Segundo auditoria, verba para administrar o programa foi usada para construir cercas
Valor equivale a 60% do total repassado ao Bolsa Família no DF desde 2008; governo distrital não quis comentar relatório da CGU
O governo de José Roberto Arruda (sem partido) desviou R$ 1 milhão do principal programa social da gestão Lula, o Bolsa Família, segundo auditoria do governo federal.
Entre 2008 e 2009, o Ministério do Desenvolvimento Social repassou R$ 1,4 milhão para que o DF administrasse o programa em seu território, mas ao menos R$ 1 milhão foi usado para construir cercas e alambrados da Secretaria de Desenvolvimento Social.
O valor é suficiente para beneficiar quase mil famílias por um ano e, pelas regras do ministério, ele não poderia ser usado para construir cercas.
O desvio foi apontado em auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União). Segundo o órgão, a verba era para financiar o acompanhamento, o cadastro e a fiscalização das famílias beneficiadas pelo programa.
“Detectamos a aquisição de alambrados para cercar as unidades da secretaria, desvirtuando a finalidade do programa que consiste no apoio à gestão de Bolsa Família”, informa o relatório da CGU.
O DF tem 71 mil famílias cadastradas no programa -quase 280 mil pessoas ou 10% da população. Em média, o Ministério do Desenvolvimento Social distribui mensalmente R$ 5,8 milhões em benefícios do Bolsa Família na região.
Desde 2008, o governo do DF recebeu do ministério R$ 1,7 milhão para administrar o programa. Foi desse montante que, segundo a CGU, que foi retirado o dinheiro para construir cercas. Ou seja, quase 60% da verba foi desviada.
No mesmo período, a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF teve um orçamento disponível de R$ 683 milhões.
De acordo com a CGU, as irregularidades não foram detectadas apenas na compra de alambrados. A Secretaria de Desenvolvimento Social também teria escolhido a proposta mais cara para a construção das cercas, com valor até 64% acima do preço mais barato oferecido na negociação.
A CGU aponta indícios de irregularidades também na instalação dos alambrados, que não foram colocados em lugares previstos.
O órgão pediu esclarecimentos à Secretaria de Desenvolvimento Social do DF, mas não obteve resposta. A CGU quer que o governo do DF devolva R$ 1 milhão à União.
A auditoria faz parte da devassa da CGU nos repasses da União para o governo de Arruda, cassado por infidelidade partidária e preso por atrapalhar investigações do mensalão do DEM. O órgão suspeita de desvios de até R$ 106 milhões.
Fonte: Folha de São Paulo
