas para a educação infantil (creche e pré-escola) até 2016. Dessas, 100 mil seriam destinadas às creches. “É o maior programa da história de expansão de vaga em creche da cidade”, diz o secretário de educação do município, Cesar Callegari.
A prefeitura também levanta a possibilidade de criar uma fila social para as vagas. Ou seja, dar preferência na fila para as crianças mais vulneráveis. Seria uma forma de aliviar o problema para as famílias que mais precisam do atendimento.
“Algumas crianças têm necessidades maiores, mais urgência, justamente pelo grau de vulnerabilidade. Nós acreditamos que é justo, do ponto de vista social, atender com prioridade essas crianças”, afirma Callegari.
A proposta ainda está sendo analisada. Uma das possibilidades é que essa fila social inclua crianças de famílias atendidas pelo Bolsa Família. O assunto deve ser definido até novembro.
Queremos expansão sem convênios, diz pesquisadora
Das 150 mil novas vagas prometidas pela prefeitura, cerca de 100 mil serão viabilizadas por meio de convênios com entidades não governamentais. As outras 50 mil vagas seriam abertas com a construção de 243 novas unidades. A aposta nos convênios é criticada por especialistas e organizações ligadas à educação.
“Não adianta expandir se for com redes conveniadas. Somente com escolas diretamente ligadas ao poder público teremos valorização da carreira profissional e transparência em relação aos gastos”, afirma Mighian Danae, doutoranda em educação pela USP e especializada em educação infantil.
A prefeitura diz, porém, que vai adotar critérios rigorosos em relação aos convênios. “Seremos implacáveis para exigir qualidade, sobretudo da rede conveniada”, diz o secretário de educação do município, Cesar Callegari.
Segundo Callegari, desde o início da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), cerca de 40 convênios foram desfeitos. O motivo foi a falta de qualidade dos serviços prestados pelas unidades conveniadas. “Havia risco à integridade das crianças”, diz. Dentre as situações encontradas estão falta de pagamento de professores e funcionários, alimentação inadequada e até mesmo problemas de higiene.
O problema chegou a atrasar o andamento da fila de crianças. Segundo o secretário, das 12 mil vagas já abertas em 2013, 5 mil foram destinadas a crianças antes atendidas por essas unidades, que acabaram fechadas.
Infográfico: Rafael Stedile
Foto: Rafael Stedile
Fonte: Brasil de Fato
