Funcionária xingada de “macaca” recebe R$ 100 mil de indenização

Enviado por / FonteCorreio Brasiliense

Funcionária xingada de “macaca” na frente de outros empregados e humilhada por conta da cor da pele e da condição de mulher, Sylvia Barcellos ainda tenta superar o trauma da discriminação racial e do assédio moral que diz ter sido vítima durante 14 anos, quando era funcionária de um supermercado na Asa Norte.

Devido ao excesso de trabalho e ao tratamento grosseiro, Sylvia adquiriu a chamada síndrome de esgotamento profissional e ficou incapacitada durante três anos. A doença foi comprovada por laudo psiquiátrico. Em março deste ano, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa Carrefour Comércio e Indústria Ltda. a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais. Ainda cabe recurso.

Funcionária xingada de “macaca”

Os advogados da rede recorreram da decisão no Tribunal no Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) e conseguiram baixar o valor para R$ 12 mil. O magistrado entendeu que a indenização visa uma compensação pelos danos sofridos e não o enriquecimento da vítima. O valor inicial, entretanto, acabou restabelecido no último dia 6.

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, considerou que “a decisão regional não respeitou o princípio da proporcionalidade, o caráter pedagógico da medida, nem tem razoabilidade diante dos fatos denunciados”. Na visão do ministro, o aumento da indenização visa coibir abusos por parte das empresas “que adotam comportamento indigno com os seus empregados”.

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