sexta-feira, dezembro 9, 2022
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França criminaliza “cura gay” com pena que pode chegar a 3 anos de cadeia

Tratamentos para reorientação sexual serão punidos com multa e até prisão por atentar contra a liberdade sexual e a segurança das pessoas LGBTQIA+

Com a exclamação de que “não há nada para curar!”, os 142 membros do Parlamento da França aprovaram, na terça-feira (25), uma lei que criminaliza o que é chamado no país de “terapia de reorientação sexual”, que ficou conhecido como “cura gay”.

Qualquer tentativa de tratar clinicamente pessoas por não seguirem a heterossexualidade normativa será tratado pelas autoridades francesas como crime, de acordo com a nova lei.

“Terapias de conversão agora são proibidas na França. Uma vitória pela igualdade e proteção das pessoas LGBT+”, disse a política francesa de origem cabo-verdiana Elisabeth Moreno, ministra da Igualdade de Gênero, Diversidade e Igualdade de Oportunidades, em suas redes sociais.

Segundo a ministra, os métodos, aplicados desde os anos 1950, submetem as pessoas com orientação sexual homossexual a “práticas bárbaras”.

Os autores da lei, os legisladores Laurence Vanceunebrock e Bastien Lachaud, apontaram, no projeto, que os métodos apontados como de “conversão” não têm nenhuma base científica ou médica, o que torna a prática ilegal.

Com a nova lei, qualquer profissional da área da saúde ou pessoa de qualquer atividade que tentem impor a heterossexualidade a outra pessoa sob a forma de um tratamento ou cura podem ser punidos com até 3 anos de prisão e 45 mil euros de multa.

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