Portaria assinada pelo presidente da Fundação Palmares, João Jorge, e publicada nesta quarta-feira (5) revoga a regra editada pelo governo Jair Bolsonaro que proibia a entidade de homenagear personalidades negras em vida.
A regra anterior tinha sido editada pelo então presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo, em 2020, e definia apenas homenagens póstumas – ou seja, após a morte do homenageado.
Esse critério levou o governo Jair Bolsonaro, na época, a excluir do site textos elogiosos aos cantores Gilberto Gil, Elza Soares e Martinho da Vila, por exemplo.
A portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta cria um grupo de trabalho dentro da Fundação Palmares para atualizar as regras de seleção das personalidades negras – nacionais e estrangeiras – a serem homenageadas no site da entidade.
Fundador do Olodum, João Jorge assumiu a Fundação Palmares neste ano, indicado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Provocação
Ao editar a regra anterior, Sérgio Camargo havia dito que a intenção era “moralizar” a lista de personalidades negras notáveis editada pela Fundação Palmares.
A declaração e a mudança nas regras foram divulgadas em novembro, mês da consciência negra, e vistas pelo movimento negro como uma provocação de Camargo e do governo Jair Bolsonaro.
Meses antes, em reunião gravada, Camargo já tinha chamado o movimento negro de “escória maldita”, dito que Zumbi era um “filho da puta que escravizava pretos” e criticado o Dia da Consciência Negra – ele defendia um decreto para que a data deixe de ser feriado.