Em 2017, o Ministério dos Direitos Humanos contabilizou mais de 33 mil denúncias de abusos e agressões contra idosos. Com o envelhecimento da população brasileira, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) vê necessidade de proteger pessoas na terceira idade contra violações de direitos.
Da ONU
Na medida em que a população mundial envelhece, a expectativa é de que o número de pessoas que vivem com demência triplique até 2050, segundo a OMS. Foto: EBC/Eduardo Bovo
No Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, observado em 15 de junho, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil fez um alerta para os riscos e sinais de agressões — físicas e psicológicas — contra a população na terceira idade. Com o aumento do número de idosos no país, agência da ONU vê necessidade de protegê-los contra violações de direitos e de valorizar suas contribuições para a sociedade.
O número de brasileiros e brasileiras com mais de 60 anos superou os 30 milhões em 2017. As mulheres são maioria nesse grupo, 16,9 milhões (56%), enquanto os homens idosos representam 44% — 13,3 milhões. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2031, a quantidade de idosos vai superar a de crianças e adolescentes de até 14 anos.
Segundo o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, a garantia de uma vida saudável, independente e segura na terceira idade começa com investimentos na juventude. “Quando falamos de investir em saúde sexual e reprodutiva, que as mulheres devem ter oportunidade para completar os seus ciclos educativos e assim se engajar no mundo laboral, estamos construindo uma população idosa mais empoderada, mais autônoma e mais capaz de enfrentar os desafios”, avalia o especialista.
A expectativa de vida da população brasileira tem mudado consideravelmente. Segundo o IBGE, a expectativa de vida aumentou 30,3 anos de 1940 a 2016, passando de 45,5 anos para 75,8 anos.
A professora Leides Moura, da Universidade de Brasília, afirma que a responsabilidade pelo bem-estar dos idosos é da família, estado e sociedade. “O Brasil, sendo um país de desigualdades, mantém os idosos em uma situação de vulnerabilidade à medida que não são oferecidos apoio e condições básicas para que estas pessoas possam ter mobilidade, sociabilidade, segurança e saúde, por exemplo.”
“Além disso, a família e a sociedade corroboram para a cultura de que os idosos são descartáveis socialmente, gerando uma gama de violências”, acrescenta a pesquisadora.
Violência, estigma e bem-estar
O Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, vinculado à Fundação Getúlio Vargas, elencou em 2017 as principais cidades do Brasil onde é possível envelhecer mais dignamente. No topo do ranking das cidades grandes, está Santos, em São Paulo, seguida por Florianópolis e Porto Alegre. Cuidados de saúde, bem-estar, finanças, habitação, educação e cultura foram alguns dos indicadores avaliados.
São Paulo, porém, é considerado o estado mais violento do país para a população idosa. Dados do Ministério dos Direitos Humanos, colhidos por meio do Disque 100, revelam que em 2017, em todo o Brasil, houve mais de 33 mil denúncias de abusos contra pessoas acima de 60 anos. São Paulo responde por 21,59% dessas denúncias. O estado que apresentou menos casos foi Roraima, com 0,07%. Entre as ocorrências, estão negligência e violência psicológica, física e sexual.
“É importante lembrar que as denúncias devem ser feitas nas delegacias. O Disque 100 é um sistema de informação e aconselhamento que geram bons dados, mas não garante uma proteção. Outra ferramenta importante são as fichas de notificação compulsórias, que devem ser preenchidas nos serviços de saúde”, esclarece Moura.
Os números da Secretaria de Direitos Humanos não refletem o total de casos no Brasil, pois estima-se que a maioria dos crimes não é denunciada por motivos como proximidade com o agressor e afetividade, medo e falta de conhecimento sobre os mecanismos de denúncia.
“As violências em idades avançadas são potencializações de uma série de abusos que as pessoas sofreram durante toda sua vida. Se as relações foram abusivas, estiveram em situação de pobreza, não possuíam acesso à educação, saúde durante a vida, essa pessoa vai ter um envelhecimento com uma série e fragilidades”, ressalta a professora da UnB.
O UNFPA aponta que as agressões podem estar ligadas aos preconceitos sobre os idosos. O envelhecimento é um conceito que tem uma conotação negativa, pois muitas pessoas o interpretam como equivalente à perda das faculdades físicas, risco maior de mortalidade e custos para a saúde.
Jaime Nadal defende que os idosos não devem ser enxergados como uma carga social, mas como uma pessoa que pode dar contribuições bem expressivas para a sociedade.
“À medida que a pessoa idosa é valorizada, as questões que tem a ver com o estigma, com a discriminação e com a violência contra a pessoa idosa deveriam diminuir, mas é preciso reconhecer e valorizar o aporte que a pessoa idosa ainda pode ter na sociedade, que é muito expressivo, considerando os ganhos em longevidade que a sociedade tem experimentado nos últimos anos e que ainda vai continuar experimentando”, afirma o representante do UNFPA.
