No dia 22 de abril, o Dia da Terra e dia onde acontecia a Cúpula do Clima e representantes de mais de 40 países se reuniram virtualmente para discutir medidas de garantia do futuro do planeta e da humanidade e a prevenção a catástrofes climáticas e o aquecimento global. A última vez que Bolsonaro falou em um evento internacional sobre o tema, em setembro de 2020, protagonizou um verdadeiro show de horrores, ao não apenas negar a existência do aquecimento global, como culpar povos indígenas pela devastação ambiental da floresta amazônica. Dessa vez, com os olhos nas eleições e em uma tentativa de amenizar as críticas que vem recebendo, o presidente adotou um discurso menos incisivo, mas igualmente mentiroso com relação ao que tem sido feito pela proteção da Amazônia.
Hoje, com a pandemia, o debate sobre preservação das águas e de nossas florestas são mais que urgentes. Sabemos que a pandemia de covid-19, bem como as catástrofes que ocorreram nos últimos anos, usaram a negligência de governantes com questões ambientais e sanitárias, como um potencializador direto. Assim, pensar soluções para a crise climática e todas as outras crises que essa desencadeia, é urgente. Ainda que grandes mudanças só possam ser vistas a longo prazo, sabemos que algumas ações podem ser tomadas agora.
Nesse sentido, no início do mês, jovens ativistas brasileiros apoiados por ex-ministros do Meio Ambiente, levaram ao tribunal o descaso que o governo brasileiro tem tido com a pauta ambiental. Em uma ação sem precedentes no país, seis jovens impetraram na Justiça Federal de São Paulo, um pedido para que a meta brasileira no Acordo de Paris, apresentada no fim do ano passado, seja anulada. O documento do governo, segundo eles, viola o tratado do clima.
Já nas últimas eleições, em novembro de 2020, o Instituto Marielle Franco também atuou sobre o tema a partir da Agenda Marielle Franco. Entre os temas para políticas públicas que candidatas e candidatos de todo o Brasil poderiam se comprometer, fizemos questão de incluir o racismo ambiental como pauta para os futuros parlamentares se comprometeram a atuar, entendendo que as mudanças climáticas, bem como a ação da indústria e do homem no meio ambiente, impacta de forma distintas determinados grupos, como a população negra, a população quilombola e indígenas.
Nas cidades, o racismo ambiental se manifesta por meio de prática ofensivas ao meio ambiente, ou também por meio da discriminação de grupos sociais geograficamente localizados, como com moradores de favelas e periferias. Essas ofensas em sua maioria das vezes é motivada por preconceitos de raça, classe e território. Assim, o combate ao racismo ambiental pode se associar tanto às pautas de direito à cidade e periferia, quanto à luta por justiça ambiental em âmbito urbano ou de áreas rurais.
No aspecto da promoção de justiça ambiental e enfrentamento ao racismo ambiental vivenciado pela população negra no Brasil, foi proposto que os futuros parlamentares se comprometessem a promover debates e ações sobre a importância da titulação e regularização de terras e terrenos para as populações tradicionais, povos indígenas e residentes de periferias e favelas; incidir sobre políticas que garantam o acesso ao saneamento básico pelas famílias e populações que habitam áreas urbanas e rurais dos municípios, e a universalização do tratamento do esgoto nessas áreas; provocar o debate público sobre a garantia do fornecimento de água potável para a população residente em áreas periféricas, do campo e da cidade, defendendo a agenda da água enquanto um bem de administração pública, e não privada; promover ações de combate ao estigma e preconceito contra pessoas faveladas e periféricas em espaços institucionais, entendendo a periferia como espaços de potência e construção política e não apenas violência; 5. Criar políticas e ações que priorizem a formulação de um plano de infraestrutura da cidade que reduza os riscos de enchentes e deslizamentos nas áreas de risco, especialmente em favelas e periferias, entre outros.
Ainda pensando a justiça ambiental, outros compromissos construídos pelo Instituto Marielle Franco foram, promover ações para a garantia de segurança alimentar de populações tradicionais, povos indígenas e de áreas de periferias e favelas, fortalecendo iniciativas de fomento à agricultura familiar e economia solidária nessas regiões; criar políticas de prevenção e mitigação de impactos de enchentes em regiões de periferia e favelas urbanas, no sentido de garantir indenizações na forma de apoio financeiro, de moradia e psicológico para as famílias atingidas; estimular a garantia do direito ao meio ambiente para as populações residentes na cidade, incidindo em políticas de proteção ambiental da fauna, flora e das populações tradicionais e povos indígenas residentes destas áreas; garantir o acesso à informação e políticas públicas de saúde para as populações residentes de áreas próximas às pedreiras, siderúrgicas, aterros sanitários e pólos industriais localizados nas áreas periféricas das cidades; formular políticas e ações que visem construir um plano de metas voltado a empresas privadas e públicas para a diminuição de índices de emissão de carbono, e contaminação dos rios e terras das áreas mais afetadas pela produtividade industrial nas cidades; inserir nos programas municipais a transferência de renda às populações tradicionais, povos indígenas e moradores de periferias que sofrem os custos ambientais do avanço das políticas de desenvolvimento dos municípios; estimular a garantia de equipamentos públicos de saúde e educação para atender as populações rurais e povos tradicionais habitantes de regiões da cidade, respeitando tradições e costumes dessas populações; e atuar na fiscalização e construção de políticas públicas voltadas para as atividades de empresas mineradoras, assegurando os direitos de famílias que vivem nessas regiões e seu direito a reassentamento em casos de famílias e pessoas atingidas por barragens.
Estou usando esse espaço hoje, para pensar a postura criminosa que o governo federal tem tido com o tema do meio ambiente, mas também para apresentar aos leitores que me acompanham, algumas soluções e medidas concretas que qualquer governante pode realizar, e qualquer cidadão pode apoiar e cobrar. Seja na área que for, mudanças demoram e são sempre fruto de longos processos, que por vezes parecem que nunca serão concretizados, ainda assim, não podemos deixar de buscar melhorar o mundo em que vivemos, da forma que conseguirmos e com o que temos disponível hoje. Nosso futuro não espera.
